Edmilson Dos Santos Silva x Construservice - Empreendimentos E Construcoes Ltda

Intimações e Editais

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2. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Caxias | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias - (98) 2109-9594 - vtcaxias@trt16.jus.br RUA SETE - A, S/N, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS/MA - CEP: 65609-045. PROCESSO: ATOrd 0016308-44.2025.5.16.0009. AUTOR: EDMILSON DOS SANTOS SILVA. RÉU: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. DESTINATÁRIO:   Advogado do AUTOR: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA A audiência será PRESENCIAL, na Vara do Trabalho de Caxias/MA (Rua  Sete-A, Cidade Judiciária, Campo de Belém, CEP 65609-045), ressalvadas as hipóteses legais de impossibilidade de presença das partes e testemunhas, bem como a faculdade legal de acesso telepresencial dos respectivos advogados, conforme ATO GVP/COR TRT 16 Nº 001/2025, Art. 2º.   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para participar(em) da audiência que se realizará no dia 29/05/2025 12:00 horas. A audiência será INAUGURAL, para tentativa de conciliação e recebimento da defesa, nos termos da CLT. Sala de espera das audiências: videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma ZOOM, compatível com o Repositório Nacional de Mídias para o Sistema PJe ou Pje-Mídias, devendo ser acessada por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/89874998055?pwd=YmtmR3ZSSGJuOXhSaGlJYVBQS3Zidz09 ID da reunião: 898 7499 8055 Senha de acesso: 103334 Devem ser observadas as determinações estabelecidas no Ato GP n.º 008/2021 abaixo indicadas: 1. Os advogados e membros do Ministério Público devem instalar em seus computadores, celulares, tablets, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo Zoom, conforme orientações inscritas no portal deste Tribunal, sendo que a conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à Plataforma Zoom, são de suas exclusivas responsabilidades. 2. As partes, testemunhas, auxiliares e assistentes do Juízo que tenham de participar das audiências devem fazê-lo, por meio da plataforma Zoom. 3. Os dados de acesso à sala virtual de audiência serão disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, bem como constarão nos autos do processo eletrônico em que houve a designação da assentada. 4. Advogados e membros do Ministério Público devem manter seus dados sempre atualizados no sistema PJe.  5. Em caso de dificuldade técnica no acesso à videoconferência, deverá ser contatada a Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA através dos telefones: (98) 2109-9593/9594 ou (99) 98413-3079. A ausência injustificada da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. O reclamante fica advertido de que, caso não compareça à audiência, sua reclamação será arquivada e poderá ser condenado ao pagamento das custas do processo, calculadas na forma do art. 789 da CLT (2% do valor pleiteado na reclamação), ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º, com a redação da Lei nº 13.467/2017). OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. CAXIAS/MA, 11 de abril de 2025. DANIEL DE MATOS DANTAS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EDMILSON DOS SANTOS SILVA