Processo nº 00137805420188260041

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0013780-54.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DOUGLAS MARTINS DE OLIVEIRA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
2. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0013780-54.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS MARTINS DE OLIVEIRA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
3. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0013780-54.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS MARTINS DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)