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Processo nº 00110692420154013400

Número do Processo: 0011069-24.2015.4.01.3400

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: APELAçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
Última atualização encontrada em 10 de junho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  3. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  4. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  5. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  6. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  7. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  8. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  9. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  10. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  11. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  12. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  13. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  14. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  15. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  16. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  17. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  18. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011069-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011069-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIM - CPF: 071.035.731-15 (APELANTE), ELIANE BARBOSA PINTO - CPF: 295.844.937-87 (APELANTE), ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO - CPF: 130.965.594-49 (APELANTE), ELZA DA FONSECA DAUER - CPF: 000.208.502-04 (APELANTE), EMILIO CORDEIRO MACIEL - CPF: 003.500.103-82 (APELANTE), ELISA XAVIER GOUVEIA FARIAS - CPF: 010.223.933-91 (APELANTE), EDY COSTA SANTIAGO - CPF: 868.494.335-04 (APELANTE), EIKO NARITA - CPF: 364.507.158-04 (APELANTE), ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPE - CPF: 007.914.662-72 (APELANTE), ELIAS COHEN ZAIDE NETO - CPF: 025.597.227-04 (APELANTE), ELZA RIBAS - CPF: 055.164.638-15 (APELANTE), ELZA SOUZA ROCHA - CPF: 077.352.437-15 (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO - CNPJ: 01.972.241/0001-65 (APELANTE), ELVIDIA DE MATOS FALCAO - CPF: 033.196.521-68 (APELANTE), ELOA CATHI LOR - CPF: 004.973.209-91 (APELANTE), ELVIRA CAMPELO CAMARGO - CPF: 018.579.268-54 (APELANTE), ELVA TAVARES BASTOS - CPF: 000.237.282-72 (APELANTE), ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 091.043.643-68 (APELANTE), ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO - CPF: 003.036.905-34 (APELANTE), ELZA MARIA MAGALHAES GOMES - CPF: 023.567.677-20 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
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