Processo nº 00156004920198260114

Intimações e Editais

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2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 0015600-49.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S. - Vistos. Cumpra-se integralmente fls. 472. Intime-se. - ADV: EUDES VIEIRA JUNIOR (OAB 83269/SP)
3. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 0015600-49.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo réu, pois preenchidos os pressupostos subjetivos e objetivos inerentes à espécie. O apelante deverá oferecer razões no prazo legal. Em seguida, ao apelado para oferecimento de contrarrazões. Findo o prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Expeça-se guia de recolhimento provisória, se o caso. Int. - ADV: EUDES VIEIRA JUNIOR (OAB 83269/SP)
4. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Campinas - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   ADV: Eudes Vieira Junior (OAB 83269/SP), Leonardo Pacelli Castro Gusson (OAB 368870/SP) Processo 0015600-49.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. S. - Vistos. Fl. 413: Intime-se o defensor do acusado para apresentar alegações finais, nos termos do disposto no artigo 265 do CPP. Intime-se.