Milton Roberto De Oliveira Junior x Condominio Residencial Parque Tenuto e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taubaté | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010788-09.2020.5.15.0009 AUTOR: MILTON ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: MICHELE DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1505765 proferido nos autos. DESPACHO RETIRE-SE o feito da pauta de audiências telepresenciais do dia 21/07/2025, tendo em vista a manifestação da 2ª reclamada (R.C.D.) de ID de8ef9e e ID 1cb5927. Considerando que os presentes autos não tramitam sob o regime do “Juízo 100% Digital”, REDESIGNO a audiência para o dia 30/09/2025 10:30. A audiência será UNA, nos termos da lei. O não comparecimento à audiência implicará, para o polo ativo, arquivamento do feito, nos termos do artigo 844 da CLT, e, para o polo passivo, poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pela parte autora e constantes da petição inicial, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT (Rito Ordinário) ou do artigo 852-H, § 2º, da CLT (Rito Sumaríssimo). Ficam as partes cientes de que a audiência será realizada de forma presencial, salvo proibição por regulamentação posterior, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, 896, Jardim Maria Augusta, TAUBATE/SP - CEP: 12070-000). Esclareço que o horário da audiência não será modificado/postergado em virtude da realização de audiência em outra sala deste Fórum, salvo se notificada/intimada anteriormente para o mesmo horário. Intimem-se. TAUBATE/SP, 16 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DA MANTIQUEIRA
   - R. D. C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
   - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE TENUTO
   
3. 11/07/2025 - Edital
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taubaté | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ PROCESSO: ATOrd 0010788-09.2020.5.15.0009 AUTOR: MILTON ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: MICHELE DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO - ME E OUTROS (4) Processo nº  0010788-09.2020.5.15.0009 AUTOR: MILTON ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: MICHELE DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO - ME e outros (4) DESTINATÁRIO:  MICHELE DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO - ME Expediente enviado por outro meio EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Pelo presente edital fica o reclamado supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, ciente do ajuizamento da presente ação e notificado para comparecer à audiência que se realizará telepresencialmente no dia 21/07/2025 11:30, cujo acesso deverá ser feito pelo seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/6304018548?pwd=RzFZM1kzVjBaY1JCS2JjcmhTbW9LUT09 ID da reunião:  630 401 8548 ; Senha de acesso: 823671  Orientações sobre o uso da plataforma ZOOM podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial A audiência será UNA, nos termos da CLT. A defesa e os documentos que o reclamado pretende utilizar como prova deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da sessão. Caso essa antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da Consolidação das Leis do Trabalho. O reclamado deve apresentar documentos pessoais e, em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar também o instrumento constitutivo (contrato social). Não será aceito qualquer tipo de petição relativa a este processo eletrônico que seja encaminhada por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios que não o PJe. Na audiência é facultado ao reclamado fazer-se substituir por um preposto que tenha conhecimento direto dos fatos e que em seu nome poderá depor, sob as penas da lei, celebrar acordo, receber e dar quitação, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT, cujos documentos deverão ser juntados aos autos até o início da sessão telepresencial, SOB PENA DE NÃO SEREM OUVIDAS PELO JUÍZO. A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao, selecionando a opção “1º Grau” e digitando no campo "Código do Documento" os números descritos como chaves de acesso, abaixo identificados: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25070910033144800000264498957 Despacho Despacho 25070910024915000000264498913 Contrato THL (1) Contrato 25070117131860900000263831181 Contestação Contestação 25070117125372600000263831075 procuração-Wenderson Jair Procuração 25070116590695700000263827804 Habilitação Solicitação de Habilitação 25070116585026100000263827752 Intimação Intimação 25063019584075200000263706484 Despacho Despacho 25063017472712600000263691432 E-carta entregue CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DA MANTIQUEIRA Certidão 25042312253479600000257384578 Intimação Intimação 25040417482228900000256046922 Edital - notificação de audiência telepresencial Edital 25040417462554600000256046492 Edital - notificação de audiência telepresencial Edital 25040417462486300000256046490 Intimação Intimação 25022115570443000000252153894 Despacho Despacho 25022115001239100000252138108 Intimação Intimação 25021208240709200000251122002 Despacho Despacho 25021116221951300000251072930 pet citação edital Manifestação 25020714512235800000250743485 Intimação Intimação 25012815440783100000249747027 Despacho Despacho 25012814402238200000249732732 E-carta devolvido MICHELE DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO - ME Certidão 25012315523275000000249414522 E-carta entregue CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DA MANTIQUEIRA Certidão 25012315364171200000249411570 E-carta devolvido V L CAETANO NETO ZELADORIA -n/p VITOR LUIZ CAETANO NETO Certidão 25012313144125500000249389213 Manifestação Manifestação 25011618174379000000248959468 Manifestação Manifestação 25011316111080000000248741172 Intimação Intimação 25011012201316600000248645615 Intimação Intimação 25011012201303500000248645614 Intimação Intimação 25011012201291400000248645613 Intimação Intimação 25010918155576000000248623324 Despacho Despacho 25010816412732300000248556511 Intimação Intimação 24082708242861800000237949603 Despacho Despacho 24082708232182200000237949568 pet reitera citação empresa correta Manifestação 24081910122353600000237161334 Intimação Intimação 24081616141239300000237097699 Despacho Despacho 24081616010611400000237094290 Comprovante de Transferência Comprovante de Depósito Judicial 24071014550152000000233932385 Cumprimento de acordo ECOT Manifestação 24071014544015500000233932252 Ata da Audiência Ata da Audiência 24062515093967700000232733076 Certidão de V L CAETANO NETO Certidão 24061215095044000000231560360 Intimação Intimação 24060413141284500000230750930 Intimação Intimação 24060413141273000000230750929 Intimação Intimação 24060410342877300000230723649 Despacho Despacho 24060313014288800000230611854 Intimação Intimação 24051514394146800000229167089 Intimação Intimação 24051514044242600000229159111 Despacho Despacho 24051512475912000000229146126 Intimação Intimação 24051011040864000000228730395 CEJUSC Despacho 24051009590384200000228720973 Audiência de conciliação Manifestação 24050911540438000000228628247 audiência para tentativa de conciliação Manifestação 24050911531325500000228628034 RÉPLICA Manifestação 24050616571580300000228319677 petição citação cond varandas MILTON vs VL CAETANO Manifestação 24050613231895700000228263119 Certidão - Gravação Certidão 24041915043555700000226991833 comprovante - 2024-04-19T095752.855 Documento Diverso 24041913013852700000226968982 Comprova pagamento Manifestação 24041913010350700000226968886 Ata da Audiência Ata da Audiência 24041711492593400000226724539 RG do Preposto Manifestação 24041708403756900000226695659 RG TESTEMUNHA JOÃO VITOR Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24041517570189400000226537207 RG TESTEMUNHA DIÓGENES Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24041517570174800000226537205 PETIÇÃO JUNTA DOC TESTEMUNHAS Apresentação de Rol de Testemunhas 24041517483171800000226535778 juntada de preposição Manifestação 24041410590650900000226415241 Link gravação da audiência Certidão 23092914430534000000212756756 Ata da Audiência Ata da Audiência 23092809171531100000212599286 RG TESTEMUNHA Documento de Identificação 23092808593284500000212597656 Apresentação de Rol de Testemunhas Apresentação de Rol de Testemunhas 23092808584648400000212597601 IDENTIDADE PREPOSTO Documento de Identificação 23092717292310600000212573762 CARTA DE PREPOSIÇÃO Carta de Preposição 23092717292289600000212573760 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento com Reserva de Poderes 23092717292275200000212573758 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 23092717281246300000212573552 DOC. 10 - HOLERITES Contracheque/Recibo de Salário 23092517135635400000212328567 DOC. 09 - CONTRATO H DE OLIVEIRA Contrato 23092517135609900000212328566 DOC. 08 - CONTRATO ME Contrato 23092517135575200000212328565 DOC. 07 - ASSEMBLÉIA Documento Diverso 23092517135510000000212328564 DOC. 06 - RELAÇÃO DE EMPREGADOS Documento Diverso 23092517135463300000212328559 DOC. 05 - CONTRATO 2 Contrato 23092517135430800000212328555 DOC. 04 - CONTRATO 1 Contrato 23092517135365000000212328551 DOC. 03 - FINANCEIRO - TENUTO Documento Diverso 23092517135245600000212328548 DOC. 02 - DECLARAÇÃO DE POBREZA Declaração de Hipossuficiência 23092517135139900000212328539 DOC. 01 - PROCURAÇÃO Procuração 23092517135112100000212328536 Contestação Contestação 23092517112746100000212328024 Intimação Intimação 23061916050033500000204700355 Designação de Audiência Una Despacho 23061915321106300000204692681 EDITAL AUDIÊNCIA UNA Edital 23061915341634300000204693245 EDITAL AUDIÊNCIA UNA Edital 23061915341281700000204693236 manifestação Manifestação 23061317100592600000204264779 Protestos EcoT Manifestação 23052609465928700000203820674 Intimação Intimação 23052216482767600000203820695 Intimação Intimação 23052216482912300000203820691 Intimação Intimação 23052216482888900000203820684 Edital Edital 23052216482819800000203820708 Intimação Intimação 23052216482866200000203820728 Intimação Intimação 23052216482843600000203820719 Edital Edital 23052216482795000000203820697 Acórdão Acórdão 23041814050350800000203820665 Contrarrazões ao recurso ordinário EcoT Contrarrazões 23032919463049300000198629110 Contrarrazões Contrarrazões 23032115240114300000197871840 Intimação Intimação 23031822115485100000197659825 Processamento de Recurso Ordinário do Polo Ativo Decisão 23031821450614700000197659697 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 23031718563417300000197645774 Intimação Intimação 23030417365624200000196501519 Sentença Sentença 23030316342967400000196465002 E-Carta - Objeto Devolvido Certidão 23022809105122100000196030001 Intimação Intimação 23012517091749800000193742648 Certidão HASH Certidão 23012517081378800000193742489 Certidão - E-Carta Devolvido Certidão 23012516104890000000193734066 Citação por Carta com Aviso de Recebimento Intimação 22121513282427000000192418716 Citação por Carta com Aviso de Recebimento Intimação 22121513282401200000192418714 Certidão de Hash Certidão 22121513271923300000192418566 Retorno de informações - Infojud Certidão 22121513235072900000192418235 CNPJ MICHELE Documento Diverso 22111016442497900000190155887 CNPJ VL CAETANO Documento Diverso 22111016442443100000190155880 Manifestação Manifestação 22111016425182200000190155555 Intimação Intimação 22102719423740200000189295764 Citação por Edital Indeferida - Informar Endereço do Polo Passivo, Sob Pena de Extinção Despacho 22102712252305600000189225854 Retorno de informações - Infojud Certidão 22070514421223600000180472415 Requer pesquisa INFOJUD Manifestação 22081517283983700000183405121 Breve Relato MICHELE Documento Diverso 22081517291172200000183405221 Breve Relato VL CAETANO Documento Diverso 22081517292099000000183405258 Intimação Intimação 22072516101731800000181922205 Citação por Edital Indeferida - Informar Endereço do Polo Passivo, Sob Pena de Extinção Despacho 22072515314241600000181914351 Informa cumprimento de acordo Manifestação 22063012391011800000180134904 Requer citação por edital Manifestação 22062712295256100000179766729 Prova Emprestada Prova Emprestada 22062712303918400000179766786 Prova Emprestada Prova Emprestada 22062712312645000000179766889 Intimação Intimação 22062214215102700000179440877 Decisão Decisão 22062115530025500000179344987 Ata da Audiência Ata da Audiência 22062112093297700000179301797 Juntada de acordo, procuração e comprovante de pagamento. Solicitação de Habilitação 22062108571763300000179273714 Juntada de acordo, procuração e comprovante de pagamento. Procuração 22062108594534100000179273749 Junta carta preposição Manifestação 22062108165070100000179270867 Carta de Preposição Carta de Preposição 22062108172123900000179270884 Habilitação Solicitação de Habilitação 22062019373162400000179258791 Procuração Procuração 22062019391034700000179258793 contestação Solicitação de Habilitação 22062015135723300000179208318 Procuração Procuração 22062015275763600000179210216 Contrato Social Contrato Social 22062015281409800000179210270 Contrato Social(2) Contrato Social 22062015282079200000179210289 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 22062015403304200000179213428 Apresentação de Rol de Testemunhas Apresentação de Rol de Testemunhas 22062013471818200000179184822 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 22062013474427600000179184883 Contrato de prestação serviços Contestação 22062012052133000000179169151 Contestação Contestação 22062011575029300000179167740 Acordo Acordo 22062011203166800000179161050 preposição Apresentação de Procuração 22062009172482400000179141747 Reclamadas notificadas Certidão 22061915094340900000179129305 Reclamada V L CAETANO não foi notificado Certidão 22061915074436100000179129287 Reclamada Michele de Fátima não notificada Certidão 22061915054645400000179129279 Manifestacao Manifestação 22061710151856900000179086645 Docs Variados.pdf Documento Diverso 22061710153607600000179086649 Contestação Contestação 22061710135377400000179086599 Michele Caetano (ID 74471).pdf Documento Diverso 22061710140834100000179086604 Contestação Contestação 22061710111753700000179086519 DOCS Variados.pdf Documento Diverso 22061710113314600000179086525 Juntada de Documentos Manifestação 22061512084143500000178996456 Contrato Social Contrato Social 22061512152510500000178996840 Contrato Social Contrato Social 22061512151295500000178996802 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 22061512153385600000178996866 ATA DE ASSEMBLEIA Documento Diverso 22061512162058200000178997012 Procuração Solicitação de Habilitação 22061410233198600000178870056 Procuração Procuração 22061410392672100000178871269 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 22061410401437600000178871397 Intimação Intimação 22061018544915300000178722172 Sentença Sentença 22061018543470600000178722149 Acordo Edifício Residencial Smart Home Acordo 22060709412091900000178298608 Acordo parcial recte e residencial smart home Acordo 22060619063729100000178277331 Habilitação Processo Solicitação de Habilitação 22060210220970300000177961218 Contrato Social Contrato Social 22060210235084300000177961245 Procuração Procuração 22060210235754900000177961256 Habilitação Solicitação de Habilitação 22060111132581400000177856111 Procuração Procuração 22060115112449300000177895629 Ata Assembleia Eleição síndico Contrato Social 22060111175360700000177856517 CNH Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 22060111183992300000177856670 Comp pagto Contrato Social 22060114265647700000177885893 Pedido de habilitação Solicitação de Habilitação 22060110500069500000177852465 Procuração Procuração 22060110521872200000177852508 Estatuto - Ata de Assembleia Estatuto 22060110524805500000177852638 Acordo parcial recte e condominio quiririm Acordo 22053116292034200000177798489 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311909800000173588560 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311900300000173588559 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311889200000173588558 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311879100000173588557 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311869200000173588555 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311859600000173588554 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311849600000173588553 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311838700000173588552 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311826600000173588551 Intimação Intimação 22032315421999800000172607164 Despacho Despacho 22032315242788000000172603125 HABILITAÇAO Solicitação de Habilitação 21111816383895700000164911097 Procuração Procuração 21111816392848600000164911119 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 21111816393197800000164911131 Endereço Eletrônico Reclamadas Manifestação 21020217002746000000144830722 Conjunto Catalonia Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217013644200000144830838 Eco Taubaté Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217022284100000144831000 Michele Caetano Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217023419400000144831028 Parque Tenuto Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217024631700000144831077 RDC Construtora Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217025657800000144831111 Recanto Quiririm Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217030854400000144831148 Smart Family Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217032470600000144831189 Smart Home Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217033183600000144831206 Varandas da Mantiqueira Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217034147000000144831248 VL Caetano Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217035198400000144831281 Intimação Intimação 20081711491470400000135100804 Despacho Despacho 20081711345155900000135098680 Intimação Intimação 20081015255138700000134674578 Despacho Despacho 20081009005509100000134627569 Alvará Manifestação 20070718440609200000132484468 ALVARÁS PARA LEVANTAMENTO DE FGTS E DE SEGURO DESEMPREGO Alvará 20060510544101500000130286830 Intimação Intimação 20060418072387200000130263258 Decisão Decisão 20060418033308600000130262850 Petição Inicial Petição Inicial 20060218311141200000130083700 Procuração Procuração 20060218330831200000130083869 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 20060218334700000000130083951 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 20060218352735400000130084126 Aviso Prévio Aviso Prévio 20060218335598900000130083978 CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 20060218340785400000130084004 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 20060218341644600000130084022 CNIS Documento Diverso 20060218344850600000130084057 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 20060218345523600000130084069 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 20060218350404600000130084080 HOLERITES Contracheque/Recibo de Salário 20060218372327300000130084334 Contrato ECO TAUBATÉ - CAETANO Contrato 20060218510900700000130085684 CCT 2017-2018 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 20060218483100700000130085435 CCT - 2019 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 20060218484238800000130085460 Caso o interessado não consiga consultá-los via internet ou tenha qualquer outro tipo de dúvida deverá entrar em contato com a Unidade Judiciária por e-mail (saj.1vt.taubate@trt15.jus.br) para receber orientações. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MICHELE DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO - ME
   
4. 11/07/2025 - Edital
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taubaté | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ PROCESSO: ATOrd 0010788-09.2020.5.15.0009 AUTOR: MILTON ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: MICHELE DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO - ME E OUTROS (4) Processo nº  0010788-09.2020.5.15.0009 AUTOR: MILTON ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: MICHELE DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO - ME e outros (4) DESTINATÁRIO:  V L CAETANO NETO ZELADORIA - ME Expediente enviado por outro meio EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Pelo presente edital fica o reclamado supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, ciente do ajuizamento da presente ação e notificado para comparecer à audiência que se realizará telepresencialmente no dia 21/07/2025 11:30, cujo acesso deverá ser feito pelo seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/6304018548?pwd=RzFZM1kzVjBaY1JCS2JjcmhTbW9LUT09 ID da reunião:  630 401 8548 ; Senha de acesso: 823671  Orientações sobre o uso da plataforma ZOOM podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial A audiência será UNA, nos termos da CLT. A defesa e os documentos que o reclamado pretende utilizar como prova deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da sessão. Caso essa antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da Consolidação das Leis do Trabalho. O reclamado deve apresentar documentos pessoais e, em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar também o instrumento constitutivo (contrato social). Não será aceito qualquer tipo de petição relativa a este processo eletrônico que seja encaminhada por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios que não o PJe. Na audiência é facultado ao reclamado fazer-se substituir por um preposto que tenha conhecimento direto dos fatos e que em seu nome poderá depor, sob as penas da lei, celebrar acordo, receber e dar quitação, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT, cujos documentos deverão ser juntados aos autos até o início da sessão telepresencial, SOB PENA DE NÃO SEREM OUVIDAS PELO JUÍZO. A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao, selecionando a opção “1º Grau” e digitando no campo "Código do Documento" os números descritos como chaves de acesso, abaixo identificados: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25070910033144800000264498957 Despacho Despacho 25070910024915000000264498913 Contrato THL (1) Contrato 25070117131860900000263831181 Contestação Contestação 25070117125372600000263831075 procuração-Wenderson Jair Procuração 25070116590695700000263827804 Habilitação Solicitação de Habilitação 25070116585026100000263827752 Intimação Intimação 25063019584075200000263706484 Despacho Despacho 25063017472712600000263691432 E-carta entregue CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DA MANTIQUEIRA Certidão 25042312253479600000257384578 Intimação Intimação 25040417482228900000256046922 Edital - notificação de audiência telepresencial Edital 25040417462554600000256046492 Edital - notificação de audiência telepresencial Edital 25040417462486300000256046490 Intimação Intimação 25022115570443000000252153894 Despacho Despacho 25022115001239100000252138108 Intimação Intimação 25021208240709200000251122002 Despacho Despacho 25021116221951300000251072930 pet citação edital Manifestação 25020714512235800000250743485 Intimação Intimação 25012815440783100000249747027 Despacho Despacho 25012814402238200000249732732 E-carta devolvido MICHELE DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO - ME Certidão 25012315523275000000249414522 E-carta entregue CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DA MANTIQUEIRA Certidão 25012315364171200000249411570 E-carta devolvido V L CAETANO NETO ZELADORIA -n/p VITOR LUIZ CAETANO NETO Certidão 25012313144125500000249389213 Manifestação Manifestação 25011618174379000000248959468 Manifestação Manifestação 25011316111080000000248741172 Intimação Intimação 25011012201316600000248645615 Intimação Intimação 25011012201303500000248645614 Intimação Intimação 25011012201291400000248645613 Intimação Intimação 25010918155576000000248623324 Despacho Despacho 25010816412732300000248556511 Intimação Intimação 24082708242861800000237949603 Despacho Despacho 24082708232182200000237949568 pet reitera citação empresa correta Manifestação 24081910122353600000237161334 Intimação Intimação 24081616141239300000237097699 Despacho Despacho 24081616010611400000237094290 Comprovante de Transferência Comprovante de Depósito Judicial 24071014550152000000233932385 Cumprimento de acordo ECOT Manifestação 24071014544015500000233932252 Ata da Audiência Ata da Audiência 24062515093967700000232733076 Certidão de V L CAETANO NETO Certidão 24061215095044000000231560360 Intimação Intimação 24060413141284500000230750930 Intimação Intimação 24060413141273000000230750929 Intimação Intimação 24060410342877300000230723649 Despacho Despacho 24060313014288800000230611854 Intimação Intimação 24051514394146800000229167089 Intimação Intimação 24051514044242600000229159111 Despacho Despacho 24051512475912000000229146126 Intimação Intimação 24051011040864000000228730395 CEJUSC Despacho 24051009590384200000228720973 Audiência de conciliação Manifestação 24050911540438000000228628247 audiência para tentativa de conciliação Manifestação 24050911531325500000228628034 RÉPLICA Manifestação 24050616571580300000228319677 petição citação cond varandas MILTON vs VL CAETANO Manifestação 24050613231895700000228263119 Certidão - Gravação Certidão 24041915043555700000226991833 comprovante - 2024-04-19T095752.855 Documento Diverso 24041913013852700000226968982 Comprova pagamento Manifestação 24041913010350700000226968886 Ata da Audiência Ata da Audiência 24041711492593400000226724539 RG do Preposto Manifestação 24041708403756900000226695659 RG TESTEMUNHA JOÃO VITOR Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24041517570189400000226537207 RG TESTEMUNHA DIÓGENES Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24041517570174800000226537205 PETIÇÃO JUNTA DOC TESTEMUNHAS Apresentação de Rol de Testemunhas 24041517483171800000226535778 juntada de preposição Manifestação 24041410590650900000226415241 Link gravação da audiência Certidão 23092914430534000000212756756 Ata da Audiência Ata da Audiência 23092809171531100000212599286 RG TESTEMUNHA Documento de Identificação 23092808593284500000212597656 Apresentação de Rol de Testemunhas Apresentação de Rol de Testemunhas 23092808584648400000212597601 IDENTIDADE PREPOSTO Documento de Identificação 23092717292310600000212573762 CARTA DE PREPOSIÇÃO Carta de Preposição 23092717292289600000212573760 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento com Reserva de Poderes 23092717292275200000212573758 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 23092717281246300000212573552 DOC. 10 - HOLERITES Contracheque/Recibo de Salário 23092517135635400000212328567 DOC. 09 - CONTRATO H DE OLIVEIRA Contrato 23092517135609900000212328566 DOC. 08 - CONTRATO ME Contrato 23092517135575200000212328565 DOC. 07 - ASSEMBLÉIA Documento Diverso 23092517135510000000212328564 DOC. 06 - RELAÇÃO DE EMPREGADOS Documento Diverso 23092517135463300000212328559 DOC. 05 - CONTRATO 2 Contrato 23092517135430800000212328555 DOC. 04 - CONTRATO 1 Contrato 23092517135365000000212328551 DOC. 03 - FINANCEIRO - TENUTO Documento Diverso 23092517135245600000212328548 DOC. 02 - DECLARAÇÃO DE POBREZA Declaração de Hipossuficiência 23092517135139900000212328539 DOC. 01 - PROCURAÇÃO Procuração 23092517135112100000212328536 Contestação Contestação 23092517112746100000212328024 Intimação Intimação 23061916050033500000204700355 Designação de Audiência Una Despacho 23061915321106300000204692681 EDITAL AUDIÊNCIA UNA Edital 23061915341634300000204693245 EDITAL AUDIÊNCIA UNA Edital 23061915341281700000204693236 manifestação Manifestação 23061317100592600000204264779 Protestos EcoT Manifestação 23052609465928700000203820674 Intimação Intimação 23052216482767600000203820695 Intimação Intimação 23052216482912300000203820691 Intimação Intimação 23052216482888900000203820684 Edital Edital 23052216482819800000203820708 Intimação Intimação 23052216482866200000203820728 Intimação Intimação 23052216482843600000203820719 Edital Edital 23052216482795000000203820697 Acórdão Acórdão 23041814050350800000203820665 Contrarrazões ao recurso ordinário EcoT Contrarrazões 23032919463049300000198629110 Contrarrazões Contrarrazões 23032115240114300000197871840 Intimação Intimação 23031822115485100000197659825 Processamento de Recurso Ordinário do Polo Ativo Decisão 23031821450614700000197659697 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 23031718563417300000197645774 Intimação Intimação 23030417365624200000196501519 Sentença Sentença 23030316342967400000196465002 E-Carta - Objeto Devolvido Certidão 23022809105122100000196030001 Intimação Intimação 23012517091749800000193742648 Certidão HASH Certidão 23012517081378800000193742489 Certidão - E-Carta Devolvido Certidão 23012516104890000000193734066 Citação por Carta com Aviso de Recebimento Intimação 22121513282427000000192418716 Citação por Carta com Aviso de Recebimento Intimação 22121513282401200000192418714 Certidão de Hash Certidão 22121513271923300000192418566 Retorno de informações - Infojud Certidão 22121513235072900000192418235 CNPJ MICHELE Documento Diverso 22111016442497900000190155887 CNPJ VL CAETANO Documento Diverso 22111016442443100000190155880 Manifestação Manifestação 22111016425182200000190155555 Intimação Intimação 22102719423740200000189295764 Citação por Edital Indeferida - Informar Endereço do Polo Passivo, Sob Pena de Extinção Despacho 22102712252305600000189225854 Retorno de informações - Infojud Certidão 22070514421223600000180472415 Requer pesquisa INFOJUD Manifestação 22081517283983700000183405121 Breve Relato MICHELE Documento Diverso 22081517291172200000183405221 Breve Relato VL CAETANO Documento Diverso 22081517292099000000183405258 Intimação Intimação 22072516101731800000181922205 Citação por Edital Indeferida - Informar Endereço do Polo Passivo, Sob Pena de Extinção Despacho 22072515314241600000181914351 Informa cumprimento de acordo Manifestação 22063012391011800000180134904 Requer citação por edital Manifestação 22062712295256100000179766729 Prova Emprestada Prova Emprestada 22062712303918400000179766786 Prova Emprestada Prova Emprestada 22062712312645000000179766889 Intimação Intimação 22062214215102700000179440877 Decisão Decisão 22062115530025500000179344987 Ata da Audiência Ata da Audiência 22062112093297700000179301797 Juntada de acordo, procuração e comprovante de pagamento. Solicitação de Habilitação 22062108571763300000179273714 Juntada de acordo, procuração e comprovante de pagamento. Procuração 22062108594534100000179273749 Junta carta preposição Manifestação 22062108165070100000179270867 Carta de Preposição Carta de Preposição 22062108172123900000179270884 Habilitação Solicitação de Habilitação 22062019373162400000179258791 Procuração Procuração 22062019391034700000179258793 contestação Solicitação de Habilitação 22062015135723300000179208318 Procuração Procuração 22062015275763600000179210216 Contrato Social Contrato Social 22062015281409800000179210270 Contrato Social(2) Contrato Social 22062015282079200000179210289 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 22062015403304200000179213428 Apresentação de Rol de Testemunhas Apresentação de Rol de Testemunhas 22062013471818200000179184822 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 22062013474427600000179184883 Contrato de prestação serviços Contestação 22062012052133000000179169151 Contestação Contestação 22062011575029300000179167740 Acordo Acordo 22062011203166800000179161050 preposição Apresentação de Procuração 22062009172482400000179141747 Reclamadas notificadas Certidão 22061915094340900000179129305 Reclamada V L CAETANO não foi notificado Certidão 22061915074436100000179129287 Reclamada Michele de Fátima não notificada Certidão 22061915054645400000179129279 Manifestacao Manifestação 22061710151856900000179086645 Docs Variados.pdf Documento Diverso 22061710153607600000179086649 Contestação Contestação 22061710135377400000179086599 Michele Caetano (ID 74471).pdf Documento Diverso 22061710140834100000179086604 Contestação Contestação 22061710111753700000179086519 DOCS Variados.pdf Documento Diverso 22061710113314600000179086525 Juntada de Documentos Manifestação 22061512084143500000178996456 Contrato Social Contrato Social 22061512152510500000178996840 Contrato Social Contrato Social 22061512151295500000178996802 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 22061512153385600000178996866 ATA DE ASSEMBLEIA Documento Diverso 22061512162058200000178997012 Procuração Solicitação de Habilitação 22061410233198600000178870056 Procuração Procuração 22061410392672100000178871269 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 22061410401437600000178871397 Intimação Intimação 22061018544915300000178722172 Sentença Sentença 22061018543470600000178722149 Acordo Edifício Residencial Smart Home Acordo 22060709412091900000178298608 Acordo parcial recte e residencial smart home Acordo 22060619063729100000178277331 Habilitação Processo Solicitação de Habilitação 22060210220970300000177961218 Contrato Social Contrato Social 22060210235084300000177961245 Procuração Procuração 22060210235754900000177961256 Habilitação Solicitação de Habilitação 22060111132581400000177856111 Procuração Procuração 22060115112449300000177895629 Ata Assembleia Eleição síndico Contrato Social 22060111175360700000177856517 CNH Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 22060111183992300000177856670 Comp pagto Contrato Social 22060114265647700000177885893 Pedido de habilitação Solicitação de Habilitação 22060110500069500000177852465 Procuração Procuração 22060110521872200000177852508 Estatuto - Ata de Assembleia Estatuto 22060110524805500000177852638 Acordo parcial recte e condominio quiririm Acordo 22053116292034200000177798489 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311909800000173588560 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311900300000173588559 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311889200000173588558 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311879100000173588557 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311869200000173588555 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311859600000173588554 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311849600000173588553 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311838700000173588552 Notificação com Aviso de Recebimento Notificação 22040423311826600000173588551 Intimação Intimação 22032315421999800000172607164 Despacho Despacho 22032315242788000000172603125 HABILITAÇAO Solicitação de Habilitação 21111816383895700000164911097 Procuração Procuração 21111816392848600000164911119 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 21111816393197800000164911131 Endereço Eletrônico Reclamadas Manifestação 21020217002746000000144830722 Conjunto Catalonia Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217013644200000144830838 Eco Taubaté Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217022284100000144831000 Michele Caetano Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217023419400000144831028 Parque Tenuto Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217024631700000144831077 RDC Construtora Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217025657800000144831111 Recanto Quiririm Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217030854400000144831148 Smart Family Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217032470600000144831189 Smart Home Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217033183600000144831206 Varandas da Mantiqueira Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217034147000000144831248 VL Caetano Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21020217035198400000144831281 Intimação Intimação 20081711491470400000135100804 Despacho Despacho 20081711345155900000135098680 Intimação Intimação 20081015255138700000134674578 Despacho Despacho 20081009005509100000134627569 Alvará Manifestação 20070718440609200000132484468 ALVARÁS PARA LEVANTAMENTO DE FGTS E DE SEGURO DESEMPREGO Alvará 20060510544101500000130286830 Intimação Intimação 20060418072387200000130263258 Decisão Decisão 20060418033308600000130262850 Petição Inicial Petição Inicial 20060218311141200000130083700 Procuração Procuração 20060218330831200000130083869 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 20060218334700000000130083951 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 20060218352735400000130084126 Aviso Prévio Aviso Prévio 20060218335598900000130083978 CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 20060218340785400000130084004 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 20060218341644600000130084022 CNIS Documento Diverso 20060218344850600000130084057 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 20060218345523600000130084069 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 20060218350404600000130084080 HOLERITES Contracheque/Recibo de Salário 20060218372327300000130084334 Contrato ECO TAUBATÉ - CAETANO Contrato 20060218510900700000130085684 CCT 2017-2018 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 20060218483100700000130085435 CCT - 2019 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 20060218484238800000130085460 Caso o interessado não consiga consultá-los via internet ou tenha qualquer outro tipo de dúvida deverá entrar em contato com a Unidade Judiciária por e-mail (saj.1vt.taubate@trt15.jus.br) para receber orientações. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - V L CAETANO NETO ZELADORIA - ME
   
5. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taubaté | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010788-09.2020.5.15.0009 AUTOR: MILTON ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: MICHELE DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad53aa7 proferido nos autos. DESPACHO Por necessidade de readequação de pauta, redesigno audiência para o dia 21/07/2025 às 11h30min.   Link de audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/6304018548? pwd=RzFZM1kzVjBaY1JCS2JjcmhTbW9LUT09 ID da reunião 630 401 8548 Senha de acesso: 823671   PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL (Res. 465, CNJ) - conforme artigo 7º, VI do Provimento do TRT15 GP-CR 1/2023, "a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;". A disposição já é suficiente para não permitir a realização de audiência de partes que estejam em locais inadequados, em especial no interior de veículos automotores, quando não se torna possível a verificação do local do estacionamento, se proibido ou não, ou se está colocando a vida do participante ou de terceiros em risco. Ainda, nos termos do artigo 8º, III o magistrado deve adotar providências para garantir: “que todos se encontram participando da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado”. No mesmo sentido dispõe o art. 3º da Resolução 465 do CNJ. Nota-se que a responsabilidade foi atribuída ao magistrado, não podendo outro participante atestar as condições do local, como a parte ou o advogado que destaca que o estacionamento é permitido. Registro que não entende-se como adequada a participação em audiência no interior de veículos, em vias públicas ou estacionamentos em espaços abertos públicos, loca is públicos ou privados de uso coletivo (praças, shopping, restaurante). O mínimo que se exige é que a parte esteja no interior de um cômodo, com câmera estática e boas condições de áudio, minimizando possíveis ruídos externos.  Da mesma forma que o participante deveria se organizar para estar presente na sede do fórum no horário marcado, deve o fazer para participar de audiências virtuais. O não respeito às normas supracitadas impedirá a participação na audiência, sem possibilidade de remarcação.   RESPONSABILIDADE PELA CONEXÃO: As partes insistem na realização de audiência na modalidade virtual. Registre-se que as audiências virtuais ocorrem há anos e, portanto, a parte que opta por essa modalidade assume o risco de conexão, incluindo de suas testemunhas. A parte deve ser diligente para não só instruir o acesso a quem eventualmente tenha dificuldade, mas também fazer testes. Portanto, não sendo possível contato com a testemunha, eventual falha de áudio ou impossibilidade de colheita da prova gera preclusão da oportunidade. A mesma pena de ausência se aplica à parte que não conseguir conectar. Durante o depoimento, não haverá adiamento nos casos acima e, superada a razoabilidade na tentativa de colheita da prova, será encerrado e indeferido o depoimento.   A parte que não desejar assumir o ônus e responsabilidade pela conexão, poderá comparecer presencialmente ao fórum, de onde serão presididas as audiências. Também, em caso de consenso, as partes poderão optar pela realização de audiência presencial, comparecendo no mesmo dia e horário no fórum, independente de nova decisão ou despacho judicial.   TESTEMUNHAS: Apenas será admitida redesignação por ausência de testemunha se houver a efetiva prova da intimação, juntada aos autos previamente, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão. A comprovação deve ser com a qualificação completa da testemunha.     TAUBATE/SP, 09 de julho de 2025 REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DA MANTIQUEIRA
   - R. D. C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
   - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE TENUTO
   
6. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taubaté | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010788-09.2020.5.15.0009 AUTOR: MILTON ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: MICHELE DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad53aa7 proferido nos autos. DESPACHO Por necessidade de readequação de pauta, redesigno audiência para o dia 21/07/2025 às 11h30min.   Link de audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/6304018548? pwd=RzFZM1kzVjBaY1JCS2JjcmhTbW9LUT09 ID da reunião 630 401 8548 Senha de acesso: 823671   PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL (Res. 465, CNJ) - conforme artigo 7º, VI do Provimento do TRT15 GP-CR 1/2023, "a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;". A disposição já é suficiente para não permitir a realização de audiência de partes que estejam em locais inadequados, em especial no interior de veículos automotores, quando não se torna possível a verificação do local do estacionamento, se proibido ou não, ou se está colocando a vida do participante ou de terceiros em risco. Ainda, nos termos do artigo 8º, III o magistrado deve adotar providências para garantir: “que todos se encontram participando da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado”. No mesmo sentido dispõe o art. 3º da Resolução 465 do CNJ. Nota-se que a responsabilidade foi atribuída ao magistrado, não podendo outro participante atestar as condições do local, como a parte ou o advogado que destaca que o estacionamento é permitido. Registro que não entende-se como adequada a participação em audiência no interior de veículos, em vias públicas ou estacionamentos em espaços abertos públicos, loca is públicos ou privados de uso coletivo (praças, shopping, restaurante). O mínimo que se exige é que a parte esteja no interior de um cômodo, com câmera estática e boas condições de áudio, minimizando possíveis ruídos externos.  Da mesma forma que o participante deveria se organizar para estar presente na sede do fórum no horário marcado, deve o fazer para participar de audiências virtuais. O não respeito às normas supracitadas impedirá a participação na audiência, sem possibilidade de remarcação.   RESPONSABILIDADE PELA CONEXÃO: As partes insistem na realização de audiência na modalidade virtual. Registre-se que as audiências virtuais ocorrem há anos e, portanto, a parte que opta por essa modalidade assume o risco de conexão, incluindo de suas testemunhas. A parte deve ser diligente para não só instruir o acesso a quem eventualmente tenha dificuldade, mas também fazer testes. Portanto, não sendo possível contato com a testemunha, eventual falha de áudio ou impossibilidade de colheita da prova gera preclusão da oportunidade. A mesma pena de ausência se aplica à parte que não conseguir conectar. Durante o depoimento, não haverá adiamento nos casos acima e, superada a razoabilidade na tentativa de colheita da prova, será encerrado e indeferido o depoimento.   A parte que não desejar assumir o ônus e responsabilidade pela conexão, poderá comparecer presencialmente ao fórum, de onde serão presididas as audiências. Também, em caso de consenso, as partes poderão optar pela realização de audiência presencial, comparecendo no mesmo dia e horário no fórum, independente de nova decisão ou despacho judicial.   TESTEMUNHAS: Apenas será admitida redesignação por ausência de testemunha se houver a efetiva prova da intimação, juntada aos autos previamente, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão. A comprovação deve ser com a qualificação completa da testemunha.     TAUBATE/SP, 09 de julho de 2025 REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MILTON ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR