Processo nº 00142891420208260041

Número do Processo: 0014289-14.2020.8.26.0041

Tribunal: TJSP

Classe: EXECUçãO DA PENA

Grau: 1º Grau

Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ

Última atualização encontrada em 08 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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09/06/2025 - Intimação

Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA

Processo 0014289-14.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - TACIANO DE OLIVEIRA SOUZA ROCHA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)
23/05/2025 - Intimação

Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA

ADV: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262172/SP) Processo 0014289-14.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: TACIANO DE OLIVEIRA SOUZA ROCHA - Homologo o cálculo de penas de TACIANO DE OLIVEIRA SOUZA ROCHA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.