Lana Godines Peniani e outros x Vb Transportes E Turismo Ltda.

Intimações e Editais

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2. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Rio Claro | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO 0013030-93.2024.5.15.0010 : MARILZA FERREIRA NUNES DE SOUSA : VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d48d51 proferido nos autos. DESPACHO Diante da adesão desta Vara do Trabalho ao projeto Especializa & Equaliza do Egrégio TRT15 e para alinhamento com as diretrizes do projeto, para adequação da pauta, converto a audiência de Mediação em INICIAL, nos termos abaixo:  1 - Intimem-se as partes para que se manifestem no interesse para que o processo tramite na modalidade 100% digital, no prazo de 5 dias. No silêncio presume-se a aceitação. Friso aos advogados das partes que as intimações dos patronos nos feitos que tramitam pelo Juízo 100% digital são encaminhadas pelo DEJT. 2 – Não havendo aceitação pela modalidade 100% digital por uma das partes, frustrada a tentativa de conciliação na audiência inaugural e havendo provas a serem produzidas, será designada audiência de instrução presencial, nos termos do art. 1º do Provimento GP-CR 1/2023. 3 – Havendo pedido de perícia, o(a) reclamante deverá informar o local para sua realização no momento da audiência, para se conste em Ata o local correto onde será conduzida o exame pelo auxiliar do Juízo. 4 – Considerando a quantidade de audiências conciliação/iniciais realizadas nesta unidade (OS 5/2022, art. 3°, §2º) seus resultados para efetividade, a aceitação uníssona pela advocacia local quanto a opção pela modalidade telepresencial neste momento processual, privilegiando, assim, os princípios constitucionais da razoável duração do processo, economia e celeridade processual, com fulcro no art. 3º, §1º, IV do Provimento GP-CR 1/2023, designo audiência de conciliação/Inicial telepresencial para o dia 09/05/2025 às 14:05, que será conduzida por servidor e supervisionada por Magistrado. Caso infrutífera a conciliação, a sessão converter-se-á em AUDIÊNCIA INICIAL, observando-se os seguintes procedimentos: 5 - O link de audiência a ser utilizado é: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82470808140?pwd=R20K2Z7M61j89KvyCWdB9lnIwGo7dP.1 ID da reunião: 824 7080 8140 Senha: 544758 Esclarecemos que o link acima deverá ser copiado e colado no navegador de sua preferência, e após o preenchimento do id da reunião e senha de acesso abrirá a sala virtual do Zoom para ingresso, aguardando-se apenas a entrada do mediador responsável para início da audiência. 6 - A contestação e a reconvenção e seus respectivos documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, sendo automaticamente juntados, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT, nos termos do art. 9º do Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012. Na audiência a parte reclamada poderá fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que a presença de um representante da reclamada, seja preposto, sócio, representante legal, síndico, etc é imprescindível e obrigatória. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Por se tratar de audiência de tentativa de conciliação, não serão inquiridas testemunhas. 7 - Havendo, por qualquer das partes, impossibilidade de comparecimento virtual à audiência designada, o fato deverá ser informado e justificado com antecedência mínima de 15 dias. No silêncio, entender-se-á pela possibilidade de participação. No caso de impossibilidade de acesso por motivo técnico imprevisível no momento da audiência, o fato deve ser informado imediatamente pelo e-mail da unidade (saj.vt.rioclaro@trt15.jus.br), para fins de verificação pelo Juízo, sendo desconsideradas, desde já, alegações de contato telefônico e/ou balcão virtual. 8 – A ausência do(a) reclamante implicará em ARQUIVAMENTO do processo e a ausência da reclamada importará em REVELIA, além de confissão quanto à matéria de fato, nos moldes do art. 844 da CLT. 9 - Para possibilitar a participação na sessão telepresencial, as partes e advogados deverão seguir o seguinte tutorial básico: a) utilizando o computador, acesse o link https://zoom.us/download e faça o download do programa. b) utilizando o celular, o usuário deverá instalar o aplicativo Zoom Cloud Meetings, disponível em android e IOS. O tutorial completo com vídeos e manuais foram disponibilizados pelo TRT-15, através do link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. c) os participantes deverão acessar o ambiente virtual da audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado, por meio do link acima informado, cientes de que eventual atraso poderá ocorrer em virtude do não encerramento da audiência anterior. d) Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. e) Cabe aos advogados comunicar diretamente a seus clientes a data e horário da sessão, bem como o link e instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 10 - Nos casos do endereço da reclamada ser de difícil acesso e/ou não atendimento pelos serviços dos Correios, fica desde já autorizada a expedição de Mandado para intimação da mesma. Caso não localizada a reclamada, fica desde já autorizado que o servidor expeça Ofício contendo solicitação de endereço da ré pelos convênios disponíveis. 11 - Intimem-se. RIO CLARO/SP, 25 de abril de 2025 FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA.