Rodrigo Alves De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Número do Processo: 0012227-70.2025.8.26.0996

Tribunal: TJSP

Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL

Grau: 1º Grau

Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

Última atualização encontrada em 21 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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26/06/2025 - Intimação

Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL

PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 0012227-70.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012227-70.2025.8.26.0996; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Rodrigo Alves de Almeida; Advogado: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
23/06/2025 - Intimação

Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL

Processo 0012227-70.2025.8.26.0996 (processo principal 0003990-12.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Rodrigo Alves de Almeida - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)