Rosangela Da Silva Moreira x Artezanalli Industria E Comercio Eireli - Me e outros

Número do Processo: 0010672-72.2024.5.03.0081

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT3
Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
Grau: 1º Grau
Órgão: 11ª Turma
Última atualização encontrada em 22 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence RORSum 0010672-72.2024.5.03.0081 RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010672-72.2024.5.03.0081, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas 3ª, 4ª e 6ª, 9ª, 11ª e 13ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025.   HORACIO ALEXANDRE BATISTA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - V.A.V COMERCIO DE ROUPAS LTDA
  3. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence RORSum 0010672-72.2024.5.03.0081 RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010672-72.2024.5.03.0081, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas 3ª, 4ª e 6ª, 9ª, 11ª e 13ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025.   HORACIO ALEXANDRE BATISTA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ROSANGELA DA SILVA MOREIRA
  4. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence RORSum 0010672-72.2024.5.03.0081 RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010672-72.2024.5.03.0081, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas 3ª, 4ª e 6ª, 9ª, 11ª e 13ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025.   HORACIO ALEXANDRE BATISTA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - LIVAN JEANS LTDA
  5. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence RORSum 0010672-72.2024.5.03.0081 RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010672-72.2024.5.03.0081, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas 3ª, 4ª e 6ª, 9ª, 11ª e 13ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025.   HORACIO ALEXANDRE BATISTA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - DEERF JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
  6. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence RORSum 0010672-72.2024.5.03.0081 RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010672-72.2024.5.03.0081, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas 3ª, 4ª e 6ª, 9ª, 11ª e 13ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025.   HORACIO ALEXANDRE BATISTA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - CONFECCOES DINHOS LTDA
  7. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence RORSum 0010672-72.2024.5.03.0081 RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010672-72.2024.5.03.0081, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas 3ª, 4ª e 6ª, 9ª, 11ª e 13ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025.   HORACIO ALEXANDRE BATISTA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - PRESENCE CONFECCOES DE ROUPAS EM GERAL LTDA
  8. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence RORSum 0010672-72.2024.5.03.0081 RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010672-72.2024.5.03.0081, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas 3ª, 4ª e 6ª, 9ª, 11ª e 13ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025.   HORACIO ALEXANDRE BATISTA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - UMKK JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
  9. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence RORSum 0010672-72.2024.5.03.0081 RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010672-72.2024.5.03.0081, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas 3ª, 4ª e 6ª, 9ª, 11ª e 13ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025.   HORACIO ALEXANDRE BATISTA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ZONA DO SURF CONFECCOES LTDA
  10. 22/07/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  11. 27/05/2025 - Intimação
    Órgão: Vara do Trabalho de Guaxupe | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAXUPE 0010672-72.2024.5.03.0081 : ROSANGELA DA SILVA MOREIRA : ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1638400 proferido nos autos. dvs   Vistos os autos. Considerando o desinteresse das reclamadas na conciliação, IDs 4837109 e 9d3bd68, remetam-se os autos ao TRT da 3ª Região, com as cautelas de estilo. Intimem-se as partes, através de seus advogados. GUAXUPE/MG, 26 de maio de 2025. CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Juiz Titular de Vara do Trabalho

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ROSANGELA DA SILVA MOREIRA
  12. 27/05/2025 - Intimação
    Órgão: Vara do Trabalho de Guaxupe | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAXUPE 0010672-72.2024.5.03.0081 : ROSANGELA DA SILVA MOREIRA : ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1638400 proferido nos autos. dvs   Vistos os autos. Considerando o desinteresse das reclamadas na conciliação, IDs 4837109 e 9d3bd68, remetam-se os autos ao TRT da 3ª Região, com as cautelas de estilo. Intimem-se as partes, através de seus advogados. GUAXUPE/MG, 26 de maio de 2025. CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Juiz Titular de Vara do Trabalho

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ARTEZANALLI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME
    - V.A.V COMERCIO DE ROUPAS LTDA
    - CREDENCIAL JEANS CONFECCOES LTDA
    - PRESENCE CONFECCOES DE ROUPAS EM GERAL LTDA
    - UMKK JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
    - LIVAN JEANS LTDA
    - FORTE JEANS LTDA
    - CONFECCOES DINHOS LTDA
    - DEERF JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
    - ZONA DO SURF CONFECCOES LTDA
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