Processo nº 00105177620248260502

Intimações e Editais

1. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0010517-76.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SAMUEL CARLOS DOS SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado SAMUEL CARLOS DOS SANTOS, Penitenciária de Limeira - SP. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 472781/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP), MARIANA GARAVELO DE FREITAS (OAB 408047/SP), JESSICA MAIARA ARAUJO (OAB 485170/SP)
2. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0010517-76.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SAMUEL CARLOS DOS SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado SAMUEL CARLOS DOS SANTOS, Penitenciária de Limeira - SP. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 472781/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP), MARIANA GARAVELO DE FREITAS (OAB 408047/SP), JESSICA MAIARA ARAUJO (OAB 485170/SP)
3. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0010517-76.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SAMUEL CARLOS DOS SANTOS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MARIANA GARAVELO DE FREITAS (OAB 408047/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), JESSICA MAIARA ARAUJO (OAB 485170/SP), TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 472781/SP)