Kevin Gabriel De Freitas Salles x Almaviva Experience S.A. e outros

Intimações e Editais

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2. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 09ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: ANDRE SCHMIDT DE BRITO ROT 0010907-58.2024.5.03.0107 RECORRENTE: KEVIN GABRIEL DE FREITAS SALLES E OUTROS (1) RECORRIDO: KEVIN GABRIEL DE FREITAS SALLES E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010907-58.2024.5.03.0107, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte no julgamento: Exmos. Desembargador André Schmidt de Brito (Relator), Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos e Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno. Presidente: Exmo. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho. Belo Horizonte, 02 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025.   CLARISSA FABREGAS INACIO
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - KEVIN GABRIEL DE FREITAS SALLES
   
3. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 09ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: ANDRE SCHMIDT DE BRITO ROT 0010907-58.2024.5.03.0107 RECORRENTE: KEVIN GABRIEL DE FREITAS SALLES E OUTROS (1) RECORRIDO: KEVIN GABRIEL DE FREITAS SALLES E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010907-58.2024.5.03.0107, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte no julgamento: Exmos. Desembargador André Schmidt de Brito (Relator), Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos e Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno. Presidente: Exmo. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho. Belo Horizonte, 02 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025.   CLARISSA FABREGAS INACIO
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BANCO BRADESCO S.A.
   
4. 04/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
5. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010907-58.2024.5.03.0107 : KEVIN GABRIEL DE FREITAS SALLES : ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6480df2 proferida nos autos. Vistos os autos. 1. Com base no §11° do art. 899 da CLT e atendidos os requisitos previstos no ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 (acréscimo de 30%, vigência de no mínimo 3 anos, manutenção da vigência do seguro, mesmo quando o tomador não houver pago o prêmio nas datas convencionadas, cláusula de renovação automática, identificação do processo), defere-se a substituição do depósito recursal pelo seguro garantia apresentado ao id. b579bb1. 2. Observe a Secretaria que os autos deverão retornar conclusos na data de 11/1/2028 (caso em trâmite), em razão do término da garantia prevista para a data de 11/3/2028. 3.  Em consequência, recebo os recursos de id. 7bfbb61 e id. 9fd4fdc, aviados a tempo e modo. 4. Intimem-se as partes para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões. 5. Decorridos os prazos, registrem-se,  na tarefa remeter ao 2º grau, o seguinte: 5.1. RESPONSÁVEL PELO DEPÓSITO/RECOLHIMENTO: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. -  custas recolhidas em 11/3/2025, no importe de R$600,00. -  apólice seguro garantia no valor de R$17.073,50, válida a partir de 11/3/2025, CNPJ do fiador 30.862.594/0001-00. 6. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.  BELO HORIZONTE/MG, 15 de abril de 2025. CRISTIANA SOARES CAMPOS Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - KEVIN GABRIEL DE FREITAS SALLES
   
6. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010907-58.2024.5.03.0107 : KEVIN GABRIEL DE FREITAS SALLES : ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6480df2 proferida nos autos. Vistos os autos. 1. Com base no §11° do art. 899 da CLT e atendidos os requisitos previstos no ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 (acréscimo de 30%, vigência de no mínimo 3 anos, manutenção da vigência do seguro, mesmo quando o tomador não houver pago o prêmio nas datas convencionadas, cláusula de renovação automática, identificação do processo), defere-se a substituição do depósito recursal pelo seguro garantia apresentado ao id. b579bb1. 2. Observe a Secretaria que os autos deverão retornar conclusos na data de 11/1/2028 (caso em trâmite), em razão do término da garantia prevista para a data de 11/3/2028. 3.  Em consequência, recebo os recursos de id. 7bfbb61 e id. 9fd4fdc, aviados a tempo e modo. 4. Intimem-se as partes para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões. 5. Decorridos os prazos, registrem-se,  na tarefa remeter ao 2º grau, o seguinte: 5.1. RESPONSÁVEL PELO DEPÓSITO/RECOLHIMENTO: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. -  custas recolhidas em 11/3/2025, no importe de R$600,00. -  apólice seguro garantia no valor de R$17.073,50, válida a partir de 11/3/2025, CNPJ do fiador 30.862.594/0001-00. 6. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.  BELO HORIZONTE/MG, 15 de abril de 2025. CRISTIANA SOARES CAMPOS Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
   - BANCO BRADESCO S.A.