Companhia Do Metropolitano De São Paulo - Metrô x Edilson Francelino Dos Santos e outros

Número do Processo: 0010466-20.2025.8.26.0053

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
    Processo 0010466-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1014000-04.2015.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Utilização de bens públicos - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Edilson Francelino dos Santos - Café - - EDILSON FRANCELINO DOS SANTOS - Ciência à Companhia do Metropolitano de São Paulo das informações prestadas na pesquisa Sisbajud. Prazo de 10 (dez) dias para manifestação em termos de continuidade, requerendo o que de direito. - ADV: JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), FLÁVIA TEIXEIRA PINTO DE ALMEIDA (OAB 371874/SP), FLÁVIA TEIXEIRA PINTO DE ALMEIDA (OAB 371874/SP), CRISTINA HARTMANN DE OLIVEIRA (OAB 379035/SP), CRISTINA HARTMANN DE OLIVEIRA (OAB 379035/SP), TATIANA GUIDINI GUERRA (OAB 192834/SP)
  2. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
    Processo 0010466-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1014000-04.2015.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Utilização de bens públicos - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Edilson Francelino dos Santos - Café - - EDILSON FRANCELINO DOS SANTOS - Ciência à Companhia do Metropolitano de São Paulo das informações prestadas na pesquisa Sisbajud. Prazo de 10 (dez) dias para manifestação em termos de continuidade, requerendo o que de direito. - ADV: JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), FLÁVIA TEIXEIRA PINTO DE ALMEIDA (OAB 371874/SP), FLÁVIA TEIXEIRA PINTO DE ALMEIDA (OAB 371874/SP), CRISTINA HARTMANN DE OLIVEIRA (OAB 379035/SP), CRISTINA HARTMANN DE OLIVEIRA (OAB 379035/SP), TATIANA GUIDINI GUERRA (OAB 192834/SP)
  3. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
    Processo 0010466-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1014000-04.2015.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Utilização de bens públicos - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Edilson Francelino dos Santos - Café - - EDILSON FRANCELINO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 12/17 - Defiro a diligência via Sisbajud. Expeça-se o necessário. Após, intime-se a autora sobre o resultado da pesquisa, requerendo o que de direito no prazo de dez dias. Decorridos sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: FLÁVIA TEIXEIRA PINTO DE ALMEIDA (OAB 371874/SP), TATIANA GUIDINI GUERRA (OAB 192834/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), FLÁVIA TEIXEIRA PINTO DE ALMEIDA (OAB 371874/SP), CRISTINA HARTMANN DE OLIVEIRA (OAB 379035/SP), CRISTINA HARTMANN DE OLIVEIRA (OAB 379035/SP)