Nilo Rodrigues Vieira x Egf Engenharia Geotecnia E Fundacoes Ltda e outros
Número do Processo:
0010981-37.2015.5.03.0137
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TRT3
Classe:
AGRAVO DE PETIçãO
Grau:
1º Grau
Órgão:
08ª Turma
Última atualização encontrada em
14 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
-
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 08ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: José Marlon de Freitas AP 0010981-37.2015.5.03.0137 AGRAVANTE: NILO RODRIGUES VIEIRA AGRAVADO: EGF ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA E OUTROS (5) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010981-37.2015.5.03.0137, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ORDINÁRIA da sua Oitava Turma, hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas, presente o Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante do Ministério Público do Trabalho e, computados os votos dos Exmos. Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque (Substituindo o Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar) e Desembargador José Nilton Ferreira Pandelot: JULGOU o presente processo e, à unanimidade, deixou de conhecer dos embargos de declaração opostos conjuntamente por MARIA LUDMILLA DE VASCONCELLOS CARDOSO LUCAS PEREIRA e pelo ESPÓLIO DE JARBAS VALADÃO CARDOSO, ante a constatação, de ofício, da irregularidade de representação e da carência de legitimidade, respectivamente; conheceu dos embargos de declaração opostos por JORDHANA MARIA DE VASCONCELLOS VALADÃO CARDOSO COSTA GOMES e, no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o conteúdo do julgado. Belo Horizonte, 09 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025. DJALMA JOSE MELGACO
Intimado(s) / Citado(s)
- JORDHANA MARIA DE VASCONCELLOS VALADAO CARDOSO COSTA GOMES
-
14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 08ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: José Marlon de Freitas AP 0010981-37.2015.5.03.0137 AGRAVANTE: NILO RODRIGUES VIEIRA AGRAVADO: EGF ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA E OUTROS (5) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010981-37.2015.5.03.0137, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ORDINÁRIA da sua Oitava Turma, hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas, presente o Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante do Ministério Público do Trabalho e, computados os votos dos Exmos. Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque (Substituindo o Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar) e Desembargador José Nilton Ferreira Pandelot: JULGOU o presente processo e, à unanimidade, deixou de conhecer dos embargos de declaração opostos conjuntamente por MARIA LUDMILLA DE VASCONCELLOS CARDOSO LUCAS PEREIRA e pelo ESPÓLIO DE JARBAS VALADÃO CARDOSO, ante a constatação, de ofício, da irregularidade de representação e da carência de legitimidade, respectivamente; conheceu dos embargos de declaração opostos por JORDHANA MARIA DE VASCONCELLOS VALADÃO CARDOSO COSTA GOMES e, no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o conteúdo do julgado. Belo Horizonte, 09 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025. DJALMA JOSE MELGACO
Intimado(s) / Citado(s)
- EGF ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 08ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: José Marlon de Freitas AP 0010981-37.2015.5.03.0137 AGRAVANTE: NILO RODRIGUES VIEIRA AGRAVADO: EGF ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA E OUTROS (5) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010981-37.2015.5.03.0137, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ORDINÁRIA da sua Oitava Turma, hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas, presente o Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante do Ministério Público do Trabalho e, computados os votos dos Exmos. Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque (Substituindo o Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar) e Desembargador José Nilton Ferreira Pandelot: JULGOU o presente processo e, à unanimidade, deixou de conhecer dos embargos de declaração opostos conjuntamente por MARIA LUDMILLA DE VASCONCELLOS CARDOSO LUCAS PEREIRA e pelo ESPÓLIO DE JARBAS VALADÃO CARDOSO, ante a constatação, de ofício, da irregularidade de representação e da carência de legitimidade, respectivamente; conheceu dos embargos de declaração opostos por JORDHANA MARIA DE VASCONCELLOS VALADÃO CARDOSO COSTA GOMES e, no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o conteúdo do julgado. Belo Horizonte, 09 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025. DJALMA JOSE MELGACO
Intimado(s) / Citado(s)
- JARBAS VALADAO CARDOSO
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 08ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: José Marlon de Freitas AP 0010981-37.2015.5.03.0137 AGRAVANTE: NILO RODRIGUES VIEIRA AGRAVADO: EGF ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA E OUTROS (5) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010981-37.2015.5.03.0137, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ORDINÁRIA da sua Oitava Turma, hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas, presente o Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante do Ministério Público do Trabalho e, computados os votos dos Exmos. Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque (Substituindo o Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar) e Desembargador José Nilton Ferreira Pandelot: JULGOU o presente processo e, à unanimidade, deixou de conhecer dos embargos de declaração opostos conjuntamente por MARIA LUDMILLA DE VASCONCELLOS CARDOSO LUCAS PEREIRA e pelo ESPÓLIO DE JARBAS VALADÃO CARDOSO, ante a constatação, de ofício, da irregularidade de representação e da carência de legitimidade, respectivamente; conheceu dos embargos de declaração opostos por JORDHANA MARIA DE VASCONCELLOS VALADÃO CARDOSO COSTA GOMES e, no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o conteúdo do julgado. Belo Horizonte, 09 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025. DJALMA JOSE MELGACO
Intimado(s) / Citado(s)
- NILO RODRIGUES VIEIRA
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14/07/2025 - Documento obtido via DJENAcórdão Baixar (PDF)