Leads Companhia Securitizadora x Felipe Rodrigues Inacio

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010671-35.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Leads Companhia Securitizadora - Apelado: Felipe Rodrigues Inacio - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - BANCÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO ANTE A INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. RECURSO DA EXEQUENTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA REJEITADA. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO ENTRE A CONDENAÇÃO À DEVOLUÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO E PARCELAS NÃO PAGAS. COMPENSAÇÃO AFASTADA. O CUMPRIMENTO ESTÁ ADSTRITO AO OBJETO DA AÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thomas Gibello Gatti Magalhães (OAB: 271300/SP) - Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP) - Sala 203 – 2º andar