Processo nº 00163671420248260502

Intimações e Editais

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2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0016367-14.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - L.C.S.N. - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS NETO, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP), FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP)
3. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0016367-14.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - L.C.S.N. - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS NETO, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP), FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP)
4. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0016367-14.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - L.C.S.N. - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS NETO, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP), FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP)
5. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0016367-14.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - L.C.S.N. - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS NETO, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP), FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP)
6. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0016367-14.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - L.C.S.N. - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS NETO, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP), FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP)
7. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0016367-14.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - L.C.S.N. - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS NETO, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP), FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP)
8. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0016367-14.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - L.C.S.N. - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS NETO, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP), FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP)