Andre Da Cruz e outros x Rge Service Equipamentos Industriais Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS ATOrd 0010691-14.2024.5.18.0129 AUTOR: ESPÓLIO DE ANDRE DA CRUZ, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE DA CRUZ E OUTROS (1) RÉU: RGE SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9e9e4a proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Antes de mais nada, cumpre ressaltar que a finalidade da instrução processual é justamente a reunião de todos os elementos probatórios, permitindo às partes a apresentação de provas que lhes sejam favoráveis até o seu encerramento. A restrição à apresentação de provas antes do encerramento da instrução poderia configurar cerceamento de defesa, ferindo o princípio constitucional do devido processo legal. Para possibilitar o contraditório substancial, é necessário que a parte tenha prévia ciência e oportunidade de manifestação quanto à documentação juntada aos autos antes da produção da prova oral, portanto, este Juízo concedeu a ambas as reclamadas o prazo comum de 5 dias para manifestação acerca da juntada feita pela parte autora sob os ID's. 2688528  e ad61074. Este eg. Regional pacificou o entendimento de que, com base no art. 845 da CLT, não há preclusão na juntada de documentos até o encerramento da instrução, consoante se observa nos julgados a seguir:   "RECURSO DE REVISTA. APELO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. REQUISITOS DO ARTIGO 896, §1º-A, DA CLT ATENDIDOS. REJEIÇÃO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ANTES DO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. No processo do trabalho, admite-se a juntada de documentos destinados à produção de provas até o encerramento da instrução, tendo em vista a disciplina constante do art. 845 da CLT, a qual estabelece que as partes comparecerão à audiência com suas testemunhas, apresentando, nessa oportunidade, as demais provas, nas quais se inclui a prova documental, dado que a finalidade da instrução é, precisamente, reunir todos os elementos de prova, em busca da verdade real. Assim, em face do permissivo legal, que viabiliza aos litigantes a apresentação de provas na audiência, há de se entender que a lei abre possibilidade às partes de, durante a fase instrutória, trazer as provas que lhes podem favorecer. Recurso de revista conhecido e provido." (TST, 6ª Turma, RR - 140-77.2015.5.05.0023, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 18/09/2020) (TRT18, RORSum - 0011544-22.2020.5.18.0013, Rel. WELINGTON LUIS PEIXOTO, 1ª TURMA, 09/08/2021)   I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DOCUMENTOS JUNTADOS ANTES DO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. POSSIBILIDADE. Constatada possível violação do art. 5º, LV, da Constituição Federal, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DOCUMENTOS JUNTADOS ANTES DO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. POSSIBILIDADE. Esta Corte firmou posicionamento no sentido de ser possível a juntada de documentos destinados à produção de provas até o encerramento da instrução processual. Recurso de revista conhecido e provido." (TST-ARR-46-44.2015.5.12.0053, 8ª Turma, Relator Ministro MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, julgado em 29/08/2018).   (TRT18, RORSum - 0011703-23.2019.5.18.0005, Rel. ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, OJC de Análise de Recurso, 13/02/2021)   DOCUMENTOS JUNTADOS ANTES DO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. VALIDADE. Conforme inteligência do art. 845 da CLT, não configura preclusão a juntada de documentos durante a audiência ou antes de finda a instrução processual. (TRT18, ROT - 0010496-50.2019.5.18.0017, Rel. SILENE APARECIDA COELHO, OJC de Análise de Recurso, 11/02/2020)   RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. JUNTADA DE DOCUMENTOS. MOMENTO OPORTUNO. NÃO CONHECIMENTO. O entendimento desta colenda Corte é de que não há óbices à juntada de documentos após a apresentação da petição inicial, desde que ocorra antes do encerramento da instrução processual e que tenha sido dada a oportunidade à parte contrária de se manifestar a respeito nos autos, o que ocorreu na presente hipótese. Precedentes. Recurso de revista de que não se conhece. (....). (ARR - 1683-93.2011.5.06.0002 , Relator Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: 30/05/2018, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/06/2018). (TRT da 18ª Região; Processo: 0011230-83.2023.5.18.0009; Data de assinatura: 27-08-2024; Órgão Julgador: Gab. Des. Elvecio Moura dos Santos - 3ª TURMA; Relator(a): ISRAEL BRASIL ADOURIAN)." Diante disso, recebo as manifestações de ID. 2688528 e ad61074. Intimem-se. Após, aguarde-se a audiência de instrução já designada. /jaar. QUIRINOPOLIS/GO, 07 de julho de 2025. CEUMARA DE SOUZA FREITAS E SOARES Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - USINA BOA VISTA S/A
   - RGE SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
   
3. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS 0010691-14.2024.5.18.0129 : ANDRE DA CRUZ E OUTROS (4) : RGE SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30cfd8c proferido nos autos. DESPACHO O presente feito foi incluído na pauta, para audiência de INSTRUÇÃO, no dia 28/05/2025 10:00, de forma totalmente TELEPRESENCIAL, através da sala virtual https://trt18-jus-br.zoom.us/j/89772670047, do aplicativo ZOOM. Registre-se que a parte assumirá todos os ônus de eventual problema no acesso. Intimem-se as partes, aos cuidados de seus procuradores regularmente constituídos nos autos, via DeJT, para que compareçam para depoimento pessoal, sob pena de incidência dos efeitos da confissão ficta, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT c/c 852-H, § 3º, da CLT, ou arrola-las nos autos, com a completa qualificação, até o prazo de 10 dias antes da audiência, para que sejam intimadas judicialmente, sob pena de preclusão da oitiva. Enfatiza-se que o procedimento retro afasta a aplicação do art. 455 do CPC, vez que as testemunhas cuja parte precise que sejam intimadas para a audiência o serão diretamente por este juízo, mediante o arrolamento prévio facultado, sob pena, repita-se, de preclusão. QUIRINOPOLIS/GO, 29 de abril de 2025. CEUMARA DE SOUZA FREITAS E SOARES Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - T.E.D.S.D.C.
   - ANDRE DA CRUZ
   - ANDREZA SOUZA CRUZ
   - VICTOR HUGO DINIZ DA CRUZ
   - LUCAS SOUZA CRUZ
   
4. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS 0010691-14.2024.5.18.0129 : ANDRE DA CRUZ E OUTROS (4) : RGE SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30cfd8c proferido nos autos. DESPACHO O presente feito foi incluído na pauta, para audiência de INSTRUÇÃO, no dia 28/05/2025 10:00, de forma totalmente TELEPRESENCIAL, através da sala virtual https://trt18-jus-br.zoom.us/j/89772670047, do aplicativo ZOOM. Registre-se que a parte assumirá todos os ônus de eventual problema no acesso. Intimem-se as partes, aos cuidados de seus procuradores regularmente constituídos nos autos, via DeJT, para que compareçam para depoimento pessoal, sob pena de incidência dos efeitos da confissão ficta, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT c/c 852-H, § 3º, da CLT, ou arrola-las nos autos, com a completa qualificação, até o prazo de 10 dias antes da audiência, para que sejam intimadas judicialmente, sob pena de preclusão da oitiva. Enfatiza-se que o procedimento retro afasta a aplicação do art. 455 do CPC, vez que as testemunhas cuja parte precise que sejam intimadas para a audiência o serão diretamente por este juízo, mediante o arrolamento prévio facultado, sob pena, repita-se, de preclusão. QUIRINOPOLIS/GO, 29 de abril de 2025. CEUMARA DE SOUZA FREITAS E SOARES Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RGE SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
   - USINA BOA VISTA S/A
   
5. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS 0010691-14.2024.5.18.0129 : ANDRE DA CRUZ E OUTROS (4) : RGE SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas do Laudo Pericial publicado nos autos supra, cujo inteiro teor encontra-se à disposição no site www.trt18.jus.br.  Prazo comum de 05 (cinco) dias. QUIRINOPOLIS/GO, 13 de abril de 2025. PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RGE SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
   
6. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS 0010691-14.2024.5.18.0129 : ANDRE DA CRUZ E OUTROS (4) : RGE SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas do Laudo Pericial publicado nos autos supra, cujo inteiro teor encontra-se à disposição no site www.trt18.jus.br.  Prazo comum de 05 (cinco) dias. QUIRINOPOLIS/GO, 13 de abril de 2025. PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - USINA BOA VISTA S/A
   
7. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS 0010691-14.2024.5.18.0129 : ANDRE DA CRUZ E OUTROS (4) : RGE SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas do Laudo Pericial publicado nos autos supra, cujo inteiro teor encontra-se à disposição no site www.trt18.jus.br.  Prazo comum de 05 (cinco) dias. QUIRINOPOLIS/GO, 13 de abril de 2025. PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANDRE DA CRUZ
   
8. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS 0010691-14.2024.5.18.0129 : ANDRE DA CRUZ E OUTROS (4) : RGE SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas do Laudo Pericial publicado nos autos supra, cujo inteiro teor encontra-se à disposição no site www.trt18.jus.br.  Prazo comum de 05 (cinco) dias. QUIRINOPOLIS/GO, 13 de abril de 2025. PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - T.E.D.S.D.C.
   
9. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS 0010691-14.2024.5.18.0129 : ANDRE DA CRUZ E OUTROS (4) : RGE SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas do Laudo Pericial publicado nos autos supra, cujo inteiro teor encontra-se à disposição no site www.trt18.jus.br.  Prazo comum de 05 (cinco) dias. QUIRINOPOLIS/GO, 13 de abril de 2025. PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VICTOR HUGO DINIZ DA CRUZ
   
10. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS 0010691-14.2024.5.18.0129 : ANDRE DA CRUZ E OUTROS (4) : RGE SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas do Laudo Pericial publicado nos autos supra, cujo inteiro teor encontra-se à disposição no site www.trt18.jus.br.  Prazo comum de 05 (cinco) dias. QUIRINOPOLIS/GO, 13 de abril de 2025. PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - LUCAS SOUZA CRUZ
    
11. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS 0010691-14.2024.5.18.0129 : ANDRE DA CRUZ E OUTROS (4) : RGE SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas do Laudo Pericial publicado nos autos supra, cujo inteiro teor encontra-se à disposição no site www.trt18.jus.br.  Prazo comum de 05 (cinco) dias. QUIRINOPOLIS/GO, 13 de abril de 2025. PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - ANDREZA SOUZA CRUZ