Processo nº 00164303420108260048

Intimações e Editais

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2. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 0016430-34.2010.8.26.0048 (048.01.2010.016430) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rafael Luis de Oliveira - - Luiz Carlos Rocha dos Santos Silva - Amanda da Silva - Vistos. Certidão supra: Tornem os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP), DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP), ANA PAOLA FANGIULLI JARDIM (OAB 149972/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP)
3. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 0016430-34.2010.8.26.0048 (048.01.2010.016430) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rafael Luis de Oliveira - - Luiz Carlos Rocha dos Santos Silva - Amanda da Silva - Vistos. P. 1.236: Ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP), ANA PAOLA FANGIULLI JARDIM (OAB 149972/SP), DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP)
4. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 0016430-34.2010.8.26.0048 (048.01.2010.016430) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rafael Luis de Oliveira - - Luiz Carlos Rocha dos Santos Silva - Amanda da Silva - Vistos. 1. P. 1231: Ciência às partes. 2. Averbe-se e cadastre a decisão de p. 1231 (mencionando a data do ofício, nº da execução, a VEC, a data da decisão, a decisão na íntegra e trânsito em julgado) no histórico de partes no SAJ, consignando que o acusado era beneficiário da justiça gratuita. 3. Dê-se baixa no histórico de partes de Amanda da Silva. 4. Elabore-se o cálculo de prescrição da multa de Luiz Carlos Rocha dos Santos Silva. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP), ANA PAOLA FANGIULLI JARDIM (OAB 149972/SP), DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP)