Joel Pereira De Assis x Paulo Cesar Dos Santos

Número do Processo: 0014194-54.2021.8.26.0071

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível
Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0014194-54.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1005956-84.2017.8.26.0292) (processo principal 1005956-84.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Joel Pereira de Assis - Paulo Cesar dos Santos - Rosangela Alves - - Cirço Antonio Alves Tavares - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários, utilizando o modelo de ofício n. 507199. Expeça-se um ofício para cada imóvel a ser avaliado(matrícula n.º 19.021, matrícula 38.629, e matrícula 47.133) Nos termos da Resolução n. 910/2023, arbitro os honorários da especialidade 2.2- Avaliação de Imóvel Urbano Grau II em 58 UFESPs, para cada imóvel. Intime-se. - ADV: RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP), RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), DOUGLAS DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 325374/SP), RODRIGO MANTEIGA DA COSTA (OAB 397232/SP), KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), JOEL PEREIRA DE ASSIS (OAB 148499/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP)
  2. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0014194-54.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1005956-84.2017.8.26.0292) (processo principal 1005956-84.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Joel Pereira de Assis - Paulo Cesar dos Santos - Rosangela Alves - - Cirço Antonio Alves Tavares - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da terceira interessada, conforme formulário de MLE juntado à fl. 420, desde que este esteja de acordo com o Comunicado CG 12/2024. Ademais, para realização da perícia para avaliação do bem penhorado à fl. 267, nomeio Perito Judicial Francisco Mecca do Lago Lopes, que deverá ser intimado no e-mail: franciscomecca@gmail.Com, para manifestar concordância com a nomeação. Após e em caso positivo, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários, utilizando o modelo de ofício n. 507199. Nos termos da Resolução n. 910/2023, arbitro os honorários da especialidade 2.2- Avaliação de Imóvel Urbano Grau II em 58UFESPs. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias nos termos do artigo 465 do NCPC. Faculto às partes, dentro do prazo de 15 dias, a indicação de Assistentes Técnicos e a apresentação de quesitos. Os Assistentes Técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeição. Os Assistentes Técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 dias após intimadas as partes da apresentação do laudo pericial (CPC/2015, arts. 466, § 1º e 469), observando-se a manifestação sobre o laudo oficial conforme o artigo 477, § 1º do CPC/2015. Intime-se. - ADV: JOEL PEREIRA DE ASSIS (OAB 148499/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP), RODRIGO MANTEIGA DA COSTA (OAB 397232/SP), RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), DOUGLAS DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 325374/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP)
  3. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0014194-54.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1005956-84.2017.8.26.0292) (processo principal 1005956-84.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Joel Pereira de Assis - Paulo Cesar dos Santos - Rosangela Alves - - Cirço Antonio Alves Tavares - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da terceira interessada, conforme formulário de MLE juntado à fl. 420, desde que este esteja de acordo com o Comunicado CG 12/2024. Ademais, para realização da perícia para avaliação do bem penhorado à fl. 267, nomeio Perito Judicial Francisco Mecca do Lago Lopes, que deverá ser intimado no e-mail: franciscomecca@gmail.Com, para manifestar concordância com a nomeação. Após e em caso positivo, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários, utilizando o modelo de ofício n. 507199. Nos termos da Resolução n. 910/2023, arbitro os honorários da especialidade 2.2- Avaliação de Imóvel Urbano Grau II em 58UFESPs. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias nos termos do artigo 465 do NCPC. Faculto às partes, dentro do prazo de 15 dias, a indicação de Assistentes Técnicos e a apresentação de quesitos. Os Assistentes Técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeição. Os Assistentes Técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 dias após intimadas as partes da apresentação do laudo pericial (CPC/2015, arts. 466, § 1º e 469), observando-se a manifestação sobre o laudo oficial conforme o artigo 477, § 1º do CPC/2015. Intime-se. - ADV: JOEL PEREIRA DE ASSIS (OAB 148499/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP), RODRIGO MANTEIGA DA COSTA (OAB 397232/SP), RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), DOUGLAS DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 325374/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP)
  4. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0014194-54.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1005956-84.2017.8.26.0292) (processo principal 1005956-84.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Joel Pereira de Assis - Paulo Cesar dos Santos - Rosangela Alves - - Cirço Antonio Alves Tavares - Mandado de levantamento expedido, ciência à parte interessada. - ADV: RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), DOUGLAS DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 325374/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), RODRIGO MANTEIGA DA COSTA (OAB 397232/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP), JOEL PEREIRA DE ASSIS (OAB 148499/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP), KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP)