Processo nº 00129746720178260004

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0012974-67.2017.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro Regional da Lapa; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0012974-67.2017.8.26.0004; Crimes de Trânsito; Apelante: O. M. K.; Advogado: Filipe Santos Abreu (OAB: 384150/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: C. C. R. M.; Advogado: Filipe Papaiordanou (OAB: 454772/SP); Advogada: Luciane Cristina de Souza Tuma (OAB: 120305/SP); Advogado: Romeu Tuma Junior (OAB: 342133/SP); Advogado: Diogo Francisco Sacramento de Oliveira (OAB: 287452/SP); Advogado: Adan Dare (OAB: 244278/SP); Advogada: Rosana Bertulucci (OAB: 105699/SP); Advogado: Walter Ribeiro de Moraes (OAB: 214900/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0012974-67.2017.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012974-67.2017.8.26.0004; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: O. M. K.; Advogado: Filipe Santos Abreu (OAB: 384150/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: C. C. R. M.; Advogado: Filipe Papaiordanou (OAB: 454772/SP); Advogada: Luciane Cristina de Souza Tuma (OAB: 120305/SP); Advogado: Romeu Tuma Junior (OAB: 342133/SP); Advogado: Diogo Francisco Sacramento de Oliveira (OAB: 287452/SP); Advogado: Adan Dare (OAB: 244278/SP); Advogada: Rosana Bertulucci (OAB: 105699/SP); Advogado: Walter Ribeiro de Moraes (OAB: 214900/SP)
3. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0012974-67.2017.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012974-67.2017.8.26.0004; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: O. M. K.; Advogado: Filipe Santos Abreu (OAB: 384150/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: C. C. R. M.; Advogado: Filipe Papaiordanou (OAB: 454772/SP); Advogada: Luciane Cristina de Souza Tuma (OAB: 120305/SP); Advogado: Romeu Tuma Junior (OAB: 342133/SP); Advogado: Diogo Francisco Sacramento de Oliveira (OAB: 287452/SP); Advogado: Adan Dare (OAB: 244278/SP); Advogada: Rosana Bertulucci (OAB: 105699/SP); Advogado: Walter Ribeiro de Moraes (OAB: 214900/SP)
4. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 0012974-67.2017.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - O.M.K. - G.C.R. - Fl. : Acolho a renúncia, diante da constituição de novo defensor. Anote-se. Após, cumpra-se a decisão de fl. 522, encaminhando-se os autos ao e. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Cumpra-se. Int. - ADV: GILVANIA PIMENTEL MARTINS (OAB 260513/SP), ROMEU TUMA JUNIOR (OAB 342133/SP), FILIPE SANTOS ABREU (OAB 384150/SP), LUCIANE CRISTINA DE SOUZA TUMA (OAB 120305/SP), FILIPE PAPAIORDANOU (OAB 454772/SP)