Processo nº 00146003920198260041
Número do Processo:
0014600-39.2019.8.26.0041
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJSP
Classe:
EXECUçãO DA PENA
Grau:
1º Grau
Órgão:
São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Última atualização encontrada em
14 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENAProcesso 0014600-39.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro Magalhães - Vista à Defesa. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
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01/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENAProcesso 0014600-39.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro Magalhães - Vistos. Ausente impugnação pelas partes, homologo o cálculo de pena Intime-se Leandro Magalhães, CPF: 359.556.678-57, MTR: 682813-1, RG: 43.199.897, RJI: 170537223-29 sobre a previsão do término do cumprimento da sua pena privativa de liberdade. Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição, bem como BI e ACC, estes últimos caso já atingido o lapso para benefícios da pena. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) diretor(a) da unidade prisional Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Leandro Magalhães, CPF: 359.556.678-57, MTR: 682813-1, RG: 43.199.897, RJI: 170537223-29. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
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26/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENAADV: Ulysses da Silva (OAB 242238/SP) Processo 0014600-39.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Leandro Magalhães - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado.
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26/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENAADV: Ulysses da Silva (OAB 242238/SP) Processo 0014600-39.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Leandro Magalhães - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado.