C. T. S. A. x C. S. A.

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015201-60.2022.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. T. S/A - Embargdo: C. S/A - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TELEFONIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RECURSO DE APELAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO REQUISITO LEGAL NÃO PREENCHIDO (ART. 1022 DO CPC) PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA DESCABIDA SENTENÇA ANULADA AUSÊNCIA, POR ORA, DE PARTE VENCIDA, A ENSEJAR A FIXAÇÃO E/OU MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DIANTE DA DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurelio Brasil Lima (OAB: 143811/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar