Processo nº 00161879320248260050

Número do Processo: 0016187-93.2024.8.26.0050

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: EXECUçãO DA PENA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais
Última atualização encontrada em 14 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0016187-93.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - E.A.S.C. - intimação para manifestação sobre as Decisões proferidas. - ADV: JULIANE RODRIGUES FREIRE (OAB 222556/RJ), JOSENICE VIEIRA DOS REIS (OAB 222556/SP)
  3. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0016187-93.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - E.A.S.C. - Ciência ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: JOSENICE VIEIRA DOS REIS (OAB 222556/SP)
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