Humberto Penna Orsini e outros x A A S Participacoes Eireli e outros

Número do Processo: 0010756-73.2024.5.03.0178

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT3
Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
Última atualização encontrada em 24 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 24/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010756-73.2024.5.03.0178 AUTOR: PAULO SERGIO DOS SANTOS RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO    GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA   Fica  V.Sª intimado(a) para vista dos Embargos à Execução, ID db99220, oposto pela parte reclamada, LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA,  no prazo de 05 dias.                                                                                                               Bárbara Vitória de Oliveira Silva, Estagiária de Direito POUSO ALEGRE/MG, 23 de julho de 2025. ELIZETE TATIANE CLARO SILVA Assessor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA
  3. 24/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010756-73.2024.5.03.0178 AUTOR: PAULO SERGIO DOS SANTOS RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO    EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA   Fica  V.Sª intimado(a) para vista dos Embargos à Execução, ID db99220, oposto pela parte reclamada, LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA,  no prazo de 05 dias.                                                                                                               Bárbara Vitória de Oliveira Silva, Estagiária de Direito POUSO ALEGRE/MG, 23 de julho de 2025. ELIZETE TATIANE CLARO SILVA Assessor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA
  4. 24/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010756-73.2024.5.03.0178 AUTOR: PAULO SERGIO DOS SANTOS RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO    VIACAO UNIPENHA LTDA   Fica  V.Sª intimado(a) para vista dos Embargos à Execução, ID db99220, oposto pela parte reclamada, LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA,  no prazo de 05 dias.                                                                                                               Bárbara Vitória de Oliveira Silva, Estagiária de Direito POUSO ALEGRE/MG, 23 de julho de 2025. ELIZETE TATIANE CLARO SILVA Assessor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - VIACAO UNIPENHA LTDA
  5. 24/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010756-73.2024.5.03.0178 AUTOR: PAULO SERGIO DOS SANTOS RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO    A A S PARTICIPACOES EIRELI   Fica  V.Sª intimado(a) para vista dos Embargos à Execução, ID db99220, oposto pela parte reclamada, LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA,  no prazo de 05 dias.                                                                                                               Bárbara Vitória de Oliveira Silva, Estagiária de Direito POUSO ALEGRE/MG, 23 de julho de 2025. ELIZETE TATIANE CLARO SILVA Assessor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - A A S PARTICIPACOES EIRELI
  6. 24/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010756-73.2024.5.03.0178 AUTOR: PAULO SERGIO DOS SANTOS RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO    VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA   Fica  V.Sª intimado(a) para vista dos Embargos à Execução, ID db99220, oposto pela parte reclamada, LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA,  no prazo de 05 dias.                                                                                                               Bárbara Vitória de Oliveira Silva, Estagiária de Direito POUSO ALEGRE/MG, 23 de julho de 2025. ELIZETE TATIANE CLARO SILVA Assessor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
  7. 24/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010756-73.2024.5.03.0178 AUTOR: PAULO SERGIO DOS SANTOS RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO    LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA   Fica  V.Sª intimado(a) para ciência da penhora sobreposta, ID 62ff3a1e seu anexo.   Bárbara Vitória de Oliveira Silva, Estagiária de Direito POUSO ALEGRE/MG, 23 de julho de 2025. ANA CLAUDIA BRAGA SOUZA MOREIRA TIMOSSI Assessor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
  8. 24/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010756-73.2024.5.03.0178 AUTOR: PAULO SERGIO DOS SANTOS RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO    PAULO SERGIO DOS SANTOS   Fica  V.Sª intimado(a) para ciência da penhora sobreposta, ID 62ff3a1e seu anexo.   Bárbara Vitória de Oliveira Silva, Estagiária de Direito POUSO ALEGRE/MG, 23 de julho de 2025. ELIZETE TATIANE CLARO SILVA Assessor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - PAULO SERGIO DOS SANTOS
  9. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010756-73.2024.5.03.0178 AUTOR: PAULO SERGIO DOS SANTOS RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 438bd35 proferido nos autos. Vistos etc.  Aportaram aos autos até a data de 14/07/2025 os depósitos abaixo elencados, decorrentes da ordem de bloqueio via SAB, que importam em R$763,22: Tratando-se de valor irrisório frente ao total da execução, prossiga-se com o uso da ferramenta Renajud. Nos autos de nº 0010167-23.2020.5.03.0178 foi penhorado o veículo a seguir identificado, conforme documentos de ID fdc6072 e ID e1ee034 daqueles autos, de propriedade da executada LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, também executada nestes autos:                                                                                                      Determino a inserção de restrição de circulação via Renajud sobre o referido veículo e, após, a expedição de mandado para penhora sobreposta, nos autos do processo nº 0010167-23.2020.5.03.0178, para garantia desta execução, no importe de R$81.782,83, atualizado até 28/02/2025, nos termos do Provimento 05/04, acrescentando-se ao valor devido as custas da diligência a ser realizada, de R$11,06. Deverá ser anexado ao mandado o presente despacho, bem como o documento a ser extraído da pesquisa Renajud em face do referido veículo.  Ciência às partes.  POUSO ALEGRE/MG, 14 de julho de 2025. GUILHERME MAGNO MARTINS DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto

    Intimado(s) / Citado(s)
    - PAULO SERGIO DOS SANTOS
  10. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010756-73.2024.5.03.0178 AUTOR: PAULO SERGIO DOS SANTOS RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 438bd35 proferido nos autos. Vistos etc.  Aportaram aos autos até a data de 14/07/2025 os depósitos abaixo elencados, decorrentes da ordem de bloqueio via SAB, que importam em R$763,22: Tratando-se de valor irrisório frente ao total da execução, prossiga-se com o uso da ferramenta Renajud. Nos autos de nº 0010167-23.2020.5.03.0178 foi penhorado o veículo a seguir identificado, conforme documentos de ID fdc6072 e ID e1ee034 daqueles autos, de propriedade da executada LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, também executada nestes autos:                                                                                                      Determino a inserção de restrição de circulação via Renajud sobre o referido veículo e, após, a expedição de mandado para penhora sobreposta, nos autos do processo nº 0010167-23.2020.5.03.0178, para garantia desta execução, no importe de R$81.782,83, atualizado até 28/02/2025, nos termos do Provimento 05/04, acrescentando-se ao valor devido as custas da diligência a ser realizada, de R$11,06. Deverá ser anexado ao mandado o presente despacho, bem como o documento a ser extraído da pesquisa Renajud em face do referido veículo.  Ciência às partes.  POUSO ALEGRE/MG, 14 de julho de 2025. GUILHERME MAGNO MARTINS DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ANTONIO AFONSO DA SILVA
    - GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA
    - VIACAO UNIPENHA LTDA
    - VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
    - EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
    - LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
    - A A S PARTICIPACOES EIRELI
    - EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA
  11. 29/04/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0010756-73.2024.5.03.0178 : PAULO SERGIO DOS SANTOS : EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5cacac proferida nos autos. Vistos etc. 1.Em vista da resposta do MM. Juízo da Recuperação Judicial (ID f317af3 e ID 0642fed), no sentido de que não cabe ao juízo recuperacional indicar bens passíveis de constrição, conforme abaixo, e considerando que já decorreu o prazo para as demais rés pagarem ou garantirem a execução, proceda-se ao bloqueio eletrônico de ativos financeiros, no montante de R$81.782,83, em face de todas as reclamadas. 2.Em caso de sucesso no bloqueio em face da ré EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, oficie-se ao juízo da recuperação, para ciência, a fim de viabilizar o controle da constrição, sem prejuízo da conversão em penhora e da deflagração do prazo para oposição de embargos (CLT, art.884). Em caso de insucesso do bloqueio eletrônico, expeça-se mandado de pesquisa patrimonial e penhora, que não poderá recair sobre bens de capital que compõem a atividade econômica das executadas. 2.1.Qualquer ato de penhora será, imediatamente, revogado, em caso de manifestação contrária do juízo da recuperação à constrição trabalhista. 3.Renove-se a intimação aos credores para que informem nos autos, no prazo de 05 dias, seus dados bancários, com nome completo, CPF, agência, conta e operação (somente CEF), para fins de expedição de alvará com autorização de transferência, cientes de que tais informações são de sua responsabilidade.  POUSO ALEGRE/MG, 28 de abril de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho

    Intimado(s) / Citado(s)
    - PAULO SERGIO DOS SANTOS
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