Patricia Gomes Rosa e outros x Estado Do Maranhao - Procuradoria Geral Da Justica e outros

Intimações e Editais

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2. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara Criminal de São Luís | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS Processo nº 0014848-77.2016.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: JOSE ERICKLES SILVA MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O Doutor José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís Capital do Estado do Maranhão: F A Z saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais do Processo Crime nº 0014848-77.2016.8.10.0001, que a Justiça Pública move contra o acusado JOSE ERICKLES SILVA MENDES, brasileiro solteiro nascido em 10/11/1996, incurso nas penas do art. 157 DO CPB, estando em local incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente. Intime-se o acusado por Edital com prazo de 90 (noventa) dias, para tomar conhecimento da Sentença, na Ação Penal acima referenciada, prolatada pelo Juiz de Direito José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, nos termos seguintes: "(...) . E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente EDITAL, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís/MA, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025. Eu, Marcelo Matos de Oliveira, Servidor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, digitei e subscrevi. José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal
3. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara Criminal de São Luís | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Criminal de São Luís Processo nº 0014848-77.2016.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: JOSE ERICKLES SILVA MENDES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O Doutor José de Ribamar D'Oliveira Costa Junior, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís Capital do Estado do Maranhão: F A Z saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo, tramita os autos de Processo crime n.º 0014848-77.2016.8.10.0001, que a Justiça Pública move contra o acusado JOSE ERICKLES SILVA MENDES, tendo como vítimas PATRICIA GOMES ROSA, Brasileira, Solteira, nascida em 08/11/1975 natural de SAO LUIS MA, filha de PATRICIO ROSA e ADRIANA GOMES ROSA e PABLO COELHO PEREIRA, do sexo masculino, Brasileiro, nascido em 01/12/1999, filho de PAULO RAMOS PEREIRA FILHO e JULIA CARVALHO COELHO, tem o presente a finalidade de notificar as vítimas acima mencionadas para tomar conhecimento da parte final da sentença "... encontrando a PENA DEFINITIVA de 07 (sete) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 30 (trinta) dias-multa, essa na base de 1/30 (um e trinta avos) do salário-mínimo legal, que deverá ser recolhida no prazo de 10 (dez) dias a contar do trânsito em julgado, nos termos do art. 688 do CPP." Para conhecimento de todos o presente Edital, será publicado no DJO e afixado no atrium do Fórum local. Dado e passado o presente Edital nesta 1ª Secretaria Criminal, ao meu cargo, nesta cidade de São Luís Capital do Estado do Maranhão, Terça-feira, 24 de Junho de 2025. Eu, Marcelo Matos de Oliveira, Servidor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, digitei e submeti à subscrição do magistrado. MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA Juiz de Direito Auxiliar resp. p/ 1ª Vara Criminal