04/07/2025
- Edital
Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014312-28.2017.8.24.0038/SC
EXEQUENTE: ADRIANE ELISABETH HANSEN KONIG ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE HANSEN KONIG ADVOGADO(A): SAMUEL MARTINS (OAB PR032715) ADVOGADO(A): GUILHERME JACQUES TEIXEIRA DE FREITAS (OAB PR024703) ADVOGADO(A): Carlos Alexandre Dias da Silva (OAB PR024535) ADVOGADO(A): MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A): ANDRE REATTO CHEDE (OAB SP151176) ADVOGADO(A): JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO (OAB SP208395) EXECUTADO: PROFIT EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): GUILHERME JACQUES TEIXEIRA DE FREITAS (OAB PR024703) ADVOGADO(A): SAMUEL MARTINS (OAB PR032715)
EDITAL PLATAFORMA
JUIZ DO PROCESSO: Fernando Speck de Souza - Juiz de Direito
PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias
EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO
Tatiane dos Santos Duarte, Leiloeira Pública Oficial, autorizada pelo Exmo. Sr. Dr. FERNANDO SPECK DE SOUZA, Juiz de Direito, da 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que a 7ª Vara da Comarca de Joinville/SC, levará a venda em Leilão Judicial eletrônico na forma da Lei, (arts. 882 e seguintes do CPC) a relação de imóveis apresentada no evento 699.2, status “aguardando leilão” e em conformidade ao determinado na decisão judicial evento 702, através da ferramenta eletrônica: www.duarteleiloes.com.br, nas datas, horários e sob as condições adiante descritas, o(s) bem(ns) penhorado(s)/arrecadados no processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014312-28.2017.8.24.0038/SC, em que são partes: EXEQUENTE: ADRIANE ELISABETH HANSEN KONIG e EXECUTADA CARLOS ALEXANDRE HANSEN KONIG e PROFIT EMPREENDIMENTOS LTDA.
I. DATAS DA ALIENAÇÃO JUDICIAL e FERRAMENTA ELETÔNICA:www.duarteleiloes.com.br - e simultaneamente em Superbid Marketplace (www.superbid.net). O 1º Leilão terá início em 04/AGOSTO/2025, as 14:00 horas, encerrando-se em 06/AGOSTO/2025, às 14:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do(s) bem(ns) no 1º leilão, o Leilão seguir-se-á sem interrupção até às 14:00 horas do dia 20/AGOSTO/2025 - 2º Leilão, respeitando os eventuais tempos extras indicados no item 6 abaixo;
II. DO CONDUTOR DO LEILÃO: O leilão será conduzido pela Leiloeira Oficial Tatiane dos Santos Duarte, Matriculada na Jucesc sob n. 301/13 – Contato: 47-9761-5077, email: tatianeduarte@duarteleiloes.com.br.
III. DO VALOR MÍNIMO DA VENDA DO BEM: No primeiro Leila o, o valor mínimo para a venda do(s) bem(ns) será o valor da avaliação judicial. No segundo Leila o, na o será o aceitos lances inferiores a 50% (cinquenta por cento do valor da avaliação), nos termos da decisão judicial evento 254.
IV. DOS LANCES e DA PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO:
1. Os lances devera o ser ofertados pela rede Internet, através do Portal www.duarteleiloes.com.br;
2. Durante o leilão eletro nico, profissionais do canal judicial e da Duarte Leilões Oficiais, poderá o auxiliar os interessados que desejam participar do leilão, através dos telefones (11) 4950-9690); (47) 4063-9404); (47) 99761-5077 ou e-mail: (contato@duarteleiloes.com.br).
3. As pessoas físicas e jurídicas que se habilitarem para o leilão eletro nico e que tiverem seu cadastro homologado, estarão automaticamente outorgando poderes a leiloeira oficial Tatiane S. Duarte, para assinar em seu nome o auto de arrematação. 3.1. Os cadastros esta o sujeitos a checagem de dados, envio de documentação e consulta aos órgãos competentes para homologação da habilitação na participação do leilão, sugere-se para tanto que a habilitação para participação do leilão seja feita com pelo menos 24 horas de antecedência do início do leilão.
4. Do Lance Automático: É uma facilidade do Portal Canal Judicial que permite a programação de lances automáticos ate um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerara outro lance acrescido de um incremento mínimo, ate o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances ate o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento do leilão em tempo real.
4.1 O Incremento e o valor mínimo que será somado ao lance anteriormente ofertado. Todos os lotes terá o seu incremento mínimo.
4.2 O interessado no lote pode ofertar mais do que o incremento mínimo, utilizando os múltiplos disponíveis. Porém, nunca poderá ofertar valor inferior ao incremento mínimo. O valor do incremento mínimo varia de acordo com o preço do lote. O valor do incremento é definido pelo Leiloeiro e pode variar no decorrer do leilão.
5. Da irrevogabilidade e irretratabilidade do lance – Os lances ofertados são irrevogáveis e irretratáveis. O Usuário é responsável por todas as ofertas registradas em seu nome, sendo que os lances não podem ser anulados e/ou cancelados em nenhuma hipótese.
6. Do Tempo extra - Toda vez que um lance e ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido tempo extra, retroagindo o crono metro disponível na seção “tela de lance” do Portal Canal Judicial a 03 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.
6.1. Os lances serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e na o no ato da emissão pelo participante. Assim, diante das diferentes velocidades nas transmissões de dados, dependentes de uma série de fatores alheios ao controle pelo provedor, o Leiloeiro na o se responsabiliza por lanços ofertados que na o sejam recebidos antes do fechamento do lote.
6.2. Os atos realizados eletronicamente ficam sujeitos ao regular funcionamento do sistema e da internet, ficando o Poder Judicia rio e/ou o Leiloeiro, desde já, isentos de qualquer responsabilidade em caso de mau funcionamento ou instabilidade.
7. Das Condições para ofertar lances – O usuário devera ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor. Os menores de 18 anos na o serão admitidos a participar dos leilões.
8. O usuário declara que tem capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.
9. Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente devera ter a livre disposição de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal Canal Judicial.
10. Da aceitação das Regras: Para participar do leilão pela internet o usuário devera ACÉITAR os termos e condições estabelecidas
V. DA COMISSÃO - O arrematante devera pagar, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do preço de arrematação do(s) bem(ns). A comissão devida na o esta inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, por razões alheias a vontade do arrematante, deduzidas eventuais despesas incorridas.
VI ADVERTÊNCIAS:
11. Ficam devidamente intimados pela publicação deste edital no sítio eletro nico www.duarteleiloes.com.br e afixação no local de costume os devedores e respectivos cônjuges, no caso de serem casados, das datas dos leilões e do valor da avaliação.
12. O credor pignoratício, hipoteca rio, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, que na o seja de qualquer modo parte na execução, o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal, o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada, o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada, a Unia o, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado, que na o foram intimados pessoalmente, ficam neste ato intimados da realização dos respectivos praças/leilões (art. 889, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do NCPC);
13. O(s) bem(ns) poderá(ão) ter a sua avaliação corrigida ate a data do 1º Leila o, caso decorrido vasto lapso temporal da última avaliação;
14. Na o ocorrendo a venda ou adjudicação na primeira data, será aberto o segundo Leilão conforme data e hora rio supra, onde haverá a alienação a quem mais ofertar (art. 886, V, do NCPC), desde que na o a preço vil;
15. Compete ao interessado na arremataça o, a verificaça o dos bens.
16. Viole ncia ou fraude em arremataça o judicial - Art. 358 do Co digo Penal. Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena – detença o, de dois meses a um ano, ou multa, ale m da pena correspondente a violência;
17. Se o arrematante ou seu fiador na o pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz impor-lhe-á, em favor do exequente, a perda da caução, voltando os bens a nova praça ou leilão, dos quais na o serão admitidos a participar o arrematante e o fiador remissos (Art. 897 do Novo Co digo de Processo Civil).
18. O arrematante ou adjudicante se for o caso, devera pagar a leiloeira comissão estabelecida em lei e arbitrada pelo juiz em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação ou adjudicação. O pagamento da comissão do leiloeiro devera ser A vista, e efetuada em ate 3 dias uteis contados da data do encerramento do leilão ou da decisão de homologação da proposta de compra direta.
VII. FORMA DE PAGAMENTO DA ARREMATAÇÃO:
19. Salvo pronunciamento judicial em sentido diverso, os pagamentos da arrematação e da comissão do leiloeiro, devera o ser realizados em ate 3 dias uteis apo s o encerramento do leilão, pelo arrematante, por depósito judicial, por meio eletrônico em guia a ser repassada pelo leiloeiro, (artigo 892 do NCPC), para o email indicado pelo arrematante em seu cadastro de habilitação para o leilão;
VIII. CONDIÇÕES GERAIS:
20. Do Prazo para Impugnação: Eventuais impugnações acerca dos termos do presente edital, devera o ser apresentas em ate 7 dias uteis, contados da data da publicação do mesmo, através de petição nos autos.
21. Do Encerramento do Leila o: Encerrado os leilões sem lances dentro das condições por ora estabelecidas no presenta edital, será promovida pela Leiloeira a VENDA DIRÉTA, no prazo de ate 30 dias, contados do encerramento do 2º leilão, condicionadas a apreciação judicial.
22. Assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4o do artigo 903 do NCPC, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos. (art. 903, caput, do NCPC);
23. O arrematante devera receber o bem livre de hipotecas, penhoras e débitos anteriores relativos ao IPTU, na forma do art. 908 do CPC e art. 130, § único, do CTN, sujeitando-se, entretanto, a eventuais outros o nus existentes sobre o bem e com os custos de transferência e averbações.
24. Da Expedição da Carta de Arrematação: será expedida somente apo s a compensação do pagamento da arrematação e comissão da leiloeira.
25 - Todas as regras, e condições do Leila o, estarão publicadas e disponíveis no Portal www.duarteleiloes.com.br
26 - A publicação deste edital supre eventual insucesso das notificações pessoais e dos respectivos patronos.
IX. DO(s) BEM(NS) OBJETO DA VENDA:
27- O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) em caráter "AD CORPUS”, no estado em que se encontra(am). Havendo por ventura divergências na descrição do imóvel no presente Edital, com a descrição constante na matricula do imóvel, prevalece a descrição constante na matricula atualizada do respectivo imóvel, incluindo seus ônus e averbações. (matrícula do imóvel no link “Anexos” na ferramenta do leilão).
28- Nos termos da jurisprudência consolidada, eventuais dívidas referente a taxas condominiais possui natureza propter rem, aderindo ao imóvel independentemente da pessoa do proprietário. Assim, eventual saldo de débito condominial existente poderá acompanhar o bem, sendo de responsabilidade do arrematante sua verificação prévia e posterior quitação, salvo disposição judicial em contrário.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014312-28.2017.8.24.0038/SC
EXEQUENTE: ADRIANE ELISABETH HANSEN KONIG
EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE HANSEN KONIG
EXECUTADO: PROFIT EMPREENDIMENTOS LTDA.
BENS:
1- Lote 15, quadra 27, Loteamento Rosa dos Ventos, Matrícula 48.442 do 1º R.I. de Joinville, situado na Rua 2410, nº. 500 (previsto), esquina com a Rua Tangará, nesta cidade de Itapoá, medindo 375,00 m², com rede de luz e água já disponíveis.
Avaliação: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais);
2- Lote 01, quadra 28, Loteamento Rosa dos Ventos, Matrícula 48.443 do 1º R.I. de Joinville, situado na Rua 2410, nº. 499 (previsto), esquina com a Rua Tangará, nesta cidade de Itapoá, medindo 375,00 m², com rede de luz e água já disponíveis;
Avaliação: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais);
3- Lote 26, quadra 28, Loteamento Rosa dos Ventos, Matrícula 48.444 do 1º R.I. de Joinville, situado na Rua 2410, nº. 529 (previsto) ou número 901 da Rua Aovevé (previsto), nesta cidade de Itapoá, medindo 375,00 m², com rede de luz e água já disponíveis.
Avaliação: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais);
4- Lote 09, quadra 39, Loteamento Rosa dos Ventos, Matrícula 48.458 do 1º R.I. de Joinville, situado na Rua Guarapari (prevista), nº. 750 (previsto), nesta cidade de Itapoá, medindo 375,00 m², sem rede de luz e água disponíveis.
Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
5- Lote 10, quadra 39, Loteamento Rosa dos Ventos, Matrícula 48.459 do 1º R.I. de Joinville situado na Rua Guarapari (prevista), nº. 766 (previsto), nesta cidade de Itapoá, medindo 375,00 m², sem rede de luz e água disponíveis.
Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
6- Lote 11, quadra 39, Loteamento Rosa dos Ventos, Matrícula 48.460 do 1º R.I. de Joinville, situado na Rua Guarapari (prevista), nº. 780 (previsto), nesta cidade de Itapoá, medindo 375,00 m², sem rede de luz e água disponíveis.
Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
7- Lote 13, quadra 49, Loteamento Rosa dos Ventos, Matrícula 48.476 do 1º R.I. de Joinville, situado na Rua Assucupé (prevista), nº. 224 (previsto), nesta cidade de Itapoá, medindo 375,00 m², sem rede de luz e água disponíveis.
Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
8- Lote 14, quadra 49, Loteamento Rosa dos Ventos, Matrícula 48.477 do 1º R.I. de Joinville, situado na Rua Assucupé (prevista), nº. 240 (previsto), nesta cidade de Itapoá, medindo 375,00 m², sem rede de luz e água disponíveis.
Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
9- Matrículas: Nº 88, 89 e 90 do 3º R.I de Joinville/SC:
Matricula 88: UMA ÁREA DE TERRAS, de forma irregular, que faz frente para as terras da Prefeitura Municipal de Joinville, destinadas ao alargamento da Rua São Paulo, lado Noroeste, com 24,00 metros, divisas pelo lado Norte, numa extensão de 21,00 metros, com terras da mesma Prefeitura Municipal, destinadas ao projetado prolongamento da Rua Juscelino Kubitscheck, divisas pelo lado Nordeste, na extensão de 64,00 metros com a mesma projetada Rua Juscelino Kubitscheck, dividindo pelo lado Leste com 29,50 metros com terras de propriedade da mesma Prefeitura Municipal, destinadas à rua que ligará a Rua São Paulo com a mesma Rua Juscelino Kubitscheck, e divisas ao Sul, com terras de propriedade de Carlos Natali, contendo a área total de 2.199,30 metros quadrados.
Matrícula Nº 89 :UMA ÁREA DE TERRAS, fazendo frente a oeste, para terras da Prefeitura Municipal de Joinville, destinadas ao alargamento da Rua São Paulo, com 18,50 metros, dividindo pelo lado norte com 24,50 metros com terras de Elvira Rech, fazendo o travessão dos fundos, a nordeste, numa extensão de 120,00 metros com terras de propriedade de Ernani Torrens; divisas pelo lado sudeste, com 29,20 metros em terras de propriedade de Maria Justina Vieira, e divisas pelo lado oeste, na extensão de 110,00 metros, com o projetado prolongamento da Rua Juscelino Kubitscheck, contendo a área total de 3.368,00 metros quadrados.
Matrícula Nº 90: UM TERRENO, situado nesta cidade, fazendo frente com 33,50 metros para uma rua particular que serve de ligação entre as ruas São Paulo e Juscelino Kubitscheck, e lado na mesma rua com 45,40 metros, confrontando em outro lado com terras de Germano Turíbio May, fazendo o travessão dos fundos com 56,50 metros, confrontando com mais terras de Germano Turíbio May, contendo a área total de 2.571,75 metros quadrados.
Obs.: o terreno possui frente principal para a Rua Santa Terezinha. A faixa frontal tem início na esquina com a Rua São Paulo, apresentando aclive acentuado e cobertura de vegetação densa em processo de regeneração. O acesso ocorre pelo ponto mais alto do terreno, na própria Rua Santa Terezinha, onde há muro e portão, atualmente sob controle de um vizinho.
Avaliação: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).
10- Matrícula n. º 136.467 do 1º R.I de Joinville/SC: Apartamento 205 do Residencial Bonelli, localizado no 2º andar, situado na rua Presidente Prudente de Moraes, nº 555, neste município de Joinville, com área total de 91,65 m², área privativa de 63,41 m², área de garagem nº 10 de 11,72 m², área de uso comum de 16,52 m², e a fração ideal de 2,0948% do terreno com área total de 1.544,80 m².
Avaliação: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei na ferramenta eletrônica: www.duarteleiloes.com.br. Mais informações: telefone e WhatsApp: (47) 99761-5077 ou email: (contato@duarteleiloes.com.br).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
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