Processo nº 00122853520238260223

Número do Processo: 0012285-35.2023.8.26.0223

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública
Última atualização encontrada em 21 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0012285-35.2023.8.26.0223 (processo principal 1008629-53.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Samuel da Silva Sales - Vistos. Fls. 165-167: Manifeste-se a Fazenda Pública. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos para prosseguimento. Intime-se. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
  3. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0012285-35.2023.8.26.0223 (processo principal 1008629-53.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Samuel da Silva Sales - Vistos. Diga o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação ou não da obrigação, eventualmente requerendo a extinção desta fase de cumprimento de sentença, sendo que o silêncio será acolhido como manifestação tácita da concordância. Intime-se. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
  4. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0012285-35.2023.8.26.0223 (processo principal 1008629-53.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Samuel da Silva Sales - Vistos. À vista da concordância da parte ativa, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
  5. 29/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 0012285-35.2023.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Samuel da Silva Sales - Vistos. Diante da manifestação retro, comprove a Fazenda Pública o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo fixado na decisão de fls. 119. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos para prosseguimento. Intime-se.
  6. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 0012285-35.2023.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Samuel da Silva Sales - Vistos. Págs. 124-127: Manifeste-se a parte ativa Oportunamente, conclusos. Intime-se.
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