Marcos Antonio Aquino Brambilla e outros x P. B Lopes & Cia Ltda

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE 0011213-67.2024.5.15.0115 : MARCOS ANTONIO AQUINO BRAMBILLA : P. B LOPES & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5613719 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e etc. Por necessidade de readequação da pauta de audiências, antecipo a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO neste feito para o dia 16/06/2025 15:30, na modalidade telepresencial (virtual), na qual as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão quanto à matéria de fato, nos termos da Súmula nº 74, do Tribunal Superior do Trabalho. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos. A audiência será realizada de forma telepresencial, ou seja, em ambiente físico externo à esta unidade judiciária, por intermédio da ferramenta de videoconferência ZOOM, em observância ao disposto no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, cujas instruções de acesso constam deste despacho. As testemunhas deverão comparecer à audiência de instrução, incumbindo aos advogados a comunicação diretamente às testemunhas acerca da data e do horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.  Por economia e celeridade processual, uma cópia do presente despacho, devidamente assinado eletronicamente pelo Juízo, valerá como instrumento de notificação da(s) testemunha(s) indicada(s) pela(s) parte(s), que deverá(ão) comparecer à audiência de instrução designada, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente-SP, ciente(s) que a ausência poderá acarretar-lhe a aplicação de multa de até um salário-mínimo, além de condução coercitiva. A(s) testemunha(s) deverá(ão) trazer sua carteira de trabalho no dia da audiência. O(A/s) advogado(s) da(s) parte(s) deverá(ão) enviar, por qualquer meio admitido em direito (de forma física ou digital), uma cópia do presente despacho devidamente assinado eletronicamente pelo Juízo, incumbindo ao(à) próprio(a/s) advogado(a/s) e/ou seu constituinte entregar o expediente à(s) testemunha(s), nos termos do art. 8º, Capítulo NOT, da CNC. Caso a(s) testemunha(s) não compareça(m) à audiência, somente será determinada a condução coercitiva, mediante comprovação, até o horário da audiência, por este documento, devidamente assinado pela(s) testemunha(s).  Sem a aludida comprovação, restará preclusa a produção da prova. Em circunstâncias excepcionais em que haja a necessidade de intimação de alguma testemunha pelo Juízo, deverá a parte interessada trazer as seguintes informações, em até 15 dias que antecedem a audiência: a) nome completo; b) endereço atualizado; c) e-mail válido; d) número de celular para que a Secretaria da Vara possa enviar-lhes as instruções para ingresso no ambiente virtual para participação na audiência. Os dados de contato telefônico e eletrônico das testemunhas a serem ouvidas deverão ser fornecidos em petição à parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. ORIENTAÇÕES PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL A audiência, conforme retro mencionado, será realizada de forma telepresencial (virtual) por intermédio da ferramenta de videoconferência ZOOM, disponível em versão para aparelho de smartphone (telefone celular) e para microcomputador. O ingresso na sala de audiências virtual pelas partes, advogadas(os) e testemunhas ocorrerá por meio de acesso ao seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83858058750?pwd=MWlXOE0xdTJoWUo3QlZ1UzRFM2N2QT09 ID da reunião: 838 5805 8750 Senha de acesso: 759273 As partes, advogadas(os) e testemunhas deverão copiar o link retro e inseri-lo em um navegador de internet. O microcomputador deve estar equipado com câmera e microfone, devidamente habilitados. Se for utilizado aparelho de telefone celular deverá ser baixado, previamente, o aplicativo (app), conforme o sistema operacional do dispositivo móvel. Se o sistema do aparelho celular for android siga os seguintes passos: abra a play store, busque por “zoom”, toque no app “ZOOM Cloud Meetings" e em seguida no botão “Instalar”; ao término da instalação, toque em “Abrir"; toque em “efetuar login” e após digitar seu e-mail, a senha e efetuar o login, o Zoom será iniciado com sucesso. Se for aparelho de celular apple (IOS), siga os seguintes passos: abra a App store, busque por “zoom”, toque no app “ZOOM Cloud Meetings" e em seguida no botão “Obter”; ao término da instalação, toque em “Abrir"; toque em “efetuar login” e após digitar seu e-mail, a senha e efetuar o login, o Zoom será iniciado com sucesso. Baixado o aplicativo, o link deve ser inserido num navegador de internet aberto no aparelho celular. Em caso de dúvidas acerca da configuração dos equipamentos para participar da audiência virtual com a ferramenta ZOOM, sugere-se a consulta aos tutoriais preparados pela Secretaria de Informática do TRT/15, disponíveis no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial.   OUTRAS DELIBERAÇÕES  A audiência de instrução será gravada através dos meios disponibilizados ao Juízo (CPC, art. 367, § 5º; Comunicado GP-CR nº 02/2020 do TRT 15ª Região), dispensando-se as mesmas providências diretamente por outrem (Resolução Nº 185/13, CNJ, art. 43), e vedando-se a utilização de tal conteúdo fora das estritas e legítimas finalidades processuais, sob as penas da lei. Da mesma forma que a presencial, a audiência telepresencial é um ato solene, razão pela qual se faz necessária a utilização de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos. Havendo a gravação dos depoimentos pessoais e/ou testemunhais, com as respectivas indexações, não haverá degradação pelo Juízo ou resumo dos depoimentos em Ata de Audiência, conforme autorizado pela Recomendação CNJ nº 94, de 9 de abril de 2021, Resolução CNJ nº 105, de 6 de abril de 2010, Resolução CNJ nº 345, de 9 de outubro de 2020 e Resolução CSJT nº 313, de 22 de outubro de 2021 e Ordem de Serviço do TRT-15 nº 01/2022. Assim, a fim de imprimir celeridade e facilitar os trabalhos em audiência, as partes deverão, mediante prévia análise do processo, delimitar por tema(s) a(s) matéria(s) fática(s) controvertida(s) que pretendem comprovar com a prova oral, informando-a(s) nos autos até o dia anterior ao da audiência de instrução designada.  Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo endereço eletrônico: saj.2vt.pprudente@trt15.jus.br. Intimem-se as partes por intermédio dos advogados, via DJEN ou diretamente, caso não haja advogado constituído nos autos ou ainda via sistema PJE, conforme o caso.    PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 22 de maio de 2025 CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCOS ANTONIO AQUINO BRAMBILLA