Nilo Rodrigues Vieira x Egf Engenharia Geotecnia E Fundacoes Ltda e outros

Número do Processo: 0010981-37.2015.5.03.0137

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT3
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Grau: 1º Grau
Órgão: 08ª Turma
Última atualização encontrada em 14 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: 08ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: José Marlon de Freitas AP 0010981-37.2015.5.03.0137 AGRAVANTE: NILO RODRIGUES VIEIRA AGRAVADO: EGF ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA E OUTROS (5) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010981-37.2015.5.03.0137, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ORDINÁRIA da sua Oitava Turma, hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas, presente o Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante do Ministério Público do Trabalho e, computados os votos dos Exmos. Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque (Substituindo o Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar) e Desembargador José Nilton Ferreira Pandelot: JULGOU o presente processo e, à unanimidade, deixou de conhecer dos embargos de declaração opostos conjuntamente por MARIA LUDMILLA DE VASCONCELLOS CARDOSO LUCAS PEREIRA e pelo ESPÓLIO DE JARBAS VALADÃO CARDOSO, ante a constatação, de ofício, da irregularidade de representação e da carência de legitimidade, respectivamente; conheceu dos embargos de declaração opostos por JORDHANA MARIA DE VASCONCELLOS VALADÃO CARDOSO COSTA GOMES e, no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o conteúdo do julgado. Belo Horizonte, 09 de julho de 2025.   BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025.   DJALMA JOSE MELGACO

    Intimado(s) / Citado(s)
    - JORDHANA MARIA DE VASCONCELLOS VALADAO CARDOSO COSTA GOMES
  3. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: 08ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: José Marlon de Freitas AP 0010981-37.2015.5.03.0137 AGRAVANTE: NILO RODRIGUES VIEIRA AGRAVADO: EGF ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA E OUTROS (5) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010981-37.2015.5.03.0137, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ORDINÁRIA da sua Oitava Turma, hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas, presente o Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante do Ministério Público do Trabalho e, computados os votos dos Exmos. Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque (Substituindo o Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar) e Desembargador José Nilton Ferreira Pandelot: JULGOU o presente processo e, à unanimidade, deixou de conhecer dos embargos de declaração opostos conjuntamente por MARIA LUDMILLA DE VASCONCELLOS CARDOSO LUCAS PEREIRA e pelo ESPÓLIO DE JARBAS VALADÃO CARDOSO, ante a constatação, de ofício, da irregularidade de representação e da carência de legitimidade, respectivamente; conheceu dos embargos de declaração opostos por JORDHANA MARIA DE VASCONCELLOS VALADÃO CARDOSO COSTA GOMES e, no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o conteúdo do julgado. Belo Horizonte, 09 de julho de 2025.   BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025.   DJALMA JOSE MELGACO

    Intimado(s) / Citado(s)
    - EGF ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA
  4. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: 08ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: José Marlon de Freitas AP 0010981-37.2015.5.03.0137 AGRAVANTE: NILO RODRIGUES VIEIRA AGRAVADO: EGF ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA E OUTROS (5) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010981-37.2015.5.03.0137, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ORDINÁRIA da sua Oitava Turma, hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas, presente o Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante do Ministério Público do Trabalho e, computados os votos dos Exmos. Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque (Substituindo o Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar) e Desembargador José Nilton Ferreira Pandelot: JULGOU o presente processo e, à unanimidade, deixou de conhecer dos embargos de declaração opostos conjuntamente por MARIA LUDMILLA DE VASCONCELLOS CARDOSO LUCAS PEREIRA e pelo ESPÓLIO DE JARBAS VALADÃO CARDOSO, ante a constatação, de ofício, da irregularidade de representação e da carência de legitimidade, respectivamente; conheceu dos embargos de declaração opostos por JORDHANA MARIA DE VASCONCELLOS VALADÃO CARDOSO COSTA GOMES e, no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o conteúdo do julgado. Belo Horizonte, 09 de julho de 2025.   BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025.   DJALMA JOSE MELGACO

    Intimado(s) / Citado(s)
    - JARBAS VALADAO CARDOSO
  5. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: 08ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: José Marlon de Freitas AP 0010981-37.2015.5.03.0137 AGRAVANTE: NILO RODRIGUES VIEIRA AGRAVADO: EGF ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA E OUTROS (5) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010981-37.2015.5.03.0137, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ORDINÁRIA da sua Oitava Turma, hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas, presente o Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante do Ministério Público do Trabalho e, computados os votos dos Exmos. Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque (Substituindo o Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar) e Desembargador José Nilton Ferreira Pandelot: JULGOU o presente processo e, à unanimidade, deixou de conhecer dos embargos de declaração opostos conjuntamente por MARIA LUDMILLA DE VASCONCELLOS CARDOSO LUCAS PEREIRA e pelo ESPÓLIO DE JARBAS VALADÃO CARDOSO, ante a constatação, de ofício, da irregularidade de representação e da carência de legitimidade, respectivamente; conheceu dos embargos de declaração opostos por JORDHANA MARIA DE VASCONCELLOS VALADÃO CARDOSO COSTA GOMES e, no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o conteúdo do julgado. Belo Horizonte, 09 de julho de 2025.   BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025.   DJALMA JOSE MELGACO

    Intimado(s) / Citado(s)
    - NILO RODRIGUES VIEIRA
  6. 14/07/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
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