Processo nº 00141846620228260041

Intimações e Editais

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2. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0014184-66.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS NUNES MACEDO - Homologo o cálculo de penas de MARCOS NUNES MACEDO, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Marília, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: RAIANY DANTAS (OAB 447189/SP)
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0014184-66.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS NUNES MACEDO - Homologo o cálculo de penas de MARCOS NUNES MACEDO, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Marília, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: RAIANY DANTAS (OAB 447189/SP)
4. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0014184-66.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS NUNES MACEDO - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 246/254, que concedeu ao sentenciado MARCOS NUNES MACEDO, MTR: 1280931-5, recolhido no Centro de Ressocialização de Marília, o benefício do livramento condicional. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência, observando-se o disposto no artigo 137 da LEP. Intimem-se. - ADV: RAIANY DANTAS (OAB 447189/SP)