Viviane Pereira Maia x Steffani Narrara Da Silva

Número do Processo: 0013257-07.2024.8.26.0405

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível
Última atualização encontrada em 22 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0013257-07.2024.8.26.0405 (processo principal 1016713-45.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Viviane Pereira Maia - Steffani Narrara da Silva - Vistos. Fls. 154/156: Os vícios que autorizam a oposição de embargos de declaração servem para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material, segundo a legislação processual vigente Código de Processo Civil. Entretanto, a decisão embargada não padece de qualquer ponto a ser sanado. A analise sobre o pedido de desbloqueio de valores será apreciada após o exercício do contraditório. No tocante a gratuidade, já foi indeferida e fundamentada à fl. 71 dos autos principais, tanto que sobreveio decisão de deserção ao recurso inominado interposto (fl. 75 dos autos principais), mesmo destino dado ao agravo interposto (fls. 96/98 dos autos principais). Pelo exposto, conheço dos embargos para efeitos de prequestionamento, posto que tempestivos, e não os acolho, diante diante do seu caráter nitidamente infringente. Aguarde-se pela resposta à impugnação. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB 448739/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA PONTES (OAB 398368/SP), DAYANE DA SILVA FERREIRA (OAB 453509/SP)
  3. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0013257-07.2024.8.26.0405 (processo principal 1016713-45.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Viviane Pereira Maia - Steffani Narrara da Silva - Vistos. Independentemente do recebimento como embargos, no prazo de 15 dias manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 62/81 e documentos que a instruíram. Decorrido o prazo, tornem conclusos. INT.. - ADV: ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA PONTES (OAB 398368/SP), DAYANE DA SILVA FERREIRA (OAB 453509/SP), CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB 448739/SP)
  4. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0013257-07.2024.8.26.0405 (processo principal 1016713-45.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Viviane Pereira Maia - Steffani Narrara da Silva - Vistos. Independentemente do recebimento como embargos, no prazo de 15 dias manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 62/81 e documentos que a instruíram. Decorrido o prazo, tornem conclusos. INT. - ADV: CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB 448739/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA PONTES (OAB 398368/SP)
  5. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Alessandra Nascimento da Silva Pontes (OAB 398368/SP), Cesar Augusto Coelho Nogueira Machado (OAB 448739/SP) Processo 0013257-07.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Viviane Pereira Maia - Exectda: Steffani Narrara da Silva - Vistos. Fls. 50: Foi indicado o número correto do CPF da executada. Cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 13/17. Intime-se.
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