Gleison Menezes De Oliveira e outros x Reckitt Benckiser ( Brasil ) Ltda. e outros

Intimações e Editais

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2. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010458-85.2024.5.03.0112 AUTOR: GLEISON MENEZES DE OLIVEIRA RÉU: SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8a0617 proferido nos autos. Remetam-se os autos à Central de Conciliação. BELO HORIZONTE/MG, 17 de julho de 2025. FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA.
   - SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.
   
3. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010458-85.2024.5.03.0112 AUTOR: GLEISON MENEZES DE OLIVEIRA RÉU: SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 764b52c proferido nos autos. Rejeito as alegações de ID 8204de3, uma vez que o processo é único, podendo a 2ª Ré, se assim entender, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT e apresentar sua irresignação quanto às contas homologadas. Aguarde-se o prazo em curso concedido à 1ª Ré, conforme ID 2858e09. BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2025. MARCIO TOLEDO GONCALVES Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA.
   - SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.
   
4. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010458-85.2024.5.03.0112 AUTOR: GLEISON MENEZES DE OLIVEIRA RÉU: SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 764b52c proferido nos autos. Rejeito as alegações de ID 8204de3, uma vez que o processo é único, podendo a 2ª Ré, se assim entender, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT e apresentar sua irresignação quanto às contas homologadas. Aguarde-se o prazo em curso concedido à 1ª Ré, conforme ID 2858e09. BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2025. MARCIO TOLEDO GONCALVES Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - GLEISON MENEZES DE OLIVEIRA
   
5. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010458-85.2024.5.03.0112 AUTOR: GLEISON MENEZES DE OLIVEIRA RÉU: SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2858e09 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT   1. Suspendo, por ora, a liberação de valores, considerando que a 1ª Ré sequer apresentou cálculos de liquidação.   2. Verifica-se, por outro lado, que a 1ª Ré foi intimada para impugnar as contas constantes dos autos, não o fazendo no prazo preclusivo que lhe foi concedido (ID f69b9b0). Diante disso, homologo os cálculos de (Id 48c63cc), apresentados pelo Autor:     3. Intime-se o(a) Reclamante para, no prazo de 5 dias, dizer EXPRESSAMENTE se requer a execução (artigo 878 da CLT). Em caso positivo, fica ciente de que está anuindo com a utilização pelo Juízo de ferramentas de pesquisa de bens e direitos e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar os meios para a entrega da Jurisdição, bem como concordando com eventual aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica direta e inversa (artigo 133 do CPC). Fica a parte reclamante advertida de que o seu silêncio, no prazo concedido, poderá ensejar a suspensão da tramitação processual (ou o arquivamento provisório do feito), podendo, ao final de dois anos, ser declarada a prescrição intercorrente, conforme previsto no art. 11-A, §1º, da CLT.   4. Remetam-se os autos para o fluxo da execução. Convolo em penhora o depósito efetuado pela 1ª Ré, devedora principal, conforme conta judicial de nº 0620.042.03168118-9:   Intime-se a 1ª Executada para ciência, devendo, no prazo de 5 dias, complementar a garantia da execução, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. MARCIO TOLEDO GONCALVES Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA.
   - SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.
   
6. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010458-85.2024.5.03.0112 AUTOR: GLEISON MENEZES DE OLIVEIRA RÉU: SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2858e09 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT   1. Suspendo, por ora, a liberação de valores, considerando que a 1ª Ré sequer apresentou cálculos de liquidação.   2. Verifica-se, por outro lado, que a 1ª Ré foi intimada para impugnar as contas constantes dos autos, não o fazendo no prazo preclusivo que lhe foi concedido (ID f69b9b0). Diante disso, homologo os cálculos de (Id 48c63cc), apresentados pelo Autor:     3. Intime-se o(a) Reclamante para, no prazo de 5 dias, dizer EXPRESSAMENTE se requer a execução (artigo 878 da CLT). Em caso positivo, fica ciente de que está anuindo com a utilização pelo Juízo de ferramentas de pesquisa de bens e direitos e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar os meios para a entrega da Jurisdição, bem como concordando com eventual aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica direta e inversa (artigo 133 do CPC). Fica a parte reclamante advertida de que o seu silêncio, no prazo concedido, poderá ensejar a suspensão da tramitação processual (ou o arquivamento provisório do feito), podendo, ao final de dois anos, ser declarada a prescrição intercorrente, conforme previsto no art. 11-A, §1º, da CLT.   4. Remetam-se os autos para o fluxo da execução. Convolo em penhora o depósito efetuado pela 1ª Ré, devedora principal, conforme conta judicial de nº 0620.042.03168118-9:   Intime-se a 1ª Executada para ciência, devendo, no prazo de 5 dias, complementar a garantia da execução, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. MARCIO TOLEDO GONCALVES Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - GLEISON MENEZES DE OLIVEIRA