Rosangela Da Silva Moreira x Artezanalli Industria E Comercio Eireli - Me e outros
Número do Processo:
0010672-72.2024.5.03.0081
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TRT3
Classe:
RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
Grau:
1º Grau
Órgão:
11ª Turma
Última atualização encontrada em
22 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
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22/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence RORSum 0010672-72.2024.5.03.0081 RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010672-72.2024.5.03.0081, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas 3ª, 4ª e 6ª, 9ª, 11ª e 13ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Intimado(s) / Citado(s)
- V.A.V COMERCIO DE ROUPAS LTDA
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22/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence RORSum 0010672-72.2024.5.03.0081 RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010672-72.2024.5.03.0081, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas 3ª, 4ª e 6ª, 9ª, 11ª e 13ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Intimado(s) / Citado(s)
- ROSANGELA DA SILVA MOREIRA
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22/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence RORSum 0010672-72.2024.5.03.0081 RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010672-72.2024.5.03.0081, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas 3ª, 4ª e 6ª, 9ª, 11ª e 13ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Intimado(s) / Citado(s)
- LIVAN JEANS LTDA
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22/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence RORSum 0010672-72.2024.5.03.0081 RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010672-72.2024.5.03.0081, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas 3ª, 4ª e 6ª, 9ª, 11ª e 13ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Intimado(s) / Citado(s)
- DEERF JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
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22/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence RORSum 0010672-72.2024.5.03.0081 RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010672-72.2024.5.03.0081, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas 3ª, 4ª e 6ª, 9ª, 11ª e 13ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Intimado(s) / Citado(s)
- CONFECCOES DINHOS LTDA
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22/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence RORSum 0010672-72.2024.5.03.0081 RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010672-72.2024.5.03.0081, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas 3ª, 4ª e 6ª, 9ª, 11ª e 13ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Intimado(s) / Citado(s)
- PRESENCE CONFECCOES DE ROUPAS EM GERAL LTDA
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22/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence RORSum 0010672-72.2024.5.03.0081 RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010672-72.2024.5.03.0081, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas 3ª, 4ª e 6ª, 9ª, 11ª e 13ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Intimado(s) / Citado(s)
- UMKK JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
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22/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence RORSum 0010672-72.2024.5.03.0081 RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010672-72.2024.5.03.0081, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas 3ª, 4ª e 6ª, 9ª, 11ª e 13ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Intimado(s) / Citado(s)
- ZONA DO SURF CONFECCOES LTDA
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22/07/2025 - Documento obtido via DJENAcórdão Baixar (PDF)
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27/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: Vara do Trabalho de Guaxupe | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAXUPE 0010672-72.2024.5.03.0081 : ROSANGELA DA SILVA MOREIRA : ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1638400 proferido nos autos. dvs Vistos os autos. Considerando o desinteresse das reclamadas na conciliação, IDs 4837109 e 9d3bd68, remetam-se os autos ao TRT da 3ª Região, com as cautelas de estilo. Intimem-se as partes, através de seus advogados. GUAXUPE/MG, 26 de maio de 2025. CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Juiz Titular de Vara do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- ROSANGELA DA SILVA MOREIRA
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27/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: Vara do Trabalho de Guaxupe | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAXUPE 0010672-72.2024.5.03.0081 : ROSANGELA DA SILVA MOREIRA : ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1638400 proferido nos autos. dvs Vistos os autos. Considerando o desinteresse das reclamadas na conciliação, IDs 4837109 e 9d3bd68, remetam-se os autos ao TRT da 3ª Região, com as cautelas de estilo. Intimem-se as partes, através de seus advogados. GUAXUPE/MG, 26 de maio de 2025. CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Juiz Titular de Vara do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME
- V.A.V COMERCIO DE ROUPAS LTDA
- CREDENCIAL JEANS CONFECCOES LTDA
- PRESENCE CONFECCOES DE ROUPAS EM GERAL LTDA
- UMKK JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
- LIVAN JEANS LTDA
- FORTE JEANS LTDA
- CONFECCOES DINHOS LTDA
- DEERF JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
- ZONA DO SURF CONFECCOES LTDA