Processo nº 00109250220235030144

Número do Processo: 0010925-02.2023.5.03.0144

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT3
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Grau: 1º Grau
Órgão: Recurso de Revista
Última atualização encontrada em 21 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: 04ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA 0010925-02.2023.5.03.0144 : WALACY MIRANDA GRIGORIO E OUTROS (2) : WALACY MIRANDA GRIGORIO E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0010925-02.2023.5.03.0144, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS,                                  O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pela sua Quarta Turma, em Sessão de Julgamento Ordinária, realizada no dia 21 de maio de 2025, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA Juíza Convocada Relatora   Tomaram parte neste julgamento os Exmos.: Juíza Convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta (Relatora, substituindo a Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães), Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho (Presidente) e Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso. Representante do Ministério Público do Trabalho presente à sessão: Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Composição da Turma em conformidade com o Regimento Interno deste Regional e demais Portarias específicas. Juízes Convocados:  art. 118, § 1º, inciso V da LOMAN. Válbia Maris Pimenta Pereira Secretária da sessão   BELO HORIZONTE/MG, 23 de maio de 2025.   JANE DE LIMA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - SWISSPORT BRASIL LTDA
  3. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: 04ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA 0010925-02.2023.5.03.0144 : WALACY MIRANDA GRIGORIO E OUTROS (2) : WALACY MIRANDA GRIGORIO E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0010925-02.2023.5.03.0144, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS,                                  O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pela sua Quarta Turma, em Sessão de Julgamento Ordinária, realizada no dia 21 de maio de 2025, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA Juíza Convocada Relatora   Tomaram parte neste julgamento os Exmos.: Juíza Convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta (Relatora, substituindo a Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães), Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho (Presidente) e Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso. Representante do Ministério Público do Trabalho presente à sessão: Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Composição da Turma em conformidade com o Regimento Interno deste Regional e demais Portarias específicas. Juízes Convocados:  art. 118, § 1º, inciso V da LOMAN. Válbia Maris Pimenta Pereira Secretária da sessão   BELO HORIZONTE/MG, 23 de maio de 2025.   JANE DE LIMA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - WALACY MIRANDA GRIGORIO
  4. 26/05/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  5. 30/04/2025 - Intimação
    Órgão: 04ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA 0010925-02.2023.5.03.0144 : WALACY MIRANDA GRIGORIO E OUTROS (2) : WALACY MIRANDA GRIGORIO E OUTROS (2) Tomar ciência do despacho de Id c0a5a6e. BELO HORIZONTE/MG, 29 de abril de 2025.   ALINE IUNES BRITO VIEIRA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - WALACY MIRANDA GRIGORIO
  6. 30/04/2025 - Intimação
    Órgão: 04ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA 0010925-02.2023.5.03.0144 : WALACY MIRANDA GRIGORIO E OUTROS (2) : WALACY MIRANDA GRIGORIO E OUTROS (2) Tomar ciência do despacho de Id c0a5a6e. BELO HORIZONTE/MG, 29 de abril de 2025.   ALINE IUNES BRITO VIEIRA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - SWISSPORT BRASIL LTDA
  7. 30/04/2025 - Intimação
    Órgão: 04ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA 0010925-02.2023.5.03.0144 : WALACY MIRANDA GRIGORIO E OUTROS (2) : WALACY MIRANDA GRIGORIO E OUTROS (2) Tomar ciência do despacho de Id c0a5a6e. BELO HORIZONTE/MG, 29 de abril de 2025.   ALINE IUNES BRITO VIEIRA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
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