Processo nº 00104846320155010077

Intimações e Editais

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2. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010484-63.2015.5.01.0077         6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: ALAIM PEREIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: ALAIM PEREIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE   DESTINATÁRIO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE                                                                                     INTIMAÇÃO  Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:    A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DA EXECUTADA, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelo EXEQUENTE e pela EXECUTADA e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo do exequente para, reformando a sentença, determinar a retificação dos cálculos de modo a aplicar juros legais previstos no caput do artigo 39, da Lei 8.177/91 na fase extrajudicial, cumulados com o IPCA-E e NEGAR PROVIMENTO ao agravo da executada. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025. MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
   
3. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010484-63.2015.5.01.0077         6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: ALAIM PEREIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: ALAIM PEREIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE   DESTINATÁRIO: ALAIM PEREIRA                                                                                     INTIMAÇÃO  Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:    A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DA EXECUTADA, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelo EXEQUENTE e pela EXECUTADA e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo do exequente para, reformando a sentença, determinar a retificação dos cálculos de modo a aplicar juros legais previstos no caput do artigo 39, da Lei 8.177/91 na fase extrajudicial, cumulados com o IPCA-E e NEGAR PROVIMENTO ao agravo da executada. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025. MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ALAIM PEREIRA
   
4. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010484-63.2015.5.01.0077         6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: ALAIM PEREIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: ALAIM PEREIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE   DESTINATÁRIO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE                                                                                     INTIMAÇÃO  Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:    A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DA EXECUTADA, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelo EXEQUENTE e pela EXECUTADA e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo do exequente para, reformando a sentença, determinar a retificação dos cálculos de modo a aplicar juros legais previstos no caput do artigo 39, da Lei 8.177/91 na fase extrajudicial, cumulados com o IPCA-E e NEGAR PROVIMENTO ao agravo da executada. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025. MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
   
5. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010484-63.2015.5.01.0077         6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: ALAIM PEREIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: ALAIM PEREIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE   DESTINATÁRIO: ALAIM PEREIRA                                                                                     INTIMAÇÃO  Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:    A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DA EXECUTADA, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelo EXEQUENTE e pela EXECUTADA e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo do exequente para, reformando a sentença, determinar a retificação dos cálculos de modo a aplicar juros legais previstos no caput do artigo 39, da Lei 8.177/91 na fase extrajudicial, cumulados com o IPCA-E e NEGAR PROVIMENTO ao agravo da executada. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025. MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ALAIM PEREIRA