C.E.F.A.I. e outros x A.A.A.K.E.P. e outros

Número do Processo: 0010385-19.2016.5.03.0137

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT3
Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: Núcleo de Pesquisa Patrimonial
Última atualização encontrada em 22 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: Núcleo de Pesquisa Patrimonial | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 13dc898.

    Intimado(s) / Citado(s)
    - F.E.P.C.B.
    - R.A.F.D.S.L.M.
    - N.M.E.L.
    - C.G.E.L.
    - G.F.M.
    - I.S.D.E.S.
    - R.A.I.E.M.L.
    - C.R.L.
    - R.S.G.L.M.
    - L.R.M.D.S.
    - F.E.M.G.
    - S.N.E.L.M.
    - T.Q.B.M.
    - I.C.D.E.S.E.P.I.
    - U.E.L.
    - C.D.C.E.I.S.I.S.I.
    - C.R.S.
    - I.B.D.C.T.L.
    - U.L.
    - C.C.D.E.S.D.C.G.L.
    - V.S.L.
    - T.R.D.Q.M.
    - S.N.M.D.E.E.C.L.
    - I.D.E.D.N.D.M.S.L.M.
    - I.S.U.
    - A.U.S.U.
    - E.F.S.
    - C.M.C.L.
    - M.H.P.D.C.
    - S.E.P.L.E.
    - R.S.L.L.
    - R.A.B.M.
    - S.D.E.S.I.L.
    - A.R.S.J.
    - A.P.C.G.A.
    - S.E.D.M.G.L.
    - A.E.D.P.C.
    - S.U.E.L.
    - F.E.A.M.S.F.
    - S.S.E.M.L.
    - F.F.U.D.N.M.L.
    - I.L.
    - F.E.D.M.
    - I.I.S.D.E.E.C.L.
    - E.D.B.T.L.
    - H.S.M.L.
    - I.D.N.E.L.M.
    - I.D.M.P.V.M.I.V.M.
    - I.E.T.L.
    - E.S.E.G.I.D.M.G.
  3. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: Núcleo de Pesquisa Patrimonial | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6191913.

    Intimado(s) / Citado(s)
    - F.E.P.C.B.
    - R.A.F.D.S.L.M.
    - N.M.E.L.
    - C.G.E.L.
    - G.F.M.
    - I.S.D.E.S.
    - R.A.I.E.M.L.
    - C.R.L.
    - R.S.G.L.M.
    - L.R.M.D.S.
    - F.E.M.G.
    - S.N.E.L.M.
    - T.Q.B.M.
    - I.C.D.E.S.E.P.I.
    - U.E.L.
    - C.D.C.E.I.S.I.S.I.
    - C.R.S.
    - I.B.D.C.T.L.
    - U.L.
    - C.C.D.E.S.D.C.G.L.
    - V.S.L.
    - T.R.D.Q.M.
    - S.N.M.D.E.E.C.L.
    - I.D.E.D.N.D.M.S.L.M.
    - I.S.U.
    - A.U.S.U.
    - E.F.S.
    - C.M.C.L.
    - M.H.P.D.C.
    - S.E.P.L.E.
    - R.S.L.L.
    - R.A.B.M.
    - S.D.E.S.I.L.
    - A.R.S.J.
    - A.P.C.G.A.
    - S.E.D.M.G.L.
    - A.E.D.P.C.
    - S.U.E.L.
    - F.E.A.M.S.F.
    - S.S.E.M.L.
    - F.F.U.D.N.M.L.
    - I.L.
    - F.E.D.M.
    - I.I.S.D.E.E.C.L.
    - E.D.B.T.L.
    - H.S.M.L.
    - I.D.N.E.L.M.
    - I.D.M.P.V.M.I.V.M.
    - I.E.T.L.
    - E.S.E.G.I.D.M.G.
  4. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: Núcleo de Pesquisa Patrimonial | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6191913.

    Intimado(s) / Citado(s)
    - P.L.A.D.C.
  5. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Núcleo de Pesquisa Patrimonial | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL 0010385-19.2016.5.03.0137 : PAULO LEONARDO ALVES DE CARVALHO : EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS E OUTROS (86) DESTINATÁRIO: LUCIANA ROCHA GONCALVES Fica V. Srª intimado(a) para ciência do despacho Id c2e28bb. BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025. JOSE DEL BEN GONCALVES ROSTEY Servidor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - LUCIANA ROCHA GONCALVES
  6. 21/05/2025 - Intimação
    Órgão: Núcleo de Pesquisa Patrimonial | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL 0010385-19.2016.5.03.0137 : PAULO LEONARDO ALVES DE CARVALHO : EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS E OUTROS (86) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2e28bb proferido nos autos. CONCLUSÃO - Pje-JT Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM Juiz(a) do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 19 de maio de 2025. SAA.    DESPACHO - PJe-JT  Vistos os autos eletrônicos. Com relação à manifestação Id 5c11b65, indefiro a habilitação, nestes autos, da procuradora Dra. LUCIANA ROCHA GONCALVES,  a fim de se evitar tumulto processual, ainda mais considerando que sequer mencionou a quem representa, e, tampouco, anexou respectivo instrumento de procuração. Informo que os procuradores que atuam junto às execuções individuais poderão acompanhar os andamentos processuais via consulta pública, no PJE, tendo em vista que o presente processo piloto não tramita em segredo de justiça. Intime-se para ciência, por meio da advogada subscritora da petição. Após, proceda a Secretaria a exclusão da procuradora destes autos eletrônicos. Cumprida a determinação, venham-me os autos conclusos para análise dos demais documentos anexados neste processo.  BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2025. GREGORY FERREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto

    Intimado(s) / Citado(s)
    - PAULO LEONARDO ALVES DE CARVALHO
  7. 21/05/2025 - Intimação
    Órgão: Núcleo de Pesquisa Patrimonial | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL 0010385-19.2016.5.03.0137 : PAULO LEONARDO ALVES DE CARVALHO : EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS E OUTROS (86) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2e28bb proferido nos autos. CONCLUSÃO - Pje-JT Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM Juiz(a) do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 19 de maio de 2025. SAA.    DESPACHO - PJe-JT  Vistos os autos eletrônicos. Com relação à manifestação Id 5c11b65, indefiro a habilitação, nestes autos, da procuradora Dra. LUCIANA ROCHA GONCALVES,  a fim de se evitar tumulto processual, ainda mais considerando que sequer mencionou a quem representa, e, tampouco, anexou respectivo instrumento de procuração. Informo que os procuradores que atuam junto às execuções individuais poderão acompanhar os andamentos processuais via consulta pública, no PJE, tendo em vista que o presente processo piloto não tramita em segredo de justiça. Intime-se para ciência, por meio da advogada subscritora da petição. Após, proceda a Secretaria a exclusão da procuradora destes autos eletrônicos. Cumprida a determinação, venham-me os autos conclusos para análise dos demais documentos anexados neste processo.  BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2025. GREGORY FERREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto

    Intimado(s) / Citado(s)
    - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
    - INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS - INSTITUTO VIVA MAIS
    - SANTA URSULA EDUCACAO LTDA.
    - UNICA EDUCACIONAL LTDA
    - R & A INTELIGENCIA E MARKETING LTDA
    - RADIO SETE LAGOAS LTDA
    - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL
    - INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA
    - INSTITUTO DE EDUCACAO DO NORTE DE MINAS SC LTDA - ME
    - AROLDO RODRIGUES SOARES JUNIOR
    - CLEUDE RODRIGUES SILVA
    - GABRIELLE FREITAS MOURAO
    - LUCIANO RESENDE MARTINS DE SOUZA
    - INDYUGRAF LTDA
    - RADIO SOCIEDADE GORUTUBANA LTDA - ME
    - FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA
    - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA
    - ELAINE FAGUNDES SILVA
    - INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP
    - TANIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZ
    - SOCIEDADE NORTE MINEIRA DE ENSINO E COMUNICACAO LTDA
    - CESCAGE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS LTDA
    - EDITORA DIGITAL BRASILIA TECNOLOGIA LTDA
    - ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCACAO E CIENCIA LTDA
    - INSTITUTO SANTA URSULA
    - FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAIS
    - CAMPOS GERAIS EDUCACAO LTDA
    - SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA - ME
    - INSTITUTO DE NOVA EDUCACAO LTDA - ME
    - EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS
    - MARCIO HENRIQUE PORTILHO DE CARVALHO
    - SOCIEDADE EDUCACIONAL PATENSE LTDA - EPP
    - THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ
    - SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA
    - INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
    - FUNDACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO
    - INSTITUTO BRASIL DE CIENCIA & TECNOLOGIA LTDA
    - HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
    - SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA LTDA
    - RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
    - NOVO MILENIO EDUCACAO LTDA
    - CONCRETO MONTES CLAROS LTDA
    - VIDAPLAN SAUDE LTDA
    - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
    - CESCAGE RECEBIVEIS LTDA
    - RADIO ALVORADA FM DE SALINAS LTDA - ME
    - FUNDACAO EDUCACIONAL DE MACHADO
    - UNIDESC LTDA
    - ACAO POPULAR CAMPOS GERAIS - APONG
    - COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO SICOOB INDEPENDENCIA - SICOOB INDEPENDENCIA
  8. 25/04/2025 - Intimação
    Órgão: Núcleo de Pesquisa Patrimonial | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL 0010385-19.2016.5.03.0137 : PAULO LEONARDO ALVES DE CARVALHO : EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS E OUTROS (86) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a31914 proferido nos autos. CONCLUSÃO - PJE  Nesta data, faço os autos conclusos  à MM Juíza do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 24 de abril de 2025. PVM   DESPACHO- PJE  Vistos, etc. Considerando a ausência de resposta do Banco do Brasil, expeça-se ofício ao BB determinando que informem acerca do cumprimento do Alvará ID  2f78ea4 (anexá-lo ao ofício, bem como o ID 9d06ff0). Prazo de 10 dias. Dando ênfase às boas práticas de responsabilidade social e sustentabilidade rogadas pelo Tribunal  Regional do Trabalho da 3ª Região, serve o presente despacho como ofício. BELO HORIZONTE/MG, 24 de abril de 2025. TATIANA CAROLINA DE ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta

    Intimado(s) / Citado(s)
    - PAULO LEONARDO ALVES DE CARVALHO
  9. 25/04/2025 - Intimação
    Órgão: Núcleo de Pesquisa Patrimonial | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL 0010385-19.2016.5.03.0137 : PAULO LEONARDO ALVES DE CARVALHO : EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS E OUTROS (86) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a31914 proferido nos autos. CONCLUSÃO - PJE  Nesta data, faço os autos conclusos  à MM Juíza do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 24 de abril de 2025. PVM   DESPACHO- PJE  Vistos, etc. Considerando a ausência de resposta do Banco do Brasil, expeça-se ofício ao BB determinando que informem acerca do cumprimento do Alvará ID  2f78ea4 (anexá-lo ao ofício, bem como o ID 9d06ff0). Prazo de 10 dias. Dando ênfase às boas práticas de responsabilidade social e sustentabilidade rogadas pelo Tribunal  Regional do Trabalho da 3ª Região, serve o presente despacho como ofício. BELO HORIZONTE/MG, 24 de abril de 2025. TATIANA CAROLINA DE ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta

    Intimado(s) / Citado(s)
    - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
    - INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS - INSTITUTO VIVA MAIS
    - SANTA URSULA EDUCACAO LTDA.
    - UNICA EDUCACIONAL LTDA
    - R & A INTELIGENCIA E MARKETING LTDA
    - RADIO SETE LAGOAS LTDA
    - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL
    - INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA
    - INSTITUTO DE EDUCACAO DO NORTE DE MINAS SC LTDA - ME
    - AROLDO RODRIGUES SOARES JUNIOR
    - CLEUDE RODRIGUES SILVA
    - GABRIELLE FREITAS MOURAO
    - LUCIANO RESENDE MARTINS DE SOUZA
    - INDYUGRAF LTDA
    - RADIO SOCIEDADE GORUTUBANA LTDA - ME
    - FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA
    - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA
    - ELAINE FAGUNDES SILVA
    - INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP
    - TANIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZ
    - SOCIEDADE NORTE MINEIRA DE ENSINO E COMUNICACAO LTDA
    - CESCAGE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS LTDA
    - EDITORA DIGITAL BRASILIA TECNOLOGIA LTDA
    - ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCACAO E CIENCIA LTDA
    - INSTITUTO SANTA URSULA
    - FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAIS
    - CAMPOS GERAIS EDUCACAO LTDA
    - SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA - ME
    - INSTITUTO DE NOVA EDUCACAO LTDA - ME
    - EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS
    - MARCIO HENRIQUE PORTILHO DE CARVALHO
    - SOCIEDADE EDUCACIONAL PATENSE LTDA - EPP
    - THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ
    - SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA
    - INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
    - FUNDACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO
    - INSTITUTO BRASIL DE CIENCIA & TECNOLOGIA LTDA
    - HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
    - SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA LTDA
    - RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
    - NOVO MILENIO EDUCACAO LTDA
    - CONCRETO MONTES CLAROS LTDA
    - VIDAPLAN SAUDE LTDA
    - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
    - CESCAGE RECEBIVEIS LTDA
    - RADIO ALVORADA FM DE SALINAS LTDA - ME
    - FUNDACAO EDUCACIONAL DE MACHADO
    - UNIDESC LTDA
    - ACAO POPULAR CAMPOS GERAIS - APONG
    - COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO SICOOB INDEPENDENCIA - SICOOB INDEPENDENCIA
  10. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: Núcleo de Pesquisa Patrimonial | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL 0010385-19.2016.5.03.0137 : PAULO LEONARDO ALVES DE CARVALHO : EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS E OUTROS (86) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8713b1d proferido nos autos. Vistos os autos. A respeito da petição da Associação Universitária Santa Úrsula, Ediminas S/A Editora Gráfica Industrial de Minas Gerais, SOEBRÁS - Sociedade Educativa do Brasil Ltda., Editora Digital Minas Gerais Ltda., Faculdades Unidas do Norte Ltda. e Outros de Id. 251db55, deixo de tomar qualquer providência, uma vez que o pedido já foi apreciado em 08 de abril de 2025 no processo piloto do TRT da 1ª Região, autos nº 0009300-18.2006.5.01.0003, conforme despacho Id da60176 proferido naqueles autos. Desnecessária, portanto, a expedição de novo ofício por este juízo para idêntica medida. Ademais, quaisquer valores eventualmente disponíveis deverão ser colocados à disposição naquele processo piloto, autos nº 0009300-18.2006.5.01.0003, uma vez que coube ao TRT da 1ª Região centralizar o recebimento dos créditos para, posteriormente, efetuar o rateio entre os tribunais cooperantes. Sobre a petição do Dr. Luciano Marcos da Silva - OAB/MG 47.559, nomeado presidente da comissão de credores, Id. 44a00a6, nada a deferir, uma vez que, conforme exposto no presente despacho, já foi expedido o competente ofício para a 19ª Vara Cível de Brasília - DF, processo nº 0037807-60.2015.8.07.0001, no processo piloto nº  0009300-18.2006.5.01.0003, do TRT da 1ª Região. No que se refere à petição do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - SINPRO/MG de Id. a2246c6, esclareça-se que o pedido de registro de créditos no quadro de credores compete ao Núcleo de Apoio às Execuções, processo piloto nº 010389-87.2023.5.03.0112 (REEF), de modo que o presente requerimento deve, portanto, ser direcionado ao referido setor. Indefiro a habilitação do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - SINPRO/MG neste processo piloto, a fim de se evitar o tumulto processual. Encaminhe-se cópia do presente despacho para juridico@sinprominas.org.br, para ciência. Com relação aos documentos da Caixa Econômica Federal anexados à certidão Id. 2b5ce3b, registre-se que foi depositada, parcialmente, a parcela do FIES referente ao mês de março/2025, R$ 2.643.062,21, conforme guia de Id. 1ae406c. Como o valor previsto para março/2025 era R$ 2.800.000,00, anote-se que o saldo remanescente de R$ 156.937,79 será remanejado para a competência seguinte, nos termos da ata da audiência realizada em 10 de outubro de 2024. Dando ênfase às boas práticas de responsabilidade social e sustentabilidade rogadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, serve o presente despacho como ofício. BELO HORIZONTE/MG, 11 de abril de 2025. TATIANA CAROLINA DE ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta

    Intimado(s) / Citado(s)
    - PAULO LEONARDO ALVES DE CARVALHO
  11. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: Núcleo de Pesquisa Patrimonial | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL 0010385-19.2016.5.03.0137 : PAULO LEONARDO ALVES DE CARVALHO : EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS E OUTROS (86) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8713b1d proferido nos autos. Vistos os autos. A respeito da petição da Associação Universitária Santa Úrsula, Ediminas S/A Editora Gráfica Industrial de Minas Gerais, SOEBRÁS - Sociedade Educativa do Brasil Ltda., Editora Digital Minas Gerais Ltda., Faculdades Unidas do Norte Ltda. e Outros de Id. 251db55, deixo de tomar qualquer providência, uma vez que o pedido já foi apreciado em 08 de abril de 2025 no processo piloto do TRT da 1ª Região, autos nº 0009300-18.2006.5.01.0003, conforme despacho Id da60176 proferido naqueles autos. Desnecessária, portanto, a expedição de novo ofício por este juízo para idêntica medida. Ademais, quaisquer valores eventualmente disponíveis deverão ser colocados à disposição naquele processo piloto, autos nº 0009300-18.2006.5.01.0003, uma vez que coube ao TRT da 1ª Região centralizar o recebimento dos créditos para, posteriormente, efetuar o rateio entre os tribunais cooperantes. Sobre a petição do Dr. Luciano Marcos da Silva - OAB/MG 47.559, nomeado presidente da comissão de credores, Id. 44a00a6, nada a deferir, uma vez que, conforme exposto no presente despacho, já foi expedido o competente ofício para a 19ª Vara Cível de Brasília - DF, processo nº 0037807-60.2015.8.07.0001, no processo piloto nº  0009300-18.2006.5.01.0003, do TRT da 1ª Região. No que se refere à petição do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - SINPRO/MG de Id. a2246c6, esclareça-se que o pedido de registro de créditos no quadro de credores compete ao Núcleo de Apoio às Execuções, processo piloto nº 010389-87.2023.5.03.0112 (REEF), de modo que o presente requerimento deve, portanto, ser direcionado ao referido setor. Indefiro a habilitação do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - SINPRO/MG neste processo piloto, a fim de se evitar o tumulto processual. Encaminhe-se cópia do presente despacho para juridico@sinprominas.org.br, para ciência. Com relação aos documentos da Caixa Econômica Federal anexados à certidão Id. 2b5ce3b, registre-se que foi depositada, parcialmente, a parcela do FIES referente ao mês de março/2025, R$ 2.643.062,21, conforme guia de Id. 1ae406c. Como o valor previsto para março/2025 era R$ 2.800.000,00, anote-se que o saldo remanescente de R$ 156.937,79 será remanejado para a competência seguinte, nos termos da ata da audiência realizada em 10 de outubro de 2024. Dando ênfase às boas práticas de responsabilidade social e sustentabilidade rogadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, serve o presente despacho como ofício. BELO HORIZONTE/MG, 11 de abril de 2025. TATIANA CAROLINA DE ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta

    Intimado(s) / Citado(s)
    - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
    - INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS - INSTITUTO VIVA MAIS
    - SANTA URSULA EDUCACAO LTDA.
    - UNICA EDUCACIONAL LTDA
    - R & A INTELIGENCIA E MARKETING LTDA
    - RADIO SETE LAGOAS LTDA
    - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL
    - INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA
    - INSTITUTO DE EDUCACAO DO NORTE DE MINAS SC LTDA - ME
    - AROLDO RODRIGUES SOARES JUNIOR
    - CLEUDE RODRIGUES SILVA
    - GABRIELLE FREITAS MOURAO
    - LUCIANO RESENDE MARTINS DE SOUZA
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    - RADIO SOCIEDADE GORUTUBANA LTDA - ME
    - FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA
    - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA
    - ELAINE FAGUNDES SILVA
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    - TANIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZ
    - SOCIEDADE NORTE MINEIRA DE ENSINO E COMUNICACAO LTDA
    - CESCAGE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS LTDA
    - EDITORA DIGITAL BRASILIA TECNOLOGIA LTDA
    - ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCACAO E CIENCIA LTDA
    - INSTITUTO SANTA URSULA
    - FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAIS
    - CAMPOS GERAIS EDUCACAO LTDA
    - SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA - ME
    - INSTITUTO DE NOVA EDUCACAO LTDA - ME
    - EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS
    - MARCIO HENRIQUE PORTILHO DE CARVALHO
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    - THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ
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    - INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
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    - COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO SICOOB INDEPENDENCIA - SICOOB INDEPENDENCIA
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