Eduardo Lima De Oliveira e outros x Municipio De Belo Horizonte e outros

Intimações e Editais

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2. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010461-42.2025.5.03.0003 AUTOR: EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA RÉU: TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfebb39 proferido nos autos. Vistos etc. Para melhor organização da pauta, intimem-se as partes da alteração do link de acesso para audiência designada, mantendo-se data, horário, orientações e cominações anteriores.   Ao advogado incumbirá dar ciência à parte cliente e às testemunhas que pretender ouvir (se for o caso) acerca da alteração do link.  ATENÇÃO: AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM O acesso à sessão deverá ser realizado por meio do link ou por meio do ID da reunião abaixo identificados: LINK DE ACESSO: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh3 ID DA REUNIÃO: 808 546 5185 Solicita-se aos partícipes que, para ingressar na sala de audiência, identifiquem-se com seu nome próprio e o horário da audiência da qual participará. BELO HORIZONTE/MG, 17 de julho de 2025. MANUELA DUARTE BOSON SANTOS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA
   
3. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010461-42.2025.5.03.0003 AUTOR: EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA RÉU: TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 631d9c2 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando que não houve apresentação de quesitos suplementares e nem solicitação específica de esclarecimentos, reputo concluída a prova pericial em relação ao laudo de insalubridade e periculosidade. Registro que o convencimento do Juízo não está adstrito ao laudo pericial, sendo seu convencimento formado a partir do conjunto probatório existente nos autos (art. 436 do CPC). Eventual acolhimento de laudo pericial produzido em outros feitos e neste anexado como prova documental é matéria a ser apreciada em sentença. Intime-se o perito médico para prestar os esclarecimentos solicitados. Aguarde-se a audiência. BELO HORIZONTE/MG, 16 de julho de 2025. MANUELA DUARTE BOSON SANTOS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA
   
4. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010461-42.2025.5.03.0003 AUTOR: EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA RÉU: TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 631d9c2 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando que não houve apresentação de quesitos suplementares e nem solicitação específica de esclarecimentos, reputo concluída a prova pericial em relação ao laudo de insalubridade e periculosidade. Registro que o convencimento do Juízo não está adstrito ao laudo pericial, sendo seu convencimento formado a partir do conjunto probatório existente nos autos (art. 436 do CPC). Eventual acolhimento de laudo pericial produzido em outros feitos e neste anexado como prova documental é matéria a ser apreciada em sentença. Intime-se o perito médico para prestar os esclarecimentos solicitados. Aguarde-se a audiência. BELO HORIZONTE/MG, 16 de julho de 2025. MANUELA DUARTE BOSON SANTOS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA
   
5. 23/05/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   Processo 0010461-42.2025.5.03.0003 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE na data 21/05/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301290300000218085982?instancia=1
6. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010461-42.2025.5.03.0003 : EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA : TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d3672e proferido nos autos. Vistos, etc.  DESIGNA-SE audiência Inicial a se realizar no dia 11/06/2025 13:20 horas, NA MODALIDADE PRESENCIAL, observando-se o seguinte: (A) Todos os partícipes deverão comparecer, presencialmente, na sede da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, situada na RUA DOS GOYTACAZES, 1475, 5º ANDAR, BARRO PRETO, a fim de participar da audiência inicial. (B) Na AUDIÊNCIA INICIAL (RITO ORDINÁRIO) será realizada a tentativa de conciliação e, caso essa seja frustrada, o recebimento da defesa (que já deverá estar anexada aos autos no momento do início da sessão ou ser apresentada oralmente) e a adoção de medidas saneadoras porventura necessárias para o regular andamento do processo. (C) A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DAS PARTES implicará, nos termos do artigo 844 da CLT: para o autor: em arquivamento da demanda para o réu: em revelia e confissão. (D) A reclamada que eventualmente apresentar, em defesa, link para acesso de arquivo eletrônico de áudio e/ou vídeo em nuvem deverá apresentar, na própria contestação, a respectiva degravação do conteúdo, sob pena de desconsideração do meio de prova. (E)  A presente reclamação tramita no âmbito do “JUÍZO 100% DIGITAL”,  nos termos da Resolução CNJ n. 345, de 9/10/2020, e na Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR n. 204, de 23/9/2021. A escolha pelo “Juízo 100% Digital” é facultativa, podendo a parte demandada opor-se a essa opção do(a) autor(a) em até 5 dias úteis contados do recebimento desta notificação, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital. (F) Esclarece-se que, conforme art. 4º da Resolução 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça  e art. 3º, §2º da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 99/2023 do TRT-MG,  as audiências devem ser realizadas primordialmente de forma presencial, sendo que, mesmo quando as partes requererem sua realização de forma telepresencial e ainda que o feito tramite sob o regime 100% digital, o Juiz poderá decidir pela conveniência de sua realização de modo presencial, nos termos do art. 765 da CLT.  (G) Na hipótese das partes celebrarem acordo, poderão protocolar a minuta nos autos antes da audiência, hipótese em que a audiência poderá ser convolada em telepresencial. Intime-se o autor, por seu procurador.  Expeça-se notificação à primeira reclamada, devendo ser encaminhada via postal, e-mail e domicílio eletrônico (se houver). Considerando que há procuradoria  cadastrada nos autos,  dou  força  de  citação  ao presente despacho para fins de notificação da segunda reclamada MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025. MARINA CAIXETA BRAGA Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA