Processo nº 00143734320238260224

Intimações e Editais

1. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 0014373-43.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS - Mateus Ferreira dos Santos - Fls. 442: assiste razão ao Parquet. Com efeito, a certidão de fls. 426/427 emitida junto ao site do Tribunal de Justiça de São Paulo, declara "nada constar" em relação ao requerente, individualizando-o expressamente. Neste contexto, não há correções a serem realizadas junto aos sistemas informatizado desse Tribunal, eis que a certidão é bem específica quanto inexistência de registro de ações criminais em relação ao requerente, devidamente qualificado. Ademais, referida certidão, quando necessário, deverá ser acompanhada da declaração de homonímia já providenciada pelo requerente a fls. 428. No mais, prossigam os autos nos termos de fls. 421. - ADV: BRUNA FERREIRA DA SILVA (OAB 512667/SP)
2. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 0014373-43.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS - Mateus Ferreira dos Santos - Fls. 422/424: Trata-se de petição apresentada por Mateus Ferreira dos Santos, alegando a existência de homonímia, embora o nome do réu da presente ação seja Matheus Ferreira dos Santos. Pois bem. Providencie o requerente a juntada de cédula de identidade, conforme requerido pelo Ministério Público.. - ADV: BRUNA FERREIRA DA SILVA (OAB 512667/SP)
3. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 0014373-43.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS - Mateus Ferreira dos Santos - Fls. 422/424: Trata-se de petição apresentada por Mateus Ferreira dos Santos, alegando a existência de homonímia, embora o nome do réu da presente ação seja Matheus Ferreira dos Santos. Pois bem. Providencie o requerente a juntada de cédula de identidade, conforme requerido pelo Ministério Público.. - ADV: BRUNA FERREIRA DA SILVA (OAB 512667/SP)