Francisco Dos Santos Silva Maia e outros x Ajv Transportes Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Açailândia | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA ATOrd 0016129-98.2025.5.16.0013 AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA MAIA RÉU: EDUARDO DA SILVA VELOSO TRANSPORTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95e01f5 proferido nos autos. Vistos, etc. Conforme determinado em audiência (ID. 408ee16), a alegação de falso testemunho será analisada em sentença, por ocasião da valoração da prova. Ademais, para configurar o crime de denunciação caluniosa (Art. 339 do CP), é necessário que a acusação falsa leve à instauração de um inquérito policial, processo judicial ou investigação administrativa contra a pessoa inocente, o que não foi feito até o momento, razões pelas quais indefere-se o pedido de ID. 99793e1. Dê-se ciência. Após, aguarde-se manifestação da perícia designada. ACAILANDIA/MA, 14 de julho de 2025. ERIKA GUIMARAES GONCALVES Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - AJV TRANSPORTES LTDA
   - EDUARDO DA SILVA VELOSO TRANSPORTES
   
3. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Açailândia | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA ATOrd 0016129-98.2025.5.16.0013 AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA MAIA RÉU: EDUARDO DA SILVA VELOSO TRANSPORTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95e01f5 proferido nos autos. Vistos, etc. Conforme determinado em audiência (ID. 408ee16), a alegação de falso testemunho será analisada em sentença, por ocasião da valoração da prova. Ademais, para configurar o crime de denunciação caluniosa (Art. 339 do CP), é necessário que a acusação falsa leve à instauração de um inquérito policial, processo judicial ou investigação administrativa contra a pessoa inocente, o que não foi feito até o momento, razões pelas quais indefere-se o pedido de ID. 99793e1. Dê-se ciência. Após, aguarde-se manifestação da perícia designada. ACAILANDIA/MA, 14 de julho de 2025. ERIKA GUIMARAES GONCALVES Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FRANCISCO DOS SANTOS SILVA MAIA
   
4. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Açailândia | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA - CEP: 65930-000. PROCESSO: ATOrd 0016129-98.2025.5.16.0013. AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA MAIA. RÉU: EDUARDO DA SILVA VELOSO TRANSPORTES. DESTINATÁRIO: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA MAIA Endereço desconhecido   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência do link para acesso, de forma telepresencial, a audiência designada, nos presentes autos: https://us02web.zoom.us/j/84573705419?pwd=Mvwk9NWRhdQGG9NNsHifNw2JKICNjS.1 ID da reunião: 845 7370 5419 Senha: 118778 ACAILANDIA/MA, 15 de abril de 2025. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FRANCISCO DOS SANTOS SILVA MAIA
   
5. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Açailândia | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA - CEP: 65930-000. PROCESSO: ATOrd 0016129-98.2025.5.16.0013. AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA MAIA. RÉU: EDUARDO DA SILVA VELOSO TRANSPORTES. DESTINATÁRIO: EDUARDO DA SILVA VELOSO TRANSPORTES Endereço desconhecido   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência do link para acesso, de forma telepresencial, a audiência designada, nos presentes autos: https://us02web.zoom.us/j/84573705419?pwd=Mvwk9NWRhdQGG9NNsHifNw2JKICNjS.1 ID da reunião: 845 7370 5419 Senha: 118778 ACAILANDIA/MA, 15 de abril de 2025. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EDUARDO DA SILVA VELOSO TRANSPORTES