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Processo nº 00103926520258260602

Número do Processo: 0010392-65.2025.8.26.0602

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Última atualização encontrada em 28 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0010392-65.2025.8.26.0602 (processo principal 0003718-57.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Joaquim Fernandez Ramires - Vistos. A parte interessada deve comprovar o descumprimento da liminar por meio de documentos. Assim sendo, concedo à parte interessada o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar documentos que comprovem o descumprimento da liminar. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos sem solução de continuidade. Int. - ADV: WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB 219917/SP)
  3. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0010392-65.2025.8.26.0602 (processo principal 0003718-57.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Joaquim Fernandez Ramires - Vistos. A parte interessada deve comprovar o descumprimento da liminar por meio de documentos. Assim sendo, concedo à parte interessada o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar documentos que comprovem o descumprimento da liminar. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos sem solução de continuidade. Int. - ADV: WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB 219917/SP)
  4. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0010392-65.2025.8.26.0602 (processo principal 0003718-57.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Joaquim Fernandez Ramires - Vistos. A parte interessada deve comprovar o descumprimento da liminar por meio de documentos. Assim sendo, concedo à parte interessada o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar documentos que comprovem o descumprimento da liminar. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos sem solução de continuidade. Int. - ADV: WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB 219917/SP)
  5. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0010392-65.2025.8.26.0602 (processo principal 0003718-57.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Joaquim Fernandez Ramires - Vistos. A parte interessada deve comprovar o descumprimento da liminar por meio de documentos. Assim sendo, concedo à parte interessada o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar documentos que comprovem o descumprimento da liminar. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos sem solução de continuidade. Int. - ADV: WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB 219917/SP)
  6. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0010392-65.2025.8.26.0602 (processo principal 0003718-57.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Joaquim Fernandez Ramires - Vistos. A parte interessada deve comprovar o descumprimento da liminar por meio de documentos. Assim sendo, concedo à parte interessada o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar documentos que comprovem o descumprimento da liminar. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos sem solução de continuidade. Int. - ADV: WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB 219917/SP)
  7. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0010392-65.2025.8.26.0602 (processo principal 0003718-57.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Joaquim Fernandez Ramires - Vistos. A parte interessada deve comprovar o descumprimento da liminar por meio de documentos. Assim sendo, concedo à parte interessada o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar documentos que comprovem o descumprimento da liminar. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos sem solução de continuidade. Int. - ADV: WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB 219917/SP)
  8. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0010392-65.2025.8.26.0602 (processo principal 0003718-57.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Joaquim Fernandez Ramires - Vistos. A parte interessada deve comprovar o descumprimento da liminar por meio de documentos. Assim sendo, concedo à parte interessada o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar documentos que comprovem o descumprimento da liminar. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos sem solução de continuidade. Int. - ADV: WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB 219917/SP)
  9. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0010392-65.2025.8.26.0602 (processo principal 0003718-57.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Joaquim Fernandez Ramires - Vistos. A parte interessada deve comprovar o descumprimento da liminar por meio de documentos. Assim sendo, concedo à parte interessada o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar documentos que comprovem o descumprimento da liminar. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos sem solução de continuidade. Int. - ADV: WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB 219917/SP)
  10. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0010392-65.2025.8.26.0602 (processo principal 0003718-57.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Joaquim Fernandez Ramires - Vistos. A parte interessada deve comprovar o descumprimento da liminar por meio de documentos. Assim sendo, concedo à parte interessada o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar documentos que comprovem o descumprimento da liminar. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos sem solução de continuidade. Int. - ADV: WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB 219917/SP)
  11. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0010392-65.2025.8.26.0602 (processo principal 0003718-57.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Joaquim Fernandez Ramires - Vistos. A parte interessada deve comprovar o descumprimento da liminar por meio de documentos. Assim sendo, concedo à parte interessada o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar documentos que comprovem o descumprimento da liminar. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos sem solução de continuidade. Int. - ADV: WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB 219917/SP)
  12. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0010392-65.2025.8.26.0602 (processo principal 0003718-57.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Joaquim Fernandez Ramires - Vistos. A parte interessada deve comprovar o descumprimento da liminar por meio de documentos. Assim sendo, concedo à parte interessada o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar documentos que comprovem o descumprimento da liminar. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos sem solução de continuidade. Int. - ADV: WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB 219917/SP)
  13. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0010392-65.2025.8.26.0602 (processo principal 0003718-57.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Joaquim Fernandez Ramires - Vistos. A parte interessada deve comprovar o descumprimento da liminar por meio de documentos. Assim sendo, concedo à parte interessada o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar documentos que comprovem o descumprimento da liminar. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos sem solução de continuidade. Int. - ADV: WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB 219917/SP)
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