Processo nº 00122154920235030145

Intimações e Editais

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2. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: 10ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Ricardo Antônio Mohallem ROT 0012215-49.2023.5.03.0145 RECORRENTE: SAO LOURENCO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LEANDRO MENDES DE SOUSA E OUTROS (7) EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Interesse estritamente comercial, consolidado em contrato de compra e venda celebrado entre as reclamadas, não configura grupo econômico. Ausentes os pressupostos caracterizadores do grupo econômico, quais sejam - efetiva comunhão de interesses, atuação conjunta e relação hierárquica entre as empresas (art. 2º da CLT) -, não é possível reconhecê-lo.  A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso; rejeitou as preliminares arguidas; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para afastar as recorrentes (São Lourenço Empreendimentos Florestais Ltda. e TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda.) do grupo econômico declarado, absolvendo-as da condenação solidária e, face das quais esta ação se torna improcedente; em razão da sucumbência do reclamante em relação às recorrentes, condenou-o a pagar aos procuradores destas os honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor da condenação, observado o §4º do art. 791-A da CLT (justiça gratuita). BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
   
3. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: 10ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Ricardo Antônio Mohallem ROT 0012215-49.2023.5.03.0145 RECORRENTE: SAO LOURENCO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LEANDRO MENDES DE SOUSA E OUTROS (7) EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Interesse estritamente comercial, consolidado em contrato de compra e venda celebrado entre as reclamadas, não configura grupo econômico. Ausentes os pressupostos caracterizadores do grupo econômico, quais sejam - efetiva comunhão de interesses, atuação conjunta e relação hierárquica entre as empresas (art. 2º da CLT) -, não é possível reconhecê-lo.  A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso; rejeitou as preliminares arguidas; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para afastar as recorrentes (São Lourenço Empreendimentos Florestais Ltda. e TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda.) do grupo econômico declarado, absolvendo-as da condenação solidária e, face das quais esta ação se torna improcedente; em razão da sucumbência do reclamante em relação às recorrentes, condenou-o a pagar aos procuradores destas os honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor da condenação, observado o §4º do art. 791-A da CLT (justiça gratuita). BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - M R EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI
   
4. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: 10ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Ricardo Antônio Mohallem ROT 0012215-49.2023.5.03.0145 RECORRENTE: SAO LOURENCO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LEANDRO MENDES DE SOUSA E OUTROS (7) EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Interesse estritamente comercial, consolidado em contrato de compra e venda celebrado entre as reclamadas, não configura grupo econômico. Ausentes os pressupostos caracterizadores do grupo econômico, quais sejam - efetiva comunhão de interesses, atuação conjunta e relação hierárquica entre as empresas (art. 2º da CLT) -, não é possível reconhecê-lo.  A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso; rejeitou as preliminares arguidas; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para afastar as recorrentes (São Lourenço Empreendimentos Florestais Ltda. e TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda.) do grupo econômico declarado, absolvendo-as da condenação solidária e, face das quais esta ação se torna improcedente; em razão da sucumbência do reclamante em relação às recorrentes, condenou-o a pagar aos procuradores destas os honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor da condenação, observado o §4º do art. 791-A da CLT (justiça gratuita). BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CERNE PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
   
5. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: 10ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Ricardo Antônio Mohallem ROT 0012215-49.2023.5.03.0145 RECORRENTE: SAO LOURENCO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LEANDRO MENDES DE SOUSA E OUTROS (7) EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Interesse estritamente comercial, consolidado em contrato de compra e venda celebrado entre as reclamadas, não configura grupo econômico. Ausentes os pressupostos caracterizadores do grupo econômico, quais sejam - efetiva comunhão de interesses, atuação conjunta e relação hierárquica entre as empresas (art. 2º da CLT) -, não é possível reconhecê-lo.  A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso; rejeitou as preliminares arguidas; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para afastar as recorrentes (São Lourenço Empreendimentos Florestais Ltda. e TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda.) do grupo econômico declarado, absolvendo-as da condenação solidária e, face das quais esta ação se torna improcedente; em razão da sucumbência do reclamante em relação às recorrentes, condenou-o a pagar aos procuradores destas os honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor da condenação, observado o §4º do art. 791-A da CLT (justiça gratuita). BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RENAF TRANSPORTES LTDA
   
6. 11/07/2025 - Documento obtido via DJEN
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