Fundação Valeparaibana De Ensino x Elaine Cristina Dos Santos Tibúrcio

Intimações e Editais

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2. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0014343-50.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1007983-87.2019.8.26.0577) (processo principal 1007983-87.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Elaine Cristina dos Santos Tibúrcio - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), RODRIGO SIMOES ROSA (OAB 326346/SP)
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   ADV: Cristiane Jacinto de Toledo (OAB 130075/SP), Rodrigo Simoes Rosa (OAB 326346/SP), Juliana Aparecida de Oliveira Maia (OAB 396754/SP) Processo 0014343-50.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Valeparaibana de Ensino - Exectda: Elaine Cristina dos Santos Tibúrcio - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito.
4. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   ADV: Cristiane Jacinto de Toledo (OAB 130075/SP), Rodrigo Simoes Rosa (OAB 326346/SP), Juliana Aparecida de Oliveira Maia (OAB 396754/SP) Processo 0014343-50.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Valeparaibana de Ensino - Exectda: Elaine Cristina dos Santos Tibúrcio - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito.