Eduardo Sergio Franca Pereira e outros x Ibm Brasil-Industria Maquinas E Servicos Limitada

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011208-11.2024.5.03.0105 : YARLE LANA : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f88ce28 proferido nos autos. CONCLUSÃO - PJe  Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025.  EAM     DESPACHO - PJe     Vistos os autos.         Intimem-se as partes a terem vista do laudo pericial, pelo prazo comum de 05 dias úteis, podendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme preceitua o art. 879, §2o., da CLT. Solicitados esclarecimentos, intime-se o(a) perito(a) oficial a prestá-los, no prazo de 10 dias úteis, dizendo expressamente, no preâmbulo, se ratifica ou retifica seu laudo.   Prestados os esclarecimentos, RETIFICADO o laudo, dê-se vista às partes, pelo prazo preclusivo de 05 dias úteis. RATIFICADO o laudo, dê-se apenas ciência às partes, pelo prazo preclusivo de 05 dias úteis. Após, movam-se os autos para a tarefa Cumprimento de Providências.     BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025. MARCOS CESAR LEAO Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
   
3. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011208-11.2024.5.03.0105 : YARLE LANA : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f88ce28 proferido nos autos. CONCLUSÃO - PJe  Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025.  EAM     DESPACHO - PJe     Vistos os autos.         Intimem-se as partes a terem vista do laudo pericial, pelo prazo comum de 05 dias úteis, podendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme preceitua o art. 879, §2o., da CLT. Solicitados esclarecimentos, intime-se o(a) perito(a) oficial a prestá-los, no prazo de 10 dias úteis, dizendo expressamente, no preâmbulo, se ratifica ou retifica seu laudo.   Prestados os esclarecimentos, RETIFICADO o laudo, dê-se vista às partes, pelo prazo preclusivo de 05 dias úteis. RATIFICADO o laudo, dê-se apenas ciência às partes, pelo prazo preclusivo de 05 dias úteis. Após, movam-se os autos para a tarefa Cumprimento de Providências.     BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025. MARCOS CESAR LEAO Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - YARLE LANA
   
4. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011208-11.2024.5.03.0105 : YARLE LANA : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 555f09a proferido nos autos. CONCLUSÃO - PJe  Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 22 de abril de 2025.  EAM     DESPACHO - PJe     Vistos os autos.         Decorrido o prazo das partes, relativo ao despacho id 32bf3f2, sem manifestação das partes acerca da possibilidade de acordo, prossiga-se o feito. Diante da discordância das partes em relação à conta de liquidação, determino a realização de perícia contábil para liquidação da sentença. Designo o(a) Perito(a) Eduardo Sérgio França(31-99973-6566-eduardosfpereira@hotmail.com)  a quem concedo o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação do laudo pericial, juntamente com memorial que indique, de forma justificada, o critério utilizado na elaboração da conta, enfrentando-se todas as questões suscitadas pelas partes nas impugnações recíprocas ofertadas. Atente-se o sr. perito que, conforme despacho id ddcabaf, não são devidos honorários advocatícios neste feito, nos termos constantes do referido despacho. Os cálculos deverão  ser realizados no sistema PJe-Calc e vir acompanhados do arquivo “.PJC”, observado o disposto na Resolução n. 185, do  CSJT, de 24/03/2017. Para  a juntada do arquivo “.PJC” é necessário exportá-lo  do PJe-Calc, utilizando a opção “Exportar”, na aba “Operações”, conforme imagem do PJe-Calc abaixo: Após a exportação,  o arquivo “.PJC” deverá ser juntado aos autos: no primeiro passo, no campo “tipo de documento” deverá ser selecionada a opção “Planilha de cálculos” e anexado o arquivo PDF dos cálculos; no segundo passo, deverão ser preenchidos os campos “credor do cálculo” e devedor do cálculo"; no terceiro e último passo, deverá ser anexado o arquivo “.PJC”, conforme imagem abaixo: Nos casos de execução provisória, em que haja necessidade de examinar documentos pertencentes aos autos do processo principal, o perito deverá solicitar sua inclusão nos autos da ação principal.   Deverão ser deduzidos valores comprovadamente recebidos, bem como observados os termos da Instrução Normativa n. 1127/11, da RFB e a OJ n. 400, da SDI-I do TST. OBS: Caso exista IR a ser recolhido, conforme determinação da Receita Federal do Brasil, o valor da base de cálculo do IR, o período de apuração e O NÚMERO DE MESES do IR deverão constar expressamente nos cálculos, em especial no resumo geral. Autoriza-se o(a) Perito(a) que diligencie,  se necessário, diretamente junto a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, com o intuito específico de obter extratos de contas vinculadas ao FGTS em nome do(a) reclamante, para fins de elaboração do laudo pericial, bastando, para tanto, a apresentação deste despacho ao responsável pela agência bancária. REGISTRE-SE A PERÍCIA NO SISTEMA INFORMATIZADO. Após apresentação do laudo, vista as partes, pelo prazo comum e preclusivo de 05 dias. Havendo impugnações das partes, dê-se vista ao perito, que deverá em seus esclarecimentos, no preâmbulo, informar se retifica ou ratifica o laudo, no prazo de 10 dias. Dê-se ciência às partes e, intime-se o(a) Perito(a) via sistema. Após, movam-se os autos para a tarefa Cumprimento de Providências.   BELO HORIZONTE/MG, 22 de abril de 2025. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
   
5. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011208-11.2024.5.03.0105 : YARLE LANA : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 555f09a proferido nos autos. CONCLUSÃO - PJe  Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 22 de abril de 2025.  EAM     DESPACHO - PJe     Vistos os autos.         Decorrido o prazo das partes, relativo ao despacho id 32bf3f2, sem manifestação das partes acerca da possibilidade de acordo, prossiga-se o feito. Diante da discordância das partes em relação à conta de liquidação, determino a realização de perícia contábil para liquidação da sentença. Designo o(a) Perito(a) Eduardo Sérgio França(31-99973-6566-eduardosfpereira@hotmail.com)  a quem concedo o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação do laudo pericial, juntamente com memorial que indique, de forma justificada, o critério utilizado na elaboração da conta, enfrentando-se todas as questões suscitadas pelas partes nas impugnações recíprocas ofertadas. Atente-se o sr. perito que, conforme despacho id ddcabaf, não são devidos honorários advocatícios neste feito, nos termos constantes do referido despacho. Os cálculos deverão  ser realizados no sistema PJe-Calc e vir acompanhados do arquivo “.PJC”, observado o disposto na Resolução n. 185, do  CSJT, de 24/03/2017. Para  a juntada do arquivo “.PJC” é necessário exportá-lo  do PJe-Calc, utilizando a opção “Exportar”, na aba “Operações”, conforme imagem do PJe-Calc abaixo: Após a exportação,  o arquivo “.PJC” deverá ser juntado aos autos: no primeiro passo, no campo “tipo de documento” deverá ser selecionada a opção “Planilha de cálculos” e anexado o arquivo PDF dos cálculos; no segundo passo, deverão ser preenchidos os campos “credor do cálculo” e devedor do cálculo"; no terceiro e último passo, deverá ser anexado o arquivo “.PJC”, conforme imagem abaixo: Nos casos de execução provisória, em que haja necessidade de examinar documentos pertencentes aos autos do processo principal, o perito deverá solicitar sua inclusão nos autos da ação principal.   Deverão ser deduzidos valores comprovadamente recebidos, bem como observados os termos da Instrução Normativa n. 1127/11, da RFB e a OJ n. 400, da SDI-I do TST. OBS: Caso exista IR a ser recolhido, conforme determinação da Receita Federal do Brasil, o valor da base de cálculo do IR, o período de apuração e O NÚMERO DE MESES do IR deverão constar expressamente nos cálculos, em especial no resumo geral. Autoriza-se o(a) Perito(a) que diligencie,  se necessário, diretamente junto a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, com o intuito específico de obter extratos de contas vinculadas ao FGTS em nome do(a) reclamante, para fins de elaboração do laudo pericial, bastando, para tanto, a apresentação deste despacho ao responsável pela agência bancária. REGISTRE-SE A PERÍCIA NO SISTEMA INFORMATIZADO. Após apresentação do laudo, vista as partes, pelo prazo comum e preclusivo de 05 dias. Havendo impugnações das partes, dê-se vista ao perito, que deverá em seus esclarecimentos, no preâmbulo, informar se retifica ou ratifica o laudo, no prazo de 10 dias. Dê-se ciência às partes e, intime-se o(a) Perito(a) via sistema. Após, movam-se os autos para a tarefa Cumprimento de Providências.   BELO HORIZONTE/MG, 22 de abril de 2025. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - YARLE LANA