Processo nº 00112371320235030100

Intimações e Editais

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2. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 03ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior 0011237-13.2023.5.03.0100 : SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A E OUTROS (1) : SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0011237-13.2023.5.03.0100, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Para que o empregador seja responsabilizado pelos danos decorrentes de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho faz-se necessária a demonstração da existência de dano, de nexo causal entre o dano e o trabalho desenvolvido pelo empregado e de culpa do empregador. ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 14 de maio de 2025, à unanimidade, em conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, sem divergência, em negar provimento a ambos os apelos. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. César Pereira da Silva Machado Júnior (Relator), Des. Milton Vasques Thibau de Almeida e Des. Marcelo Moura Ferreira (Presidente). Presente a il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dra. Maria Helena da Silva Guthier. Julgamento adiado em 7/5/2025. Presente o adv. dr. Alexandre Botelho, pela reclamada. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha.           BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025.   RUBENS PEREIRA DE ASSIS
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ALESSANDRO WESLEY CONCEICAO
   
3. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 03ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior 0011237-13.2023.5.03.0100 : SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A E OUTROS (1) : SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0011237-13.2023.5.03.0100, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Para que o empregador seja responsabilizado pelos danos decorrentes de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho faz-se necessária a demonstração da existência de dano, de nexo causal entre o dano e o trabalho desenvolvido pelo empregado e de culpa do empregador. ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 14 de maio de 2025, à unanimidade, em conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, sem divergência, em negar provimento a ambos os apelos. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. César Pereira da Silva Machado Júnior (Relator), Des. Milton Vasques Thibau de Almeida e Des. Marcelo Moura Ferreira (Presidente). Presente a il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dra. Maria Helena da Silva Guthier. Julgamento adiado em 7/5/2025. Presente o adv. dr. Alexandre Botelho, pela reclamada. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha.           BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025.   RUBENS PEREIRA DE ASSIS
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
   
4. 22/05/2025 - Documento obtido via DJEN
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