Processo nº 00147691320248260506
Número do Processo:
0014769-13.2024.8.26.0506
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJSP
Classe:
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Grau:
1º Grau
Órgão:
Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível
Última atualização encontrada em
26 de
junho
de 2025.
Intimações e Editais
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26/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0014769-13.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Previdência privada - Claudio Fernandes de Oliveira - Vistos. 1- Considerando o teor da petição de fls. 73/74, depósito de fls. 98 e manifestações de fls. 101 e 104, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2- Expeça-se mandado de levantamentos eletrônicos, independentemente do trânsito em julgado e em conformidade com os formulários de fls. 103 e 105, observando-se as frações neles contidas. 3- Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o ofício de extinção por meio do botão "Extinção-RPV" (na fila Ag. Decurso de Prazo), conforme preconiza o item "4" do Comunicado Conjunto nº 734/2020, cujo trecho transcrevo: "4- noticiado o pagamento, após o trânsito em julgado da decisão de extinção, acionar o botão atividade "Extinção - RPV" (Fila: Ag. Decurso de Prazo) que emitirá diretamente o ofício de extinção de código 502940, sem a passasgem pelo ato ordinatório." 4- P.I.C. e inexistindo custas em aberto, arquive-se este incidente com as formalidades legais. - ADV: GONÇALVES E MANELLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 25841/SP)
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26/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0014769-13.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Previdência privada - Gonçalves e Manella Sociedade de Advogados - Vistos. 1- Considerando o teor da petição de fls. 73/74, depósito de fls. 98 e manifestações de fls. 101 e 104, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, independentemente do trânsito em julgado e em conformidade com o formulário de fls. 103. 3- Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o ofício de extinção por meio do botão "Extinção-RPV" (na fila Ag. Decurso de Prazo), conforme preconiza o item "4" do Comunicado Conjunto nº 734/2020, cujo trecho transcrevo: "4- noticiado o pagamento, após o trânsito em julgado da decisão de extinção, acionar o botão atividade "Extinção - RPV" (Fila: Ag. Decurso de Prazo) que emitirá diretamente o ofício de extinção de código 502940, sem a passasgem pelo ato ordinatório." 4- P.I.C. e inexistindo custas em aberto, arquive-se este incidente com as formalidades legais. - ADV: LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP)
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11/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0014769-13.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Previdência privada - Claudio Fernandes de Oliveira - Certifico e dou fé que nesta data juntei comprovante de depósito judicial aos autos em relação ao Ofício Requisição de Pagamento/Precatório expedido, conforme extrato (s) que junto em frente. Observo que para a expedição do(s) respectivo (s) MLE (s), deverá o credor juntar aos autos o (s) formulário (s) devido (s). Prazo: 10 dias. - ADV: GONÇALVES E MANELLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 25841/SP)
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11/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0014769-13.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Previdência privada - Gonçalves e Manella Sociedade de Advogados - Certifico e dou fé que nesta data juntei comprovante de depósito judicial aos autos em relação ao Ofício Requisição de Pagamento/Precatório expedido, conforme extrato (s) que junto em frente. Observo que para a expedição do(s) respectivo (s) MLE (s), deverá o credor juntar aos autos o (s) formulário (s) devido (s). Prazo: 10 dias. - ADV: LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP)