Alice De Lima Mello x Mediplan Assistencial Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0010673-55.2024.8.26.0602 (processo principal 1038607-44.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liminar - Alice de Lima Mello - Mediplan Assistencial Ltda - - Notre Dame Intermédica Saude S.A. - Fls. 294/298: Cumpra-se o v. Acórdão. 2 . Apresentado o formulário (fl. 307), expeça-se MLE à exequente e realize-se o desbloqueio de R$ 12.323,89 das contas da executada Mediplan, conforme decisões de fls. 280 e 290. Saliento o dever de prestação de contas da parte credora. 3. Após, abra-se vista ao Ministério Público e voltem conclusos. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), MAURICIO CACACE FELIX (OAB 433973/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
3. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0010673-55.2024.8.26.0602 (processo principal 1038607-44.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liminar - Alice de Lima Mello - Mediplan Assistencial Ltda - - Notre Dame Intermédica Saude S.A. - Resultado do Agravo de instrumento juntado. Intimação do interessado para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), MAURICIO CACACE FELIX (OAB 433973/SP)
4. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0010673-55.2024.8.26.0602 (processo principal 1038607-44.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liminar - Alice de Lima Mello - Mediplan Assistencial Ltda - - Notre Dame Intermédica Saude S.A. - Vistos. 1. Indefiro o requerimento de concessão de efeito suspensivo a impugnação de fls. 281/288. A executada não apresentou argumentos relevantes e apenas reiterou as alegações de que a clínica credenciada está apta a realizar o tratamento. Porém, não comprovou tais fatos. Além disso, conforme determinado nas decisões de fls. 223/224 e 280, feito o arresto dos valores, deverá ocorrer a liberação em favor do exequente. 2. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação de fls. 281/288. No mesmo prazo, apresente formulário para expedição de MLE. 3. Após a manifestação do exequente, vista ao Ministério Público. 4. Ao final, voltem conclusos. Sorocaba 10 de junho de 2025. - ADV: MAURICIO CACACE FELIX (OAB 433973/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
5. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0010673-55.2024.8.26.0602 (processo principal 1038607-44.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liminar - Alice de Lima Mello - Mediplan Assistencial Ltda - - Notre Dame Intermédica Saude S.A. - 1. A decisão de fls. 223/224 determinou o arresto de R$ 85.800,00, quantia suficiente para o custeio do tratamento por 3 meses. A Serventia certificou à fl. 268 que esse numerário foi localizado nas contas bancárias da executada Notre Dame Intermédica Saúde S.A. Uma vez que a já mencionada decisão estabeleceu que Feito o arresto, o valor será liberado para a parte credora, que deverá prestar contas, mensalmente, determino a liberação do dinheiro à exequente mediante MLE. 2. Determino também que a quantia sobressalente de R$ 12.323,89 que foi bloqueada em contas bancárias da Mediplan Assistencial Ltda, seja restituída à executada. 3. Intimem-se. Sorocaba 04 de junho de 2025 - ADV: MAURICIO CACACE FELIX (OAB 433973/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)