R. G. R. x E. A. F. R.

Intimações e Editais

1. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   Processo 0014770-47.2022.8.26.0577 (processo principal 1001967-54.2018.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - R.G.R. - E.A.F.R. - Vistos. Por primeiro, determino a juntada de novo formulário corretamente preenchido, observando-se que a beneficiária é a menor Exequente. No mais, determino a apresentação de planilha atualizada do débito. - ADV: HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), ABÍLIO AUGUSTO CEPEDA NETO (OAB 188319/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP)
2. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   Processo 0014770-47.2022.8.26.0577 (processo principal 1001967-54.2018.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - R.G.R. - E.A.F.R. - Vistos. Aguarde-se por 15 dias eventual manifestação por parte da exequente. Não havendo manifestação no prazo, fica desde já deferida a devolução dos valores ao executado, mediante apresentação de formulário MLE, devendo os autos retornar à conclusão para extinção do feito sem resolução do mérito. No mais, em que pese a benigna intenção dos serventuários da UPJ em proceder aos trâmites processuais, é vedada a expedição de atos ordinatórios com conteúdo decisório (fls. 338), atentando-se à Serventia para evitar novas ocorrências. - ADV: ABÍLIO AUGUSTO CEPEDA NETO (OAB 188319/SP), HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP)