Ministério Público Do Trabalho e outros x Lorrainy Pamela Siqueira Ferreira e outros

Intimações e Editais

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2. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 10ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Ricardo Antônio Mohallem 0011702-15.2024.5.03.0091 : MARMORARIA MHARMAROS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA : LINO SOARES FERREIRA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) Ficam as partes e o MPT intimados para ciência da decisão de Id b4336bf: "Vistos, etc. Defiro os pedidos de habilitação formulados pelos Srs. Patrick Jonatha Siqueira Ferreira e Lorrainy Pâmela Siqueira Ferreira, herdeiros do de cujus, Sr. Lino Soares Ferreira, conforme se infere da certidão de óbito (id 1f1f939, f. 17 do PDF). Concedo-lhes vista da sentença (id 3ce6eb3) e prazo para, querendo, ratificarem as contrarrazões (id 3ce6eb3) ou apresentarem novas manifestações, inclusive, caso entendam necessário, de natureza recursal. Intimem-se as partes, inclusive os herdeiros e o espólio, concedendo-lhes o prazo de 08 (oito) dias, bem como o Ministério Público do Trabalho, pelo prazo de 08 (oito) dias, em dobro. Após o término dos prazos, exclua-se o nome do falecido reclamante (Lino Soares Ferreira - Espólio de) do rol das partes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BELO HORIZONTE/MG, 25 de abril de 2025. Ricardo Antônio Mohallem Desembargador do Trabalho" BELO HORIZONTE/MG, 25 de abril de 2025.   RODRIGO BOECHAT DE SOUSA
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LINO SOARES FERREIRA
   
3. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 10ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Ricardo Antônio Mohallem 0011702-15.2024.5.03.0091 : MARMORARIA MHARMAROS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA : LINO SOARES FERREIRA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) Ficam as partes e o MPT intimados para ciência da decisão de Id b4336bf: "Vistos, etc. Defiro os pedidos de habilitação formulados pelos Srs. Patrick Jonatha Siqueira Ferreira e Lorrainy Pâmela Siqueira Ferreira, herdeiros do de cujus, Sr. Lino Soares Ferreira, conforme se infere da certidão de óbito (id 1f1f939, f. 17 do PDF). Concedo-lhes vista da sentença (id 3ce6eb3) e prazo para, querendo, ratificarem as contrarrazões (id 3ce6eb3) ou apresentarem novas manifestações, inclusive, caso entendam necessário, de natureza recursal. Intimem-se as partes, inclusive os herdeiros e o espólio, concedendo-lhes o prazo de 08 (oito) dias, bem como o Ministério Público do Trabalho, pelo prazo de 08 (oito) dias, em dobro. Após o término dos prazos, exclua-se o nome do falecido reclamante (Lino Soares Ferreira - Espólio de) do rol das partes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BELO HORIZONTE/MG, 25 de abril de 2025. Ricardo Antônio Mohallem Desembargador do Trabalho" BELO HORIZONTE/MG, 25 de abril de 2025.   RODRIGO BOECHAT DE SOUSA
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PATRICK JONATHA SIQUEIRA FERREIRA
   
4. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 10ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Ricardo Antônio Mohallem 0011702-15.2024.5.03.0091 : MARMORARIA MHARMAROS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA : LINO SOARES FERREIRA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) Ficam as partes e o MPT intimados para ciência da decisão de Id b4336bf: "Vistos, etc. Defiro os pedidos de habilitação formulados pelos Srs. Patrick Jonatha Siqueira Ferreira e Lorrainy Pâmela Siqueira Ferreira, herdeiros do de cujus, Sr. Lino Soares Ferreira, conforme se infere da certidão de óbito (id 1f1f939, f. 17 do PDF). Concedo-lhes vista da sentença (id 3ce6eb3) e prazo para, querendo, ratificarem as contrarrazões (id 3ce6eb3) ou apresentarem novas manifestações, inclusive, caso entendam necessário, de natureza recursal. Intimem-se as partes, inclusive os herdeiros e o espólio, concedendo-lhes o prazo de 08 (oito) dias, bem como o Ministério Público do Trabalho, pelo prazo de 08 (oito) dias, em dobro. Após o término dos prazos, exclua-se o nome do falecido reclamante (Lino Soares Ferreira - Espólio de) do rol das partes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BELO HORIZONTE/MG, 25 de abril de 2025. Ricardo Antônio Mohallem Desembargador do Trabalho" BELO HORIZONTE/MG, 25 de abril de 2025.   RODRIGO BOECHAT DE SOUSA
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LORRAINY PAMELA SIQUEIRA FERREIRA