Municipio De Campos Gerais x Sheila Da Consolacao Oliveira Braga e outros

Número do Processo: 0012308-47.2018.8.13.0116

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJMG
Classe: APELAçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL
Última atualização encontrada em 25 de junho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - BRUNA VIEIRA DE ALMEIDA; ELIZABETE DO CARMO DIAS ARAUJO; HELBE HENRIQUE FROGERI; ILMA LUISA DE OLIVEIRA; MARIA EDWIRGES FERREIRA; SHEILA DA CONSOLACAO OLIVEIRA BRAGA;
    Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
    ILMA LUISA DE OLIVEIRA Publicação de acórdão
    Adv - AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, MATHEUS PEREIRA LIMA.
  3. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - BRUNA VIEIRA DE ALMEIDA; ELIZABETE DO CARMO DIAS ARAUJO; HELBE HENRIQUE FROGERI; ILMA LUISA DE OLIVEIRA; MARIA EDWIRGES FERREIRA; SHEILA DA CONSOLACAO OLIVEIRA BRAGA;
    Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
    HELBE HENRIQUE FROGERI Publicação de acórdão
    Adv - AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, MATHEUS PEREIRA LIMA.
  4. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - BRUNA VIEIRA DE ALMEIDA; ELIZABETE DO CARMO DIAS ARAUJO; HELBE HENRIQUE FROGERI; ILMA LUISA DE OLIVEIRA; MARIA EDWIRGES FERREIRA; SHEILA DA CONSOLACAO OLIVEIRA BRAGA;
    Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
    ELIZABETE DO CARMO DIAS ARAUJO Publicação de acórdão
    Adv - AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, MATHEUS PEREIRA LIMA.
  5. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - BRUNA VIEIRA DE ALMEIDA; ELIZABETE DO CARMO DIAS ARAUJO; HELBE HENRIQUE FROGERI; ILMA LUISA DE OLIVEIRA; MARIA EDWIRGES FERREIRA; SHEILA DA CONSOLACAO OLIVEIRA BRAGA;
    Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
    Adv - AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, MATHEUS PEREIRA LIMA.
  6. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - BRUNA VIEIRA DE ALMEIDA; ELIZABETE DO CARMO DIAS ARAUJO; HELBE HENRIQUE FROGERI; ILMA LUISA DE OLIVEIRA; MARIA EDWIRGES FERREIRA; SHEILA DA CONSOLACAO OLIVEIRA BRAGA;
    Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
    Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/06/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte ¿ MG, no Plenário n.º 3, com início às 13h30min. Nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno do Tribunal, a inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de modo antecipado, por e-mail encaminhado ao Cartório, no endereço eletrônico caciv1@tjmg.jus.br, com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral.


    Adv - AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, MATHEUS PEREIRA LIMA.
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