Processo nº 00153897120238260114
Número do Processo:
0015389-71.2023.8.26.0114
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJSP
Classe:
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau:
1º Grau
Órgão:
Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública
Última atualização encontrada em
28 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
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12/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0015389-71.2023.8.26.0114/06 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - MARIA MADALENA GARCIA - Ciência ao requerente do pagamento do RPV efetuado na conta do credor. Manifeste-se o requerente sobre a satisfação do depósito no prazo de 05 dias, importando o silêncio em concordância tácita com a extinção da execução. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
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12/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0015389-71.2023.8.26.0114/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - MARIA SILVIA GIANONI - Ciência ao requerente do pagamento do RPV efetuado na conta do credor. Manifeste-se o requerente sobre a satisfação do depósito no prazo de 05 dias, importando o silêncio em concordância tácita com a extinção da execução. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
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12/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0015389-71.2023.8.26.0114/06 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - MARIA MADALENA GARCIA - Ciência ao requerente do pagamento do RPV efetuado na conta do credor. Manifeste-se o requerente sobre a satisfação do depósito no prazo de 05 dias, importando o silêncio em concordância tácita com a extinção da execução. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
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10/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0015389-71.2023.8.26.0114/09 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - ELIAS PEREIRA FAGUNDES - Ciência ao interessado do pagamento do RPV efetuado na conta do credor. Manifeste-se o requerente sobre a satisfação do depósito no prazo de 05 dias, importando o silêncio em concordância tácita com a extinção da execução - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
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10/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0015389-71.2023.8.26.0114/09 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - ELIAS PEREIRA FAGUNDES - Ciência ao interessado do pagamento do RPV efetuado na conta do credor. Manifeste-se o requerente sobre a satisfação do depósito no prazo de 05 dias, importando o silêncio em concordância tácita com a extinção da execução - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
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09/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0015389-71.2023.8.26.0114 (processo principal 1018213-98.2014.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - JOSE MARIA CAPITINI VARGAS - - SELMA CRISTINA VIEIRA - - ADEMIR VALERIANO LIMA - - ADEILTON JOSE SOARES - - MARIA SILVIA GIANONI - - MARIA MADALENA GARCIA - - ROSANIA DE FATIMA AMDRADE TAVARES - - ANTONIETA FALCÃO DOS SANTOS - - ELIAS PEREIRA FAGUNDES - Vistos. INTIME-SE o MUNICÍPIO DE CAMPINAS, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pelo credor (fls.954/955), bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorrem pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Corregedoria Gral de Justiça, entretanto, até que o Portal seja criado e instalado, a intimação será realizado por mandado através de Oficial de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP), JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP), JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP), JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP), PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP), PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP), PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP), PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP), JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP), JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP), JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP), JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP), PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP), PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP), PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP), PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP), PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
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23/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORADV: Patricia Laurindo Gervais (OAB 197897/SP) Processo 0015389-71.2023.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: MARIA SILVIA GIANONI - Intime-se o Município de Campinas a comprovar o pagamento deste incidente. Int.
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23/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORADV: Patricia Laurindo Gervais (OAB 197897/SP) Processo 0015389-71.2023.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: MARIA MADALENA GARCIA - Fls. 69 - Manifeste-se a entidade devedora. Int.
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23/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORADV: Patricia Laurindo Gervais (OAB 197897/SP) Processo 0015389-71.2023.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: ELIAS PEREIRA FAGUNDES - Fls. 68 - Manifeste-se a entidade devedora. Int.
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23/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORADV: Patricia Laurindo Gervais (OAB 197897/SP) Processo 0015389-71.2023.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: MARIA MADALENA GARCIA - Fls. 69 - Manifeste-se a entidade devedora. Int.
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22/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORADV: Patricia Laurindo Gervais (OAB 197897/SP) Processo 0015389-71.2023.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: MARIA SILVIA GIANONI - Intime-se o Município de Campinas a comprovar o pagamento deste incidente. Int.
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22/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORADV: Patricia Laurindo Gervais (OAB 197897/SP) Processo 0015389-71.2023.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: MARIA MADALENA GARCIA - Fls. 69 - Manifeste-se a entidade devedora. Int.
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22/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORADV: Patricia Laurindo Gervais (OAB 197897/SP) Processo 0015389-71.2023.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: ELIAS PEREIRA FAGUNDES - Fls. 68 - Manifeste-se a entidade devedora. Int.