Processo nº 00157294720248260577

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0015729-47.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1006179-11.2024.8.26.0577) (processo principal 1006179-11.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro Educacional Construir Ss Ltda - Epp - - Felipe Rodolfo de Faria Alves Pinto - Primeiramente, considerando os termos da decisão proferida a págs. 30/31 dos autos principais, de rigor a exclusão de Jéssica de Lima Resende do polo passivo do presente incidente. Proceda-se à retificação do polo passivo, a fim de constar exclusivamente o nome do executado FELIPE RODOLFO DE FARIA ALVES PINTO. Desde já autoriza-se o levantamento dos valores bloqueados a págs. 44/45, em favor de Jéssica de Lima Resende, devendo esta apresentar formulário para expedição de MLE, uma vez que os valores já foram transferidos para conta judicial. Sem prejuízo, deverá a parte autora promover a intimação de FELIPE RODOLFO DE FARIA ALVES PINTO para o pagamento do débito, recolhendo as custas para expedição de carta de intimação. No mais, restam indeferidos, ao menos por ora, os pedidos formulados pela parte credora a págs. 94/100, porquanto ausente a intimação do executado para o pagamento. Int. - ADV: THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP)
3. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0015729-47.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1006179-11.2024.8.26.0577) (processo principal 1006179-11.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro Educacional Construir Ss Ltda - Epp - - Felipe Rodolfo de Faria Alves Pinto - Diante da não localização de bens para constrição, suspende-se o curso da execução com base no artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Suspende-se o feito pelo prazo de um ano, mantendo-se no arquivo provisório (movimentação 61613) anotando-se o prazo de seis anos (um ano de suspensão, mais a prescrição intercorrente de cinco anos). Em havendo provocação da parte credora no primeiro ano, o feito será desarquivado para as providências. Em não havendo provocação da parte, os autos ficarão no arquivo provisório até a prescrição. - ADV: ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP)
4. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   ADV: Alan Lutfi Rodrigues (OAB 306685/SP), Thiago Trefiglio Rocha (OAB 436978/SP) Processo 0015729-47.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Construir Ss Ltda - Epp, Felipe Rodolfo de Faria Alves Pinto - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.".