Processo nº 00106773920248260361

Número do Processo: 0010677-39.2024.8.26.0361

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública
Última atualização encontrada em 25 de junho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0010677-39.2024.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Alexandre Alves de Godoy - Ciência à parte interessada que, para o levantamento de valores deverá ser instruído com o necessário formulário MLE, conforme Ato Ordinatório fls. 60 e 126, devidamente preenchido os campos obrigatórios, conforme Comunicado CG n. 12/2024 (Disponibilizado no DJE em 16/01/2024, Edição 3888, pág. 155). Link: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP)
  3. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0010677-39.2024.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Alexandre Alves de Godoy - Ciência à parte interessada que, para o levantamento de valores deverá ser instruído com o necessário formulário MLE, conforme Ato Ordinatório fls. 60 e 126, devidamente preenchido os campos obrigatórios, conforme Comunicado CG n. 12/2024 (Disponibilizado no DJE em 16/01/2024, Edição 3888, pág. 155). Link: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP)
  4. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0010677-39.2024.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Jeferson de Souza Gomes - Ciência à parte interessada que, para o levantamento de valores deverá ser instruído com o necessário formulário MLE, conforme Ato Ordinatório fls. 61 e 126, devidamente preenchido os campos obrigatórios, conforme Comunicado CG n. 12/2024 (Disponibilizado no DJE em 16/01/2024, Edição 3888, pág. 155). Link: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP)
  5. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    ADV: Alexandre Alves de Godoy (OAB 157322/SP) Processo 0010677-39.2024.8.26.0361 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alexandre Alves de Godoy, Alexandre Alves de Godoy - Fls. 64/65: Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência às partes e, nada sendo requerido, proceda-se à baixa e arquivamento deste requisitório com as devidas comunicações. Vista à entidade devedora. Intimem-se.
  6. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    ADV: Alexandre Alves de Godoy (OAB 157322/SP) Processo 0010677-39.2024.8.26.0361 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jeferson de Souza Gomes - Fls. 65/66: Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Caso necessário, intime-se a parte interessada para apresentar novo formulário MLE em termos do Comunicado CG n. 12/2024 (Disponibilizado no DJE em 16/01/2024, Edição 3888, pág. 155). Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência às partes e, nada sendo requerido, proceda-se à baixa e arquivamento deste requisitório com as devidas comunicações. Vista à entidade devedora. Intimem-se.
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