Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Municipio De Uberaba e outros

Intimações e Editais

1. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Uberaba | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010462-56.2021.5.03.0168 AUTOR: MARCIA HELENA DOS SANTOS RÉU: NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e8b893 proferido nos autos. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) da 4A. VARA DO TRABALHO DE UBERABA requisita ao(à) ente devedor / entidade devedora MUNICIPIO DE UBERABA - 18.428.839/0001-90 o valor de R$ 5.178,85 (cinco mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), para pagamento ao (à) credor(a), como abaixo discriminado:  DADOS E INFORMAÇÕES DA REQUISIÇÃO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 23/06/2021 Data do trânsito em julgado da fase de conhecimento: 29/08/2023 Data do trânsito em julgado dos embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos: 24/02/2025 Data-base utilizada na definição do valor do crédito: 31/03/2025 Data do trânsito em julgado que reconheceu parcela incontroversa:  Natureza do Crédito: Alimentar Natureza da Obrigação (assunto tabela TUA CNJ):  Entidade Devedora: MUNICIPIO DE UBERABA - 18.428.839/0001-90 Ente Devedor: MUNICIPIO DE UBERABA - 18.428.839/0001-90 Número do Processo de Execução ou cumprimento de sentença(caso divirja do número da ação originária): Juízo de origem da requisição de pagamento: Juízo onde tramitou a fase de conhecimento, caso divirja da origem da requisição de pagamento:   DADOS E INFORMAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS Beneficiário originário do crédito: GERSON BATISTA GOMES DOS SANTOS CPF/CNPJ ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro): 380.782.875-34 Data de Nascimento: 15/06/1966 Superpreferência deferida pelo Juízo da Execução: Não Órgão do empregado/servidor público (a que estiver vinculado, se Administração Direta e a condição de ativo, inativo ou pensionista): Nome e número do Banco: dado não informado Nº da Agência: dado não informado  Nº da Conta: dado não informado Titular: dado não informado CPF/CNPJ: dado não informado Beneficiário, no caso de sucessão/cessão, se houver: dado não informado CPF/CNPJ ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro): dado não informado Data do nascimento: dado não informado Exequente líquido: R$ 5.178,85 Contribuições previdenciárias Beneficiário: R$ 0,00 Contribuições previdenciárias Executado: R$ 0,00 Imposto de Renda: R$ 0,00 Contribuição para o FGTS: R$ 0,00 Custas Judiciais: R$ 0,00 Outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado: R$ 0,00 Valor total devido por beneficiário: R$ 5.178,85 Índice de Juros ou da taxa SELIC e o valor correspondente: Número de meses a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo(caso tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA):   TOTAL DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Total devido aos Beneficiários: R$ 5.178,85 Outros (Honorários periciais/advocatícios): R$ 0,00 Valor total da requisição: R$ 5.178,85 UBERABA/MG, 02 de julho de 2025. MANUELA VALIM CHARPINEL Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA S/A
   
2. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Uberaba | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010462-56.2021.5.03.0168 AUTOR: MARCIA HELENA DOS SANTOS RÉU: NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e8b893 proferido nos autos. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) da 4A. VARA DO TRABALHO DE UBERABA requisita ao(à) ente devedor / entidade devedora MUNICIPIO DE UBERABA - 18.428.839/0001-90 o valor de R$ 5.178,85 (cinco mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), para pagamento ao (à) credor(a), como abaixo discriminado:  DADOS E INFORMAÇÕES DA REQUISIÇÃO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 23/06/2021 Data do trânsito em julgado da fase de conhecimento: 29/08/2023 Data do trânsito em julgado dos embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos: 24/02/2025 Data-base utilizada na definição do valor do crédito: 31/03/2025 Data do trânsito em julgado que reconheceu parcela incontroversa:  Natureza do Crédito: Alimentar Natureza da Obrigação (assunto tabela TUA CNJ):  Entidade Devedora: MUNICIPIO DE UBERABA - 18.428.839/0001-90 Ente Devedor: MUNICIPIO DE UBERABA - 18.428.839/0001-90 Número do Processo de Execução ou cumprimento de sentença(caso divirja do número da ação originária): Juízo de origem da requisição de pagamento: Juízo onde tramitou a fase de conhecimento, caso divirja da origem da requisição de pagamento:   DADOS E INFORMAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS Beneficiário originário do crédito: GERSON BATISTA GOMES DOS SANTOS CPF/CNPJ ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro): 380.782.875-34 Data de Nascimento: 15/06/1966 Superpreferência deferida pelo Juízo da Execução: Não Órgão do empregado/servidor público (a que estiver vinculado, se Administração Direta e a condição de ativo, inativo ou pensionista): Nome e número do Banco: dado não informado Nº da Agência: dado não informado  Nº da Conta: dado não informado Titular: dado não informado CPF/CNPJ: dado não informado Beneficiário, no caso de sucessão/cessão, se houver: dado não informado CPF/CNPJ ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro): dado não informado Data do nascimento: dado não informado Exequente líquido: R$ 5.178,85 Contribuições previdenciárias Beneficiário: R$ 0,00 Contribuições previdenciárias Executado: R$ 0,00 Imposto de Renda: R$ 0,00 Contribuição para o FGTS: R$ 0,00 Custas Judiciais: R$ 0,00 Outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado: R$ 0,00 Valor total devido por beneficiário: R$ 5.178,85 Índice de Juros ou da taxa SELIC e o valor correspondente: Número de meses a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo(caso tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA):   TOTAL DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Total devido aos Beneficiários: R$ 5.178,85 Outros (Honorários periciais/advocatícios): R$ 0,00 Valor total da requisição: R$ 5.178,85 UBERABA/MG, 02 de julho de 2025. MANUELA VALIM CHARPINEL Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCIA HELENA DOS SANTOS